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Notas
[1] “Separate but equal” foi a doutrina que chancelou a segregação racial Norte-Americana.
[2] É quando a lei confere tratamento desigual aos indivíduos. Chama-se fator discriminatório positivo.
[3] A ausência de qualquer das premissas impede a configuração do fator discriminatório.
[4] Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 - Supremo Tribunal Federal.
[5] Informações retiradas do Edital nº 01 do Vestibular 2016 da UnB. Disponível em: <http://www.cespe.unb.br/vestibular/VESTUNB_16_2/arquivos/ED_1_2016_VEST_UNB_16_2_ABT.PD>. Acesso em: 27.08.2016.
[6] Informação extraída da notícia “STF julga constitucional política de cotas na UnB”. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=206042>. Acesso em: 20.08.2016.
[7] Informação retirada da cartilha da Conferência Universitária de Ações Afirmativas da UNEB: A Construção de um Programa Permanente, p. 52. Disponível em: <http://www.uneb.br/cepaia/files/2011/08/Conferencia8.pdf>. Acesso em: 27.08.2016.
[8] Disponível para leitura no seguinte link da Universidade do Estado da Bahia: <http://www.uneb.br/cepaia/files/2011/08/Conferencia8.pdf>. Acesso em: 27.08.2016.
[9] Informação retirada diretamente do sítio da UNEB no link: <www.uneb.br/2016/07/29/uneb-lanca-bolsa-de-pesquisa-e-extensao-para-estudantes-cotistas/>. Acesso em: 01.09.2016.