Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais

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25/02/2018 às 21:21

Resumo:


  • O estudo aborda perfis de criminosos perigosos como serial killers, psicopatas e pedófilos, analisando suas ações e possíveis punições dentro do sistema jurídico.

  • A pena de morte e outras punições severas são discutidas como medidas controversas, considerando a necessidade de justiça sem recorrer a métodos que possam ser considerados injustos ou ineficazes.

  • Propõe-se uma reflexão sobre a eficácia das leis e do sistema penal em lidar com criminosos com distúrbios mentais, enfatizando a importância de tratamentos adequados e a segurança da sociedade.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

4. SOCIOPATAS

Segundo o raciocínio Hungria (2002, p. 03) trata que “a modificação da personalidade, no sentido do seu reajustamento social, pode ser, e muitas vezes o é, apenas fingida ou meramente superficial, não atingindo o substrato da intimidade psíquica do indivíduo”. O que deixa clara a existência de sociopatas e psicopatas de forma a ficarem disfarçados na sociedade por terem uma personalidade “fingida” e “superficial”

4.1 Conceito

Sociopata é o mesmo que psicopata? Atualmente tem tido a mesma denominação, bem como, de personalidade antissocial, como por este prisma é o entendimento da respeitável autora de Mentes Perigosas Ana Beatriz Barbosa Silva:

Além de psicopatas, eles também recebem as denominações de sociopatas, personalidades anti-sociais, personalidades psicopáticas, personalidades dissociais, personalidades amorais, entre outras. Embora alguns estudiosos prefiram diferenciá-los, no meu entendimento esses termos se equivalem e descrevem o mesmo perfil. No entanto, por uma questão de foro íntimo e visando facilitar a compreensão, o termo psicopata será o utilizado neste livro. (SILVA, p.12)

Pode ser o sociopata interpretado tanto como igualmente ao psicopata como também distinto, de qualquer forma, o sociopata é uma doença mental. A esse propósito, faz-se mister trazer à colação o entendimento da Revista Âmbito Jurídico22:

O sociopata não sabe exercer ações que despertem empatia nas pessoas e na verdade não o quer; a não ser quando almeja “conquistar” suas vítimas, nesse momento ele sabe ser carismático e convincente, sendo capaz de trazer boas impressões a essas, mesmo que para tanto precise mentir descaradamente. Sua inteligência geralmente é acima da média e possui um poder de raciocínio lógico fantástico, de modo que planeja minuciosamente suas ações, elaborando planos – entenda-se aqui elaborar no sentido de sair de casa com motivação de cometer mais um ato, e não de cometer um ato contra uma vítima específica, a partir da análise de sua rotina e com base nisso planejar – e vislumbrando as consequências fáticas de suas atitudes. Apesar de tamanha inteligência, ele não consegue subir na vida, ou quando sobe, põe tudo a perder porque continuidade não é um conceito que ele compreenda bem.

4.2 Características

Os psicopatas e sociopatas em sua maioria não sentem remorso, não são capazes de sentir o mínimo de culpa pelos crimes atrozes que cometem. Não sentem vergonha de nenhum de seus atos. (SILVA, 2003, p. 64)

São capazes de cometer atos como abusos físicos e sexuais ou humilhar as pessoas em público sem sentir um pingo de culpa, sem demonstrar um resquício de remorso. Mentem, manipulam, machucam e humilham sem nenhum pudor, sem nenhuma compaixão pelas pessoas. (SILVA, 2003, p. 27)

A falta de culpa e remorso é crucial para identificar um sociopata. Geralmente tendem a culpar outras pessoas e jogar todas as responsabilidades nas costas dos outros, nem que para isso tenham que tomar atitudes drásticas, aliás, para atingirem seus objetivos são capazes de tudo, inclusive machucar as pessoas. Por esta razão é que os sociopatas na sua maioria são bem sucedidos.

Os sociopatas são um tanto agressivos e cruéis com os animais e podem machuca-los sem dó. Como dito anteriormente, eles mentem descaradamente e se sentem confortáveis mentindo. Eles ficam tão incomodados falando à verdade que somente quando mentem se sentem naturais e mais confiantes. O que talvez possa parecer o fim para eles ao serem pegos na mentira não é nada, pois, se forem pegos na mentira simplesmente continuam com a mentira até o fim e fazem de tudo para que acreditem nela. Caso não tenha outra solução podem confessar, mas seria apenas para manter a confiança ou provar à alguém seu caráter. (SILVA, 2003, p. 83)

Os sociopatas mentem sobre seus passados, não abrem o jogo e contam sobre o que viveram, ainda mais se seus passados sejam sombrios ou tenham algo a esconder, em geral, querem transmitir uma imagem de passado e vida bem vivida e tudo muito incrível. Mas se analisarmos bem suas histórias há sempre algo que acabam caindo em inconsistência e contradições. Eles se esforçam demais para que as pessoas acreditem neles, pode um sociopata fingir que sai às manhãs todos os dias ao trabalho ou na faculdade para que as pessoas não saibam que estão desempregados ou que não mais estão fazendo faculdade.

Há sociopatas que mentem tanto que acreditam em suas próprias mentiras e não há nada que faça para fazê-los pensar o contrário, como Charles Manson disse certa vez: "Nunca matei ninguém! Não preciso matar ninguém!"23

Sociopatas são capazes de manter a calma em circunstâncias de total pressão. Ficam calmos estranhamente, ou seja, podem sofrer um acontecimento que abalaria emocionalmente qualquer outra pessoa, mas eles passam por situações como estas sem demonstrar qualquer emoção ou abalo, apenas uma “frieza”, não reagem à acontecimentos alegres com felicidade que se deveria nem à acontecimentos tristes com choro. Dificilmente choram ao menos que seja para “fingir” sentimento, tampouco, um acontecimento com algum fato assustador são capazes de demonstrar medo. (SILVA, 2003, p. 113)

Não ficam perturbados com nada e se mantem tranquilos. Não demonstram ansiedade com nenhum fato, nada os deixam ansiosos, podem ser expostos a imagens e fatos perturbadores e permanecerem serenos e centrados sem esboçarem qualquer sentimento, há experiências deque sociopatas ao receberem um choque elétrico de pouca intensidade.

São extremamente charmosos e românticos em matéria de sedução. Seduzem quando querem algo e fazem as pessoas se sentirem especiais somente para almejarem seus objetivos. Podem ser amáveis, extrovertidos e interessantes, podem encantar e impressionar as pessoas facilmente, seja criança, idosos, adultos, qualquer pessoa pode ser alvo deles. No início ou em um relacionamento ou em uma amizade os sociopatas podem ter um comportamento saudável, mas depois podem alterar seus comportamentos e agirem de forma confusa. (SILVA, 2003, p. 53)

Sempre possuem segundas intenções, encantam para enganar, seduzem para usar e mentem para trapacear. Tem seus objetivos e eles são suas metas, tudo que fazem são para atingirem eles e fazem absolutamente qualquer coisa. Sorriem, fingem amar, são agradáveis, simpáticos, se fazem presente, são divertidíssimos, são aquilo que as pessoas querem que sejam, aquilo que necessitam, uma pessoa “quase perfeita”, mas que é a pessoa mais perigosa possível. (SILVA, 2003, p. 175)

Apesar de toda adaptação que são capazes que ter e ainda que sejam simpáticos têm uma tendência a serem antissociais, podendo viver isolados por muito tempo. Ou na infância, na juventude, na adolescência, na velhice, no divórcio, em algum momento demonstram, aquele garoto que sofre bullying na escola; ou aquela menina isolada na adolescência, mas que na juventude tem uma inclinação à relacionamentos sem duração, se envolvem com qualquer pessoa sem apego, só para passar a noite; aquele homem que se divorciou e agora vive uma vida toda errada, saindo cada noite com uma garota de programa; ou aquela senhora viúva que nenhum dos filhos e netos a visita ou passa algum tempo com ela. (SILVA, 2003, p. 83-84)

Parecem acontecimentos normais de serem vividos e são, por pessoas normais e por sociopatas, mas sobretudo, nestes acontecimentos há detalhes que só os sociopatas possuem, mesmo na solidão, permanecem excêntricos, mentirosos, egoístas, cruéis, frios, ambiciosos, desprovidos de amor, carinho e apreço, extremamente calculistas e ausentes de remorso. Eis a diferença. E por estas diferenças que os fazem serem antissociais.

São absolutamente inteligentes, em alto grau de inteligência, sabem do que podem acontecer, por isso, são tão calculistas. São academicamente superiores, em muitos casos os melhores da turma, os melhores na escola, faculdade, cursos. São capazes de entender determinados assuntos sem sequer lerem algum livro sobre aquele tema. Tiram as melhores notas, as mais altas, mas sabem usufruir de suas inteligências para manipular todos ao seu redor. A inteligência é o que os faz perigosos, são tão espertos e perspicazes que sabem quando são descobertos, quando estão sendo investigados ou quando há o menos sinal de desconfiança e podem assim despistarem e desfazerem de todas as provas que os entreguem ou os condenem. (SILVA, 2003, p. 12/121-125)

Muitos seriais killers possuíam Q.I. elevados, tanto que conseguiam enganar até mesmo os policiais, desfaziam de suas pistas, por exemplo, o “Zodíaco” que nunca teve sua identidade descoberta ou revelada de tamanha sua inteligência. (CASOY, 2004, p. 319)

Sua manipulação nota a fraqueza da outra pessoa, o sociopata sabe onde a outra pessoa tem um ponto fraco e faz dele sua arma, explora a pessoa ao máximo. Suas preferências de vítimas são pessoas mais fracas, tristes, mais isoladas e sozinhas, pessoas inseguras. São controladores e as vítimas geralmente não percebem como estão sendo dominadas e persuadidas. (SILVA, 2003, p. 69)

Se incomodam quando alguém demonstra ser mais fortes e mais astutos que eles, procuram e anseiam pelo controle, nem que para isso precisem usar da violência. Quando crianças ou mais jovens os sociopatas costumam torturar animais, cães, gatos, sapos, etc, ou com pessoas indefesas, como crianças mais novas, pessoas com deficiência, sobretudo pessoas que não tem como se defenderem. Se alguém apresenta algum comportamento violento, como, socar a parede, ou bater em qualquer coisa que estiver próximo, jogar algo, objetos ao chão, ou agir subitamente de forma agressiva, pode ser que esteja diante de um sociopata.

O fato de ser violento não é o suficiente para caracterizar um sociopata, mas as demais características devem estar em consonância. O aspecto violento deve ser aquele que surge a qualquer momento, em casos simples que o deixe perturbado.

O ego dos sociopatas é o maior dos demais. Acreditam ser os melhores em tudo. Se alguém os criticam não se importam, se os repreendem não adianta. Esperam as melhores recompensas e reconhecimentos, empregam tamanha dedicação que não admitem não ganharem, almejam o topo e sempre se destacam. Podem até não empregarem tanto esforço, mas não se conformam em não receberem o que acham que merecem. O que veem de suas qualidades e capacidades é de forma distorcida de como as outras pessoas os veem. Um exemplo é alguém bem sucedido que se acha o melhor naquela profissão, e ainda que não seja não há nada que o convença do contrário, seu ego é muito maior que se imagina.

Outro aspecto é o narcisismo, se acham mais bonitos, charmosos e elegantes. Não gostam de ouvir as qualidades dos outros, preferem falar de si e ouvir as pessoas falando dele. Perdem tempo em frente ao espelho se olhando, se arrumando e se adorando. Não se importam com o que falam deles, nem de suas aparências, nem do que falam deles.

Nota-se a presença destes sociopatas quando em um recinto alguém parado e olhando fixamente para alguém, até gerar um incômodo. Os sociopatas gostam de encarar as pessoas até deixa-las desconfortáveis. Pode ser para flertar alguém, gerar alguma discussão ou simplesmente apreciar alguém até a pessoa ficar desconfortável.

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O que muitos estudiosos de sociopatas têm a declarar sobre suas características, que em sua personalidade e expressões faciais não são os pontos mais fracos, pois é difícil identificar um sociopata pelo seu jeito de agir ou seu comportamento. O melhor é concentrar-se nos olhos de um, eles são mais expressivos do que suas faces, seus olhos muitas vezes quer dizer algo que não são capazes de falar.

Os sociopatas, como ser notado, não costumam perder o tempo deles com pessoas que não vão lhe dar “retorno”, se eles se envolvem, se aproximaram se aturam é para atingir seus objetivos. Eles não são um livro aberto, ainda que estejam em um relacionamento amoroso estável e duradouro, não vão facilmente contar sobre o que sentem e o que viveram, ao menos que faça parte de seus planos. Eles dizem também exatamente aquilo que desejam ouvir, então nos relacionamentos a mulher ou o homem que se apaixona perdidamente por um sociopata vai acreditar que encontrou sua alma gêmea, que deseja passar todos os dias de sua vida ao lado dele, e com o tempo perceberá que em poucos meses o comportamento deles vai se tornar tão profundo que farão com que acreditem que se conhecem há séculos.

Em um namoro o mais comum é que eles façam com que sua parceira ou parceiro acabe se afastando de sua família e amigos bem aos poucos, sem que notem ou que seus relacionamentos sintam uma ausência brusca, fazendo parecer que foram por livre e espontânea vontade. Como foi dito, os sociopatas preferem se sentirem no controle, então parentes demais, os sogros frequentando demais sua casa, os amigos ligando sempre os farão se sentirem ameaçados, por esta razão irão manipular seu namorado ou namorada para que inventem desculpas para não saírem, inventem problemas para dificultar a vinda das visitas. São tão astutos que no menor sinal de desconfiança e confusão do parceiro, cônjuge, se farão de vítimas, dirão que somente eles são capazes de amá-lo e que seus parentes, pais ou amigos não gostam dele por certas razões que não são justificáveis. Fazendo todos ficarem contra o relacionamento que têm, vai dar a chance deles terem o controle total e absoluto.

Em matéria de manipulação eles são sagazes. Podem ser tomados como imaturos por assim dizer, já que nenhum erro que cometem tomam como lição e aprendizado e sim como desafio e aventura. Não são compreensíveis, não tomam seus erros para reparar, fazer diferente ou evoluir, não se importam.

São extremamente egoístas, pensam em si o tempo todo, planejam as coisas somente pensando em si, ninguém mais está nos planos deles. Não compartilham e dividem nada. Tudo sempre é para seu próprio interesse e vontade. Não são capazes de notar a dificuldade do outro, não pensam no outro, olham tão só para o próprio umbigo, que o mundo inteiro pode estar desabando ao seu lado que não vê e não se importa. Sofrem de carência, acreditam que o outro deve viver para fazê-lo feliz, tudo que o outro faz deve ser para ele, para alegrá-lo, o amar, o deixar mais satisfeito. Geralmente os sociopatas não gostam de assumir responsabilidades, por exemplo, assumir ser o pai da criança, não estava no planos deles então não assumirão, pra eles é bem simples, assumir uma responsabilidade para obter ganho, por exemplo, ser o presidente de uma empresa é bem viável para eles, notório, se destacam, agora cuidar de alguém que necessite de seus cuidados ou assumir a paternidade, fora de cogitação.

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Sobre o autor
Kimberly de Médici Varanda

Advogada, formada pelo Centro Universitário Padre Anchieta (Jundiaí). Experiência na área trabalhista, tributária, consumidor.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito da Universidade Padre Anchieta de Jundiaí, como requisito parcial à conclusão do curso.Prof.º Orientador: Me.Jefferson Torelli.

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