Os reflexos do Covid-19 no Direito Previdenciário
03/04/2020 14:09 0
Coronavírus e o auxílio incapacidade temporária; suspensão dos atendimentos nas agências, dispensa da perícia médica presencial; manutenção de benefícios.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Benefícios previdenciários acidentários
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Concessão de auxílio-acidente por síndrome pós-covid
30/01/2021 13:50 0
O artigo pretende provocar o leitor a refletir se as sequelas duradouras do covid-19, na chamada síndrome pós-covid, poderiam ser utilizadas em pedidos do benefício auxílio-acidente, tanto para os infectados dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
-
-
Portador de diabetes, conheça seus direitos!
28/11/2019 19:26 0
A Lei 11.347/06 determina que os portadores de diabetes recebam do SUS, gratuitamente, os medicamentos e materiais necessários para o tratamento e a monitoração da glicemia capilar.
-
Aposentadoria por invalidez: critérios para definição de incapacidade laboral
09/10/2019 19:25 1
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado.
-
Data de início da aposentadoria por invalidez
23/01/2019 15:45 0
A doutrina crítica à jurisprudência assinala que a data do início do benefício da aposentadoria por invalidez deve ser a data do início da incapacidade, independentemente de o benefício haver sido concedido na esfera administrativa ou judicial, salvo quando não seja comprovar essa data.
-
Aposentadoria por invalidez como direito social e fundamental ao ser humano
02/08/2018 17:21 0
Analisa-se o benefício de aposentadoria por invalidez concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sua natureza e requisitos para concessão, à luz da Legislação vigente e o retrocesso social iminente trazido no texto da PEC 287/2016.
-
Previdência Social e o surgimento do termo auxílio-acidente
28/03/2018 21:50 0
Explana-se sobre a integração do seguro de acidente de trabalho à previdência social, sob tutela estatal e do surgimento do termo “Auxílio-Acidente”
-
A seguridade social nos casos incapacidade parcial e permanente
28/03/2018 21:44 0
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
-
Do Código Comercial à Lei Eloy Chaves
28/03/2018 21:22 0
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
-
Aposentadoria: o que é e como funciona?
20/02/2018 17:54 0
Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.
-
Majoração de 25% na aposentadoria por invalidez.
07/12/2017 17:33 0
Visa analisar a compatibilidade da lei previdenciária que prevê o benefício da majoração de 25% com o princípio constitucional da isonomia. Investigar-se-á a hipótese da inobservância do citado preceito.
-
Benefícios da previdência social: aposentadoria por invalidez
22/11/2017 22:31 0
Existem programas de seguro que são administrados pelo governo brasileiro, bem como o setor privado, que disponibilizam o fornecimento de benefícios logo após a ocorrência de acontecimentos segurados, é o caso do seguro-desemprego...
-
Hipóteses de concessão do auxílio-acidente – Temas (In) controversos
18/07/2017 17:06 1
O artigo mostraram algumas hipóteses de concessão do auxílio-acidente e os entendimentos dos tribunais brasileiros sobre o tema.
-
Medida provisória 767/2017: restrição de concessão e manutenção de benefícios por incapacidade
11/05/2017 18:15 2
Diálogo prático sobre as alterações previdenciárias introduzidas pela MP 767/17, uma quase reprodução do conteúdo da MP 739/16.
-
Empregador e INSS divergem sobre incapacidade: um limbo previdenciário e trabalhista
23/04/2017 12:20 0
Analisa-se o fenômeno do limbo previdenciário e trabalhista, apontando as responsabilidades do empregador frente a cessação do benefício de auxílio-doença do empregado.
-
Você sabe o que propõe a PEC 287/16 para a sua aposentadoria?
13/04/2017 13:53 0
Pontos relevantes sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/16 e as alterações que o Regime Geral de Previdência Social (RPPS) poderá vir a sofrer com seu advento.
-
RPPS: O STF conhece a diferença entre integralidade e proventos integrais?
11/04/2017 13:13 2
No trecho analisado em notícia do site do STF, nos parece estar ocorrendo aquela velha confusão entre o que é integralidade e o que é provento integral. São institutos distintos e que se complementam no cálculo da aposentadoria.
-
Aposentadoria por invalidez:adicional de 25%
25/01/2017 17:14 1
Voce sabia que não somente os aposentados por invalidez que necessitem de ajuda de terceiros tem direito ao adicional de 25% sobre o valor do beneficio?
-
RPPS: a nova e cruel aposentadoria por invalidez na PEC 287/2016
22/01/2017 22:18 150
Na PEC 287/2016, é apresentado, de forma abrupta e cruel, um critério de cálculo e perverso para quem se aposentar por invalidez, que agora passa a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
-
Aposentadoria por invalidez na Proposta de Emenda Constitucional 170/2012
08/11/2016 15:28 12
Ao contrário das recentes propostas de mudanças na previdência, a PEC nº 170/2012 objetiva abolir do texto constitucional a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais.
-
Adicional de 25% para os aposentados que dependem de cuidados especiais
20/10/2016 13:49 115
O adicional é devido ainda que o beneficiário receba o valor máximo pago pela Previdência Social.
