Comunicações processuais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A venda de ascendente para descendente à luz do STJ

15/04/2020 17:16Rogério Andrade Cavalcanti Araújo 0

A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.

Venire contra factum proprium: proibição de comportamentos contraditórios no novo CPC

07/10/2016 16:48Luan Madson Lada Arruda 80

A vedação ao venire contra factum proprium, que proíbe as partes de adotarem comportamentos contraditórios e se valerem da própira torpeza, encontra respaldo no novo Código Processual Civil.