Constitucionalismo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
21/07/2018 10:37 0
A perspectiva do novo constitucionalismo no Brasil parece ter efetivado a importância da Constituição na sociedade. Isso tem sido evidente, também, em questões sociais, políticas e, claro, jurídicas.
22/06/2018 17:20 1
30 anos de nossa constituição. Grande excesso de emendas e um texto que "constitucionalizou" quase tudo. Talvez seja a hora de repensar o fato de que a Constituição só deve conter o que, de fato, é constitucional, e que o STF deve ser, de fato, somente um tribunal constitucional.
16/06/2018 15:00 1
Analisa-se a ideia de que uma nova constituição democrática poderia apenas ampliar e não excluir direito e garantia fundamental
16/06/2018 11:15 1
Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.
10/06/2018 18:13 0
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
02/05/2018 13:37 0
Trata-se de uma pesquisa que teve como objetivo abordar a incidência de limites ao juízo de discricionariedade da atuação judicial em demandas de medicamentos de alto custo, não disponibilizados pelo SUS, através do estabelecimento de critérios objetivos.
24/04/2018 23:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
01/04/2018 21:23 0
Estudo aprofundado do princípio constitucional da segurança jurídica no direito contemporâneo, visto como um sistema jurídico.
23/01/2018 20:21 0
O presente texto analisa o surgimento do constitucionalismo enquanto mecanismo de limitação do poder estatal, partindo da análise jurídica e histórica do tema, de maneira a concluir que as funções estatais devem ser separadas dos direitos fundamentais.
27/12/2017 15:53 8
Chegou-se a um ponto que, nos dias de hoje, surgiu a necessidade de o vereador ser um agente de modificação da realidade local.
30/11/2017 15:10 478
A teoria geral do crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.
24/11/2017 09:48 0
Falar de Garantias de direitos foi, tem sido e provavelmente será um dos grandes desafios das sociedades intituladas de racionais.
13/11/2017 10:50 1
A confusão entre garantias e direitos conduziria ao obscurecimento de uma das noções mais valiosas na progressão do Estado liberal para o Estado social.
09/10/2017 14:46 0
Introdução A concepção de Poder Constituinte surge no século XVIII, esboçada por Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa distribuíra, em forma de panfleto, um manifesto intitulado “Qu’est-ce que le Térs Étaf”, traduzindo para nossa língua materna, “O que é...
05/10/2017 09:56 0
A oportunidade é de levantar reflexões sobre o “direito de propriedade” e seus dilemas no estado de Mato Grosso do Sul, diante de alguns recentes acontecimentos no Judiciário relacionados ao processo de demarcação de áreas indígenas.
08/09/2017 13:25 0
A importância do poder constituinte derivado para a atualização do texto constitucional, principalmente em face dos desafios contemporâneos, é indiscutível. Porém, mais indiscutível ainda é a necessidade de que seus limites sejam observados, sob pena de seus objetivos precípuos não serem alcançados. Saiba um pouco mais sobre isso.
22/08/2017 15:20 5
O artigo desenvolve o estudo sobre o cabimento da restrição legal ao uso, à produção, à compra e à venda de drogas recreativas dentro da moderna interpretação constitucional, em que os princípios ocupam um papel de extrema relevância.
03/08/2017 12:27 1
O presente artigo objetiva analisar a decisão do STF na ADI indicada não pela simples questão de discussão de natureza de colisão de normas, regras e princípios constitucionais, mas por via da discussão travada no novo constitucionalismo latino-americano.
04/07/2017 10:30 2
O artigo realiza breve estudo sobre as opções que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta para a crise de legitimidade que assombra o Executivo brasileiro.
16/06/2017 18:30 0
A atual Constituição veio, verdadeiramente, preocupada em assegurar direitos e garantias fundamentais ao povo brasileiro. Neste contexto é que o controle de constitucionalidade abstrato foi ampliado e reforçado, e a introdução da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, exsurgiram como audaciosas inovações. Mas nem sempre foi assim.
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