A evolução histórica do controle judicial de constitucionalidade no direito brasileiro
16/06/2017 18:30 0
O presente trabalho busca elucidar como ocorreu o desenvolvimento do controle judicial da constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro.
Em destaque
- Delação da JBS
- Diretas Já
- Cassação da chapa Dilma-Temer
- Impeachment de Michel Temer
- Parlamentarismo
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Constitucionalismo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Que constitucionalismo queremos?
17/03/2017 14:38 18
A crise financeira do Estado desaguou na adoção de medidas voltadas a conter os gastos públicos necessários à efetivação dos direitos sociais garantidos na Constituição da República. Contudo, até onde se pode alterar o Projeto Constituinte? Eis a questão.
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Estado e Metanarrativa
12/06/2017 20:48 0
Este artigo visa analisar a metanarrativa constitucional do interesse público como uma totalidade universalizante, na crítica de Lyotard, e a relação com a teoria pluralista da boa vida em Kekes.
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A dignidade da pessoa humana e a honra individual
01/04/2017 18:06 0
Publicado na Revista Científica Jurídica Independência da Faculdade Dois de Julho, v.05, ano 05, ISSN - 1981.1098 - ano 2017 - pags. 47 a 86
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O direito de propriedade frente ao constitucionalismo do Direito Civil brasileiro
29/03/2017 20:10 0
O presente trabalho tem por objetivo discutir o direito da propriedade sob a perspectiva do constitucionalismo do direito do direito civil brasileiro., perceber a ingerência dos princípios constitucionais, mais propriamente o da dignidade da pessoa humana.
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O CAMINHO QUE A NAÇÃO BRASILEIRA PERCORREU EM BUSCA DE UMA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
27/03/2017 00:03 0
Pretende com o presente artigo, analisar historicamente as constituições que já regeram o Brasil, iniciando pela Constituição de 1824, passando por todas as demais até a Constituição de 1988, atualmente maior Carta Suprema da nação brasileira.
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"As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em Transição Política : o papel das Nações Unidas no resgate da ordem democrática"
02/03/2017 10:14 0
A questão relativa à cunhagem de uma constituição envolve necessariamente entender qual é o papel a ser desempenhado pela carta em tempos de crise ou de redemocratização.
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Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5
13/02/2017 09:13 0
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
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Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 4
12/02/2017 09:13 26
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
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Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 3
11/02/2017 09:13 72
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
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Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2
10/02/2017 09:13 9
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
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Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 1
09/02/2017 09:13 95
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
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O Maranhão e seu pioneirismo na concepção dos direitos e garantias fundamentais como lei formal
30/01/2017 15:00 8
Nem Estados Unidos, nem França. A História e o Direito demonstram que foi o Estado do Maranhão o pioneiro na concepção (e publicação) das primeiras leis fundamentais do mundo.
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A Constituição de 1934: influências e reflexos na história do constitucionalismo pátrio
25/01/2017 17:07 0
Democrática, a Constituição de 1934, embora tenha vigorado por pouco tempo, representou o início de uma nova fase na vida do país: estabeleceu os primeiros direitos fundamentais e a dissociação dos Poderes, criou o Tribunal do Trabalho e a legislação trabalhista, dentre outras inovações. Conheça um pouco mais sobre esta Carta.
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Discurso estratégico perante o júri: o direito à memória e à justiça como elementos da persuasão
18/01/2017 14:16 0
Discurso estratégico perante o juri na solução de litígios judiciais em face de princípios primordiais a existência do estado democrático de direito. Acordos internacionais que o Brasil e signatário. Supremacia estatal aplicada a consecução do bem comum.
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O caráter emancipador do Direito em decisões como a da ADPF 132, que reconhece a união homoafetiva
13/12/2016 00:23 0
O presente artigo pretende abordar o papel emancipatório do Direito especialmente no que toca às decisões que acabam inovando o ordenamento jurídico.
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A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana
01/12/2016 16:45 0
A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.
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A intervenção do judiciário na efetivação das políticas públicas constitucionalmente garantidas à luz da Teoria da Separação dos Poderes.
22/11/2016 21:27 0
As políticas públicas têm sido objeto de discussão no que diz à intervenção do Judiciário, no sentido de que o Judiciário não teria competência intervir nesta seara. Há o conflito de teorias a favor e contra, gerando impasse nas esferas do poder estatal.
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O princípio da legalidade tributária e a instituição de tributos
22/11/2016 01:38 86
O presente trabalho teve como objetivo trazer ao leitor aspectos doutrinários no que diz respeito ao princípio da legalidade na seara do Direito Tributário.
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A concretização do princípio da igualdade através do acesso à justiça ao hipossuficiente
11/11/2016 23:25 0
O artigo em estampa faz um estudo em torno da concretização do princípio da igualdade no tocante ao acesso à justiça ao hipossuficiente, partindo da premissa de que o acesso à justiça é uma garantia constitucional.
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Constitucionalismo.
02/11/2016 16:24 1
Este trabalho retrata a evolução do constitucionalismo, entendendo-o como processo iniciado no Código de Hamurabi até os dias atuais. Entretanto, focamos no constitucionalismo moderno, suas características e influências nos EUA, Polônia, França e Alemanha.
