Constitucionalismo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Que constitucionalismo queremos?

17/03/2017 14:38Gabriel Junior Januário da Silva 18

A crise financeira do Estado desaguou na adoção de medidas voltadas a conter os gastos públicos necessários à efetivação dos direitos sociais garantidos na Constituição da República. Contudo, até onde se pode alterar o Projeto Constituinte? Eis a questão.