Artigos de Coronavírus (Covid-19)
Reabertura de áreas comuns de condomínios: o caso de Goiânia
Examinam-se as adequações que deverão ser observadas por síndicos, gestores, administradores e condôminos para reabertura das áreas comuns dos condomínios residenciais de Goiânia durante a pandemia, a partir de decreto municipal.
As tendências do mundo pós-pandemia
O mundo pós-pandemia será diferente, setores inteiros precisarão aprender a cuidar, se reinventar para sobreviverem.
Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
Porque vacinar a população é importante para a saúde pública?
Doenças como o Sarampo, Meningite, Coqueluche, Hepatite, entre outras, hoje, estão controladas graças ao elevado índice de imunização.
A vacinação compulsória no Brasil
I – OS FATOS O presidente da República disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. “O governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros”, afirmou, nas redes sociais. No entanto, o ordenamento jurídico do Brasil é...
A vacinação e a responsabilidade civil do Estado
O artigo discute sobre a responsabilidade civil das entidades federativas em caso de vacinação obrigatória.
O papel da Anvisa na vacinação compulsória
Fala-se que a obrigatoriedade deve decorrer da exigência do certificado de vacinação para a prática de determinados atos, como viajar de ônibus ou avião, ou para a emissão de documentos oficiais. O que já se pode prever?
Vacina Covid - Seremos Obrigado a Tomar?
Em meio à discussão de nossos governantes fazemos o à analise sobre a obrigatoriedade ou não de tomar a vacina contra o coronavirus.
CDC é arma contra práticas abusivas surgidas com o covid-19
Analisa-se o impacto do COVID-19 nas relações de consumo, identificando-se condutas de prestadores de produtos e serviços tipificadas pelo Código de Defesa do Consumidor como abusivas, sujeitas, portanto, a responsabilização.
Razão, emoção e o contexto mundial: a pandemia já era esperada
As culpas pelas mortes de seres humanos pela covid-19 se devem às falhas administrativas do Estado? Ou as falhas são produtos de ideologias contrárias aos direitos humanos?
Direito de reunião X calamidade pública: até onde o isolamento social pode ir
Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela covid-19, não há, até o momento, outra solução mais eficaz para combatê-lo do que o distanciamento social como forma de prevenção ao contágio. Como fica, nesse cenário, o direito de reunião?
Prisão em flagrante pelo descumprimento do isolamento social na pandemia
Durante a pandemia, governadores e prefeitos alardearam a possibilidade de prisão em flagrante em razão de descumprimento às medidas de isolamento. Há respaldo jurídico para tanto?
Epidemia dentro da pandemia: o aumento da violência contra a mulher
A pandemia mostrou uma grande realidade: não estamos no mesmo barco; só no mesmo temporal.
O Projeto de Lei nº 548/2019 e as relações condominiais durante e após a pandemia
Principais aspectos relacionados aos impactos da pandemia da covid-19 nas relações condominiais e a implementação de assembleias virtuais para deliberações com quórum específico.
Airbnb: pode o síndico proibir?
Considerações sobre a locação por aplicativo em condomínios residenciais
Da Lei nº 14.046/2020, que dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19
O presente artigo tem por objetivo além de fornecer uma pequena explicação acerca da Medida Provisória MP n º 948/2020 convertida na Lei 14.046/2020, tratar sobre aspectos pontuais acerca do novel diploma.
O Direito em tempos de covid -19
O presente estudo visa abarcar os tempos sombrios jamais vistos que castigam uma população inteira. É hora de explorar toda a potencialidade do sistema normativo e fomentar a interação dos advogados, dos bacharéis e dos futuros profissionais do Direito.
Serei obrigado a tomar a vacina contra o Coronavírus (COVID-19)?
Sob a luz da legislação vigente, responderemos se a vacinação contra o COVID-19 será obrigatória!
A quarentena transformou o velho namoro em união estável?
Por conta da pandemia, muitos casais passaram a morar juntos, por isso vem surgindo a preocupação de que os relacionamentos possam vir a ser confundidos com verdadeiras uniões estáveis.
