Cotas para minorias

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Candidaturas laranjas: fraude para atender a cota de gênero

20/02/2019 09:40Benigno Núñez Novo 1

As mulheres-fruta como a mulher Pera e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que uma das variedades vingou: a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.

Direitos dos estudantes

07/11/2019 16:18Alynne Nayara Ferreira Nunes 0

O direito à educação, garantido constitucionalmente, fundamenta a relação jurídica entre instituição de ensino e o estudante. O acesso, bem como a permanência do aluno na instituição, deve ser estimulado, a fim de garantir seu adequado cumprimento.