Defesas do executado

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Diferenças entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC

22/09/2020 11:50Thomaz Carneiro Drumond 0

Embora haja diversas semelhanças entre ambos os institutos, a amplitude de matérias debatidas faz com que, nos embargos à execução, se possa discutir a própria formação do título, ao contrário da impugnação, que se limita aos fatos supervenientes.

A intimação do executado e a súmula 410 do STJ

06/07/2020 13:00Rogério Tadeu Romano 0

Apenas subsiste a necessidade de observância à súmula 410 nas execuções anteriores à entrada em vigor do CPC/2015, vez que, com o novo dispositivo, houve a superação do entendimento anteriormente sumulado.