Artigos de Direito da Criança e do Adolescente
Principais transtornos decorrentes da violência sexual infanto-juvenil no seio familiar
O presente artigo tem como objetivo abordar a violência sexual infanto-juvenil, assim como, os transtornos físicos e psíquicos apresentados pelas vítimas dessa violência na fase adulta.
Sobre perversão e pedofilia
Considerando-se a relevância dos fenômenos perversos e pedófilos na sociedade contemporânea, realizou-se esta pesquisa na intenção de investigar os conceitos de perversão e pedofilia.
Menor sob guarda: dezenove anos sem proteção previdenciária
Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse direito da legislação de regência frente a vários princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pes
Publicidade infantil pressupõe-se abusiva?
Debate-se a controversa abusividade das propagandas dirigidas a crianças, a partir dos posicionamentos emitidos pelo DPDC, STJ e TJ/SP.
Proteção integral da criança e do adolescente contra violência no âmbito doméstico.
O presente Artigo tem a finalidade de demonstrar de que forma a violência doméstica pode influenciar na vida e na saúde das Crianças e Adolescentes que são expostos ao fenômeno da violência doméstica, e a atuação da Família, do Estado e da sociedade.
A guarda compartilhada
Este trabalho trata da Guarda Compartilhada
Ato infracional: procedimento
Serão demonstrados no trabalho a seguir os procedimentos necessários na apuração do ato infracional nas fases: policial, ministerial e judicial.
Guarda compartilhada
O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás inúmeras discussões, a respeito de quem fica, e como fica com a guarda do menor.
O Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto educacional e cidadão da sociedade brasileira
O Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade brasileira passa e sempre passou por problemas, no que se refere a sua utilização de forma real, isto é, de forma que funcione e cumpra realmente o seu papel como regulador das relações.
Direitos da criança: o descumprimento da proteção integral é a raiz do problema
Uma breve análise sobre a omissão do Estado e da sociedade, no que diz respeito à doutrina da proteção integral, no âmbito dos direitos das crianças e adolescentes.
A evolução da guarda compartilhada
Faz-se um breve panorama histórico da legislação referente à guarda, observando houve que um grande avanço no intuito de equilibrar o princípio do melhor interesse do menor ao princípio da igualdade da responsabilização dos pais.
Educação inclusiva é responsabilidade de todos
O que ensinamos todos os dias a nossos pequenos filhos e filhas a respeito da inclusão social e da cidadania das crianças com deficiência? O que temos conversado com eles a respeito de eximir as crianças com deficiência de toda forma de violência, negligência e discriminação na escola?
Derrubando mitos: Se não paga a pensão não pode ver o filho!
Pais que não pagam a pensão alimentícia têm o direito de visitar os filhos?
Violência doméstica contra o menor: faces protetivas e punitivas
Qual o efeito motivador para que essa violência aconteça no âmbito familiar, de que maneira ela se apresenta e quais as medidas protetivas e punitivas aplicadas pelo Estado.
Abandono afetivo na relação paterno-filial
O presente trabalho apresenta o afeto nas relações familiares e o dever dos pais, tendo como foco a possibilidade de indenização por danos morais nos casos em que os filhos são abandonados afetivamente pelos pais.
Abandono Afetivo
A obrigação de amar não pode ser implementada ao cidadão pela justiça, Mas existem deveres inerentes ao poder parental que não podem ser deixados de lado,
Síndrome de alienação parental e seu reflexo no desenvolvimento dos atingidos, bem como a atuação do poder judiciário
O presente artigo aborda o tema alienação parental e a atuação do poder judiciário.
Direitos fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, com a vigência da Lei nº 13.257/2016
O presente texto fala sobre a vigência da lei 13.257 que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alvará judicial para trabalho de menor de idade
Como podemos obter permissão ou autorização para trabalho infantil em evento, espetáculo, publicidade etc.? Esse artigo auxilia no entendimento de como funciona o processo para expedição do respectivo alvará judicial.
STJ: garantia da pensão por morte ao menor sob guarda
O vínculo da guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente para todos os efeitos, inclusive previdenciário, tendo em vista o princípio da prioridade absoluta, assegurada pela CF e pela doutrina da proteção integral do menor e do adolescente, dispensado exame de eventual dependência econômica, que é presumida.
