Tati Quebra Barraco e [suposto] filho bandido: a hipocrisia social dos seres superiores

E o que o Estado e a sociedade brasileira fazem com as crianças e com os adolescentes? “Cada qual cuida de seu filho.”, assim dizem, e "Os filhos dos outros não interessam.".

A juventude que ocupa

Reflexão sobre os jovens brasileiros contemporâneos e suas mais diversas ocupações.

Guarda compartilhada: uma decisão dos pais em prol dos filhos

As vicissitudes na organização da família juntamente com as mudanças das leis, subordinadas atualmente pela afetividade propiciam a valorização da família e assegurando a perene estabilização das figuras do pai e mãe.

Vamos falar (corretamente) sobre pedofilia?

Artigo que visa esclarecer, de forma objetiva, que Pedofilia não é um crime, mas sim uma doença que quando exteriorizada poderá o ser.

A Atribuição de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei feita pelo Ministério Publico no momento da concessão ministerial

O artigo versa sobre a atribuição de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no momento da concessão ministerial,é realizado uma discussão a respeito e para tanto são abordadas duas correntes ideológicas.

Ressocialização na internação do adolescente infrator

O objetivo deste artigo é a ressocialização do adolescente autor de ato infracional. Como o Estado faz a reintegração do adolescente que vier a cometer um ato infracional.

Violência sexual intra-familiar infantil à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação penal

O presente artigo tem por finalidade visualizar como a violência sexual infantil intra-familiar tem sido tratada pela legislação brasileira.

Violência doméstica e familiar: exceção à aplicação da convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças

Aborda-se questão polêmica referente à aplicação da Convenção de Haia quando há ocorrência de violência doméstica praticada contra a mulher no exterior e a mãe decide voltar para o Brasil com a criança sem o conhecimento ou permissão do pai.

Competências do Conselho Tutelar

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a indispensabilidade de serviços públicos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes, como o Conselho Tutelar. Este órgão intervém quando os direitos destes jovens são ameaçados ou violados, especialmente na família.

Principais transtornos decorrentes da violência sexual infanto-juvenil no seio familiar

O presente artigo tem como objetivo abordar a violência sexual infanto-juvenil, assim como, os transtornos físicos e psíquicos apresentados pelas vítimas dessa violência na fase adulta.

Sobre perversão e pedofilia

Considerando-se a relevância dos fenômenos perversos e pedófilos na sociedade contemporânea, realizou-se esta pesquisa na intenção de investigar os conceitos de perversão e pedofilia.

Menor sob guarda: dezenove anos sem proteção previdenciária

Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse direito da legislação de regência frente a vários princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pes

Publicidade infantil pressupõe-se abusiva?

Debate-se a controversa abusividade das propagandas dirigidas a crianças, a partir dos posicionamentos emitidos pelo DPDC, STJ e TJ/SP.

Proteção integral da criança e do adolescente contra violência no âmbito doméstico.

O presente Artigo tem a finalidade de demonstrar de que forma a violência doméstica pode influenciar na vida e na saúde das Crianças e Adolescentes que são expostos ao fenômeno da violência doméstica, e a atuação da Família, do Estado e da sociedade.

A guarda compartilhada

Este trabalho trata da Guarda Compartilhada

Ato infracional: procedimento

Serão demonstrados no trabalho a seguir os procedimentos necessários na apuração do ato infracional nas fases: policial, ministerial e judicial.

Guarda compartilhada

O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás inúmeras discussões, a respeito de quem fica, e como fica com a guarda do menor.

O Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto educacional e cidadão da sociedade brasileira

O Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade brasileira passa e sempre passou por problemas, no que se refere a sua utilização de forma real, isto é, de forma que funcione e cumpra realmente o seu papel como regulador das relações.

Direitos da criança: o descumprimento da proteção integral é a raiz do problema

Uma breve análise sobre a omissão do Estado e da sociedade, no que diz respeito à doutrina da proteção integral, no âmbito dos direitos das crianças e adolescentes.

A evolução da guarda compartilhada

Faz-se um breve panorama histórico da legislação referente à guarda, observando houve que um grande avanço no intuito de equilibrar o princípio do melhor interesse do menor ao princípio da igualdade da responsabilização dos pais.