Direito da pessoa com deficiência à igualdade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

@moritz320 (Pixabay)

Deficiência não é causa de incapacidade relativa: a brecha autofágica

16/08/2016 09:22Pablo Stolze 2404

Poder-se-ia afirmar que o Estatuto da Pessoa com Deficiência inaugura um novo conceito de capacidade, paralelo àquele previsto no art. 2º do Código Civil?

Todos os tipos de discriminação

08/06/2018 11:15Valeria Cristina Gomes Ribeiro 0

Na discriminação indireta, a diferença de tratamento aparece de forma dissimulada, desprovida de fator de intencionalidade, cujos efeitos advêm de práticas ou políticas aparentemente neutras, mas que redundam em atos discriminatórios.