Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização

A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.

Alienação parental e dano moral: o efeito da indenização

O artigo tenciona adentrar na averiguação do efeito produzido pela indenização atribuída ao responsável pelo cometimento de alienação parental, que uma vez enquadrando-se como dano moral, cuja quantificação não se torna possível mensurar.

Habeas corpus como meio de defesa na execução de alimentos

Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.

Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro

A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.

Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar

Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.

O vínculo afetivo e o novo direito de família

Dentro das alterações trazidas pela evolução da sociedade e na diversidade de conceito familiar, um fator vem tomando espaço, o vínculo afetivo.

Separação-remédio: quando é possível a separação judicial diante de doença mental grave

Se o casamento está falido e não há como reconstruir a comunhão de vida, maiores danos podem advir aos consortes e à prole em face de sua manutenção não desejada, o que coloca a família em situação constrangedora.

Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica

Examina-se, em caso hipotético, a possibilidade de penhora, com ulterior leilão, do bem familiar hipotecado para sanar a dívida da pessoa jurídica executada.

Divórcio impositivo

A corregedoria dos Tribunais de PE e MA criaram uma nova modalidade de Divórcio no Brasil conhecida como Divórcio Impositivo.

Implicações sobre família, bens do casal e partilha

Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.

As aplicações do princípio da afetividade no núcleo familiar

Reflexões sobre a relevância do Princípio da Afetividade no ramo do Direito de Família e algumas de suas diversas formas de aplicação.

A responsabilidade civil em decorrência da alienação parental

Alienação parental ganha destaque no Direito de Família, principalmente nos casos de divórcios. Portanto, é necessário analisar suas sérias consequências psicológicas às vítimas, como também o dever de reparação cível por parte do alienante.

Multiparentalidade e suas consequências

PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES ATÉ O ADVENTO DA MULTIPARENTALIDADE Os novos arranjos familiares foram os grandes responsáveis por trazer à tona o fenômeno da multiparentalidade e seus efeitos, principalmente quando tal realidade passa a ser questão de registro civil, formalizando o que até então...

A Lei nº 13.811/2019 e os seus reflexos na união estável

A presente perquirição almeja compreender a alteração legislativa do art. 1.520 do Código Civil, realizada por meio da Lei n. 13.811/2019, que veda expressamente o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, e os seus reflexos na união estável.

Garagem de apartamento pode ser penhorada?

Sou sócio de uma empresa que está sendo executada na Justiça do Trabalho. Meu apartamento é bem de família. Minha garagem pode ser penhorada?

Estupro marital: uma realidade cada vez mais presente

São muitas as mulheres que sofrem silenciosamente os abusos sexuais de seus parceiros, em seus lares, sem saber que estão, em verdade, sendo vítimas de estupro.

Divórcio no Brasil e a divisão de aplicações no exterior à luz do STJ

É possível realizar divórcio no Brasil e partilhar valores depositados em conta no exterior?

Alienação parental: um olhar jurídico e piscicológico

Alienação Parental é um tema muito atual, o número de casos se elevaram muito nos últimos anos nas Varas de Família, entretanto é uma ação que precisa ser investigada pois demanda uma cautela minuciosa vez que envolve um direito fundamental da criança.

Direitos e deveres recíprocos no casamento

Este artigo tem por objetivo, analisar que com o ato matrimonial nascem, automaticamente, para os cônjuges, situações jurídicas que impõem direitos e deveres recíprocos, reclamados pela ordem pública e interesse social.

O abandono afetivo e suas consequências jurídicas

A privação de amor e carinho por um longo período de tempo, por parte de um dos genitores, pode desencadear carência afetiva, que no futuro poderá atrapalhar a maturidade cognitiva, física, emocional e social da criança.