Artigos de Direito Internacional Público
Turismo sexual: lenocínio e tráfico de pessoas
Direito e turismo.
Natureza da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo pretende explanar sobre a criação, função, aplicação e organização da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A importância do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em contextos de guerras
Neste artigo veremos a importância do auxílio realizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha às vítimas de combates, a sua evolução histórica, a sua finalidade perante a Comunidade Internacional.
Direitos culturais no ambiente digital: uma questão global
O artigo almeja lançar algumas reflexões sobre possíveis caminhos que poderiam levar ao fortalecimento do exercício dos direitos culturais em plena era da tecnologia digital.
Direito Comunitário no âmbito do MERCOSUL e seus reflexos na jurisdição brasileira
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Dignidade da pessoa humana: uma abordagem da questão prisional feminina
O presente trabalho partiu do anseio em abordar a condição das mulheres apenadas em nosso país, analisando a garantia de aplicação dos direitos e garantias fundamentais inerentes a todos os cidadãos brasileiros, em relação à estas mulheres.
A EXEGESE DO ART. 40, §1º, I, SEGUNDA PARTE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 70/12
Este artigo evidencia que a exceção contida na segunda parte, do §1º, I, do art. 40 da Constituição Federal, implica, sempre, a percepção de proventos integrais, qualquer que seja a data da aposentação.
Guerra civil na Síria e cooperação humanitária internacional
Exalta-se a necessidade da cooperação humanitária internacional para a minimização das consequências da guerra na Síria. O que começou como oposição a um governo ditatorial hoje é uma guerra devastadora.
Direito internacional público: tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Essa pesquisa nos traz uma realidade que preocupa as comunidades nacionais e internacionais: o tráfico de pessoas e a diferença para contrabando de migrantes. No âmbito internacional, discute-se o que ocasionam esses problemas e buscam possíveis soluções.
O caso Soering x Reino Unido à luz da Convenção Europeia de Direitos Humanos
O caso remete à questão do asilo de refugiados e aos Direitos Humanos envolvidos na extradição. Traz por objetivo expor aspectos de relevância social no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos como ciência em desenvolvimento.
A prevalência dos direitos humanos em conflitos armados
As consequências dos conflitos armados internos e a proteção aos civis em contextos de guerras.
Mercosul e o Direito Tributário Brasileiro
RESUMO O MERCOSUL tem grande importância no contexto tributário, sendo as relações jurídicas dos Estados que compõe sua estrutura devem constar seus paradigmas no que tange sua tributação no comércio de produtos e serviços, sendo ainda mais relevante a plena...
Cooperação internacional no incentivo às penas alternativas à pena de prisão
O presente trabalho abordará a importância das Regras de Tóquio no âmbito da aplicação das penas alternativas à pena de prisão no Brasil, Portugal e África do Sul.
Resumo de direito constitucional: direitos humanos, direitos fundamentais e remédios constitucionais
Apresentam-se anotações básicas sobre direitos fundamentais, remédios constitucionais que servem para assegurá-los, seu cabimento, competência para julgamento e legitimidade.
Conflitos de Direito Internacional com o Direito Interno
Os conflitos do Direito Internacional com o Direito Interno são resolvidos pelas normas dele próprio e pelos mecanismos de Direito Interno, notadamente pelos institutos como a arbitragem, as corte internacionais e a diplomacia, mediação, dentre outros.
