Empregado doméstico
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/05/2020 18:15 0
Quais as reais definições para acidente de trabalho em caso de pandemia?
09/05/2019 19:33 0
Inovação na legislação do empregado doméstico no Estado brasileiro, como forma de regulamentar as relações trabalhistas entre patrões e empregados domésticos que reivindicavam que as suas atividades fossem reconhecidas como atividade trabalhista integra.
08/03/2019 19:50 1
No ano de 2013, o legislador resolveu encarar de uma vez a questão do trabalhador doméstico, o que despertou sentimentos antagônicos entre os envolvidos: patrões e empregados.
26/02/2019 01:22 0
A discussão do direito aos trabalhadores domésticos, em particular, a concessão a aposentadoria levando em conta a idade anterior a permitida pela atual Constituição Federal.
29/06/2018 01:57 0
Apesar do avanço da legislação, a busca pela superação da discriminação aos empregados domésticos, em relação a outras categorias de trabalhadores, ainda perdura.
28/03/2018 19:33 0
É muito comum confundirmos o conceito da Lei Maria da Penha, como se fosse toda a violência empregada a qualquer mulher do povo, não se observando, portanto a característica fundamental descrita em sua Lei 11.340, Artigo. 5º, que se refere à pertinência da violência ser aplicada em situações domesticas e familiares.
20/09/2017 16:00 2
Aborda-se a invalidade da revogação do inciso I do art. 3° da Lei 8.009/90, excluindo a possibilidade de penhora do bem de família para a satisfação de créditos dos trabalhadores domésticos.
12/06/2017 16:16 2
Apresentam-se quatro cuidados básicos para empregadores que pretendem demitir um de seus funcionários por justa causa.
16/11/2016 18:42 30
Destacam-se os principais aspectos trazidos pela nova Lei dos Empregados Domésticos (LC nº 150/2015), que regulamentou as alterações previstas pela Emenda Constitucional nº 72, estendendo a estes diversos direitos assegurados na CF.
19/10/2016 14:19 16
O presente trabalho tem como objetivo principal fazer a análise da evolução do direito dos empregados domésticos, demostrando as perspectivas e os desafios presentes na efetivação da lei.
28/07/2016 17:34 4
Fazer uma breve análise do surgimento do direito do trabalho; Analisar a relação entre empregador doméstico e empregado doméstico; Verificar as alterações feitas da Lei 5.859/72 diante da Lei Complementar Nº 150/2015;
19/07/2016 16:12 10
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 150 de 2015, que alterou o artigo 7º parágrafo único da Constituição Federal de 1988, assegurando ao trabalhador doméstico uma gama de direitos que são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.
15/06/2016 13:42 20
Como os contratos de trabalho dos diaristas domésticos afetam o princípio da vedação ao retrocesso das condições do trabalho.
10/06/2016 15:32 0
Com a publicação da Lei Complementar nº 150/2015, houve redução de uma disparidade em relação a outros trabalhadores. A equiparação ao empregado doméstico em relação aos empregado urbanos, demonstra o quão tal categoria era marginalizada.
18/05/2016 01:17 0
A presente produção acadêmica se presta a fazer análise dos principais marcos legislativos do trabalho doméstico no Brasil, com enfoque na ampliação dos direitos e na melhoria do status jurídico da categoria.
20/04/2016 14:23 18
O que muda para o empregado doméstico quando os patrões se separam?
30/03/2016 13:55 19
Devido as modificações no âmbito do Trabalho Doméstico no Brasil, especialmente com a Lei Complementar 150/2015, importante é uma breve análise dos aspectos positivos e negativos destas regulamentações e seus impactos na ordem social vigente.
28/03/2016 03:29 0
O presente trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura da lei trabalhista onde amplia o direito do empregado doméstico esta lei tem por base o objetivo de fornecer subsídios ao empregado doméstico possibilitando muitos benefícios alcançados.
21/02/2016 13:00 0
A Convenção 189 — Convenção sobre Trabalho Doméstico da OIT —, para os brasileiros, não todos, mas para a maioria, é mais uma "lei de papel", como a Lei Maria da Penha, por exemplo.
26/11/2015 12:02 0
Neste artigo trataremos dos seguintes pontos: novas regras para o trabalhador doméstico e o e-Social; resumo das obrigações até final de dezembro; necessidade de atualizar cadastro no novo portal da Previdência Social; penalização em caso de omissão de informação.
21/11/2015 19:08 3
Apresenta-se uma lista objetiva explicando as garantias trabalhistas dos empregados domésticos consagradas na Constituição Federal.
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