Guarda do menor pelos avós
07/08/2019 14:44 0
O que acontece quando a guarda natural, que por lei pertence aos genitores e por esses deve ser exercida, passa a ser informalmente compartilhada por mais membros da família?
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A guarda de incapazes no direito internacional
29/03/2019 19:22 0
Os direitos e deveres resultantes da filiação regem-se pela lei mais favorável ao filho também quando se trata de direito internacional.
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![Luzanilba Moreira]( "Luzanilba Moreira")
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Os reflexos do abandono afetivo e alienação parental
04/08/2019 14:11 0
Mostrar que a importância do equilíbrio familiar é o ponto chave para a construção da personalidade da criança e do adolescente para que eles cresçam sem traumas, sem problemas psicológicos, sem sequelas emocionais.
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Adoção internacional: alternativa para muitos brasileirinhos
31/07/2019 15:30 0
![Iane Magalhães]( "Iane Magalhães")
O instituto da adoção sofreu algumas inovações em suas regras com o advento da Lei nº 12.010/2009, lançando bases para a discussão sobre a importância e a necessidade da adoção internacional.
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Paternidade socioafetiva e multiparentalidade: meios de prova
22/07/2019 16:11 0
![Elvira Maria Benicio Ribeiro]( "Elvira Maria Benicio Ribeiro")
Aspectos Históricos e a Filiação Socioafetiva na Legislação Inicialmente, é de suma relevância estabelecer que os institutos da paternidade socioafetiva e da adoção apresentam significativas semelhanças, somente não sendo confundidos em razão da diferenciação abordada pela legislação pertinente a cada...
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A alienação parental prevista na Lei nº 12.318/2010 e suas consequências
04/07/2019 09:19 0
O presente trabalho monográfico tem como objetivo tratar sobre a Alienação Parental prevista na Lei 12.318/2010, de maneira que possa abordar as consequências decorridas através de seus atos.
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Adoção monoparental
01/07/2019 14:46 0
![Monique Rodrigues do Prado]( "Monique Rodrigues do Prado")
Ao longo do trabalho será abordada a adoção monoparental.
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A perda do poder familiar frente à indignidade sucessória
26/06/2019 09:44 0
A taxatividade das hipóteses de reconhecimento de indignidade sucessória, previstas CC/2002 é questionável, tendo em vista a possibilidade de relacioná-las com a destituição do poder familiar, já que ambos os institutos provêm da quebra de afeto.
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Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização
23/06/2019 12:16 0
A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.
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Alienação parental e dano moral: o efeito da indenização
21/06/2019 14:36 0
O artigo tenciona adentrar na averiguação do efeito produzido pela indenização atribuída ao responsável pelo cometimento de alienação parental, que uma vez enquadrando-se como dano moral, cuja quantificação não se torna possível mensurar.
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Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro
12/06/2019 10:41 1
![Maraysa Urias Ferreira]( "Maraysa Urias Ferreira")
A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.
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Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar
10/06/2019 14:06 0
![Vanielly Ferreira Silva]( "Vanielly Ferreira Silva")
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
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O vínculo afetivo e o novo direito de família
04/06/2019 15:12 0
![Laísa Soares do Nascimento]( "Laísa Soares do Nascimento")
Dentro das alterações trazidas pela evolução da sociedade e na diversidade de conceito familiar, um fator vem tomando espaço, o vínculo afetivo.
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A responsabilidade civil em decorrência da alienação parental
27/05/2019 15:59 0
![Elane Carvalho]( "Elane Carvalho")
Alienação parental ganha destaque no Direito de Família, principalmente nos casos de divórcios. Portanto, é necessário analisar suas sérias consequências psicológicas às vítimas, como também o dever de reparação cível por parte do alienante.
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Multiparentalidade e suas consequências
16/05/2019 13:36 0
![Junior Cesar Carneiro]( "Junior Cesar Carneiro")
PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES ATÉ O ADVENTO DA MULTIPARENTALIDADE Os novos arranjos familiares foram os grandes responsáveis por trazer à tona o fenômeno da multiparentalidade e seus efeitos, principalmente quando tal realidade passa a ser questão de registro civil, formalizando o que até então...
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O abandono afetivo e suas consequências jurídicas
17/04/2019 13:00 0
A privação de amor e carinho por um longo período de tempo, por parte de um dos genitores, pode desencadear carência afetiva, que no futuro poderá atrapalhar a maturidade cognitiva, física, emocional e social da criança.
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A guarda e o problema dos benefícios previdenciários
12/04/2019 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
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Guarda compartilhada: garantia de igualdade dos pais na criação dos filhos
08/04/2019 19:00 0
![Raphael Ruggeri Artner]( "Raphael Ruggeri Artner")
A inclusão da guarda compartilhada no Código Civil foi um enorme passo, pois a sua essência procura resguardar o bem-estar do menor, que é a parte merecedora de mais atenção, recebendo toda e qualquer possível proteção jurídica.
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Guarda compartilhada de animais domésticos
26/03/2019 22:09 0
![Letícia D]( "Letícia D")
O ordenamento jurídico permite o reconhecimento dos animais como seres sensíveis. Disso decorre a possibilidade de aplicação da guarda compartilhada e de sua regulamentação.
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Implicações legais da síndrome da alienação parental na determinação do modelo de guarda
08/03/2019 18:05 0
![Ivonildo Sacramento Almeida]( "Ivonildo Sacramento Almeida")
O presente trabalho monográfico, abordou os diversos aspectos sobre a alienação parental e a importância de ser ela identificada antes mesmo da concretização do divórcio. Trata-se de um problema bastante comum entre as famílias, mas pouco conhecido.
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A responsabilidade civil por abandono afetivo parental
25/02/2019 21:40 0
![Águeda Favaretto]( "Águeda Favaretto")
Este projeto tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, uma vez presentes os requisitos para sua caracterização: o abandono afetivo e moral dos pais para com os filhos.
