Filiação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
05/08/2018 11:00 0
Podemos, ainda hoje, considerar os animais simplesmente como semoventes?
11/10/2018 15:00 1
Quando um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição faz surgir o desejo de vingança: o ex-parceiro precisa ser desmoralizado a todo custo. E, para isso, usa-se o filho. Entenda os danos que tal situação ocasiona para o vínculo afetivo havido entre pai e filho.
01/10/2018 23:55 0
O distúrbio de personalidade é mais comum do que se imagina. No entanto, há uma ausência de informação no que diz respeito à relação entre este e um contexto de abandono afetivo.
24/09/2018 15:00 0
A partir de um estudo de caso, entenda como se desenvolveu a trajetória da família brasileira e por que a família multiparental – já existente nos anos 80 e 90 – clama por reconhecimento total.
19/09/2018 09:00 0
A legislação nacional não possui previsão para a possibilidade da herança de um filho ter que ser partilhada entre, por exemplo: dois pais e uma mãe, ou vice-versa; ou entre duas mães, dois pais e um cônjuge; ou ainda, entre seis avós e um cônjuge.
14/08/2018 15:54 0
Com os conflitos do fim de um casamento ou união estável, deve-se estipular a guarda dos filhos, único vínculo que ainda se manterá entre o casal.
02/08/2018 13:05 0
Apresenta-se uma análise da aplicação da guarda compartilhada na atualidade e quais as consequências geradas sob a ótica paterna.
16/07/2018 18:53 0
A adoção à brasileira consiste na adoção de filho alheio em nome próprio sabendo dessa condição. Quem pratica, a faz valendo-se de uma fraude, de um ilícito penal, taxativamente previsto em nosso ordenamento jurídico.
13/07/2018 13:54 0
A guarda compartilhada está sendo aplicada conforme pretendia o legislador?
09/07/2018 10:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
08/07/2018 11:15 0
Um convite a reflexão dos pais, para que, no fim um relacionamento afetivo, não deturpem a imagem do outro genitor, porque, acima de todos os interesses, deve prevalecer o do filho, pelo dever de cuidado e orientação, com sentimento repassar a esse valores éticos.
06/07/2018 10:43 0
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
27/06/2018 08:39 0
O presente artigo tem como objetivo analisar a prática da alienação parental hodiernamente; é de conhecimento de grande parte da população que a alienação parental é um mal presente na atual sociedade brasileira.
24/06/2018 18:33 3
O artigo trata sobre o processo de adoção no Brasil, analisando o texto legal, doutrinas e jurisprudências adotadas pelos tribunais.
18/06/2018 21:00 0
Reflexões sobre as possibilidades e limites da guarda compartilhada dos animais de estimação ante a ausência normativa.
08/06/2018 09:08 0
É preciso entender que adotar não significa um mero ato de caridade. Adotar é na verdade aceitar um terceiro, sem qualquer relação sanguínea com sua família, dentro do seu meio familiar, amando e respeitando este individuo da mesma maneira que a um filho.
04/06/2018 09:42 0
o presente estudo foi desenvolvido como tema de pesquisa para que possa demonstrar a possibilidade da Guarda Compartilhada no direito brasileiro, as consequências, vantagens; indagando se numa ponderação do melhor interesse da criança.
25/05/2018 12:04 0
Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, sobre a Alienação Parental, realizando o levantamento sobre suas causas e consequências para todos que a norteiam.
24/05/2018 17:02 0
O presente artigo versa sobre o Poder Familiar e os possíveis modos de se perde-lo.
20/05/2018 15:38 0
O presente estudo tem por objetivo mostrar a responsabilidade civil pelo dano existencial em razão do abandono afetivo, esclarecendo os danos sofridos por crianças e adolescente e sustentando ser necessário suprir através de uma indenização.
18/05/2018 10:15 1
Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.
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