Alienação parental e os reflexos sociojurídicos
25/06/2021 17:20 0
Verifica-se de que forma o Poder Judiciário brasileiro atua nos casos de alienação parental e analisam-se as mudanças trazidas aos jurisdicionados após vigência da Lei 12.318/10.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A polêmica pensão por morte no RPPS da União, à luz da EC 103/19
16/01/2021 19:00 0
Quase todas as normas previdenciárias contidas na Lei 8.112/90 já foram afastadas, seja pela EC 103/19 ou não.
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Alienação parental e suas consequências jurídicas
02/06/2021 23:35 0
O presente trabalho visa esclarecer um debate interdisciplinar sobre a alienação parental, no qual é comum nos dias atuais.
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Os caminhos para a adoção de criança ou adolescente
27/05/2021 22:33 0
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
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STJ: responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos
06/05/2021 20:49 0
O artigo discorre sobre a possível responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo dos filhos. O tema foi apontado para uma maior discussão acerca do ordenamento jurídico sobre o assunto proposto. O presente tópico está na rotina e dia a dia da
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A Lei 14.138/21 e o que mudou na investigação de paternidade
25/04/2021 20:00 0
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o suposto pai ter falecido.
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O direito à visita dos filhos em tempos de pandemia
16/04/2021 14:40 0
Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.
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O parto anônimo e a violação ao direito ao conhecimento da origem biológica
23/03/2021 18:46 0
Fazemos um apanhado histórico e legal sobre as origens do instituto do parto anônimo e reflexões acerca dos direitos fundamentais que seriam violentados com sua inserção no ordenamento jurídico pátrio.
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Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?
25/02/2021 01:04 0
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
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Responsabilidade civil pela falsa atribuição de paternidade
19/02/2021 17:00 0
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
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Licença-maternidade para pai homoafetivo
03/02/2021 14:02 0
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
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Adoção intuitu personae no direito brasileiro
26/01/2021 16:50 0
Examina-se a legitimidade da adoção intuitu personae (adoção dirigida a uma pessoa específica) diante da ausência de previsão legal, levando em conta princípios como o do melhor interesse da criança.
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Dupla maternidade em inseminação caseira
12/01/2021 19:40 0
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
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Danos morais por abandono afetivo: não basta ser pai e pagar pensão
19/12/2020 14:10 0
Entenda por que o abandono afetivo pode gerar obrigação indenizatória e onde a reparabilidade desse tipo de dano encontra respaldo no Código Civil.
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Os limites da ação negatória de paternidade, à luz do STJ
15/12/2020 18:10 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que a existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que o suposto pai ajuize ação negatória de paternidade.
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Do pátrio-poder à ordenação do universo
04/12/2020 11:30 0
Da concepção topológica altimétrica no círculo familiar à coordenação disciplinadora-ordenadora do homem na espiritualidade objetivada no universo.
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O abandono afetivo e a possibilidade de indenização por danos morais
12/11/2020 13:43 0
O poder de família abrange direitos e deveres que são atribuídos aos pais em relação à criança, incluindo a responsabilidade de cuidar, educar e zelar o que é atribuído tanto à figura materna quanto paterna.
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Responsabilidade por abandono afetivo dos filhos menores de idade
04/11/2020 23:00 0
O poder de família abrange direitos e deveres que são atribuídos aos pais em relação à criança, incluindo a responsabilidade de cuidar, educar e zelar o que é atribuído tanto à figura materna quanto paterna.
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Paternidade afetiva x paternidade biológica: o reconhecimento jurídico concomitante de ambos os vínculos
15/10/2020 20:25 0
O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica, quando no melhor interesse dos envolvidos, é a medida a ser adotada, levando-se em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.
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Adoção por casais homoafetivos: quando Ministros legislam a própria moral
24/08/2020 20:20 0
A dualidade das figuras paterna e materna é um direito fundamental da criança, devendo ser observado, na falta da família, pelo Estado.
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A adoção nos dias de hoje
29/07/2020 23:17 0
Por se tratar de tema que provoca extrema comoção social, a adoção é procedimento que tem ganhado visibilidade e notoriedade, bem como novas ferramentas e modos de interpretação.
