Em destaque

Assuntos

Filiação

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Competência nas ações de dissolução da unidade familiar

04/02/2020 16:10Renato Campolino Borges 1

Temática que deflagra controvérsias em todos os setores, a aferição da competência para o ajuizamento da ação de dissolução do núcleo familiar é objeto de incessantes discussões: no conflito entre a escolha de competência protetiva ao filho menor e à mulher em situação de violência, qual deve prevalecer?