Filiação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/03/2019 19:22 0
Os direitos e deveres resultantes da filiação regem-se pela lei mais favorável ao filho também quando se trata de direito internacional.
17/04/2019 13:00 0
A privação de amor e carinho por um longo período de tempo, por parte de um dos genitores, pode desencadear carência afetiva, que no futuro poderá atrapalhar a maturidade cognitiva, física, emocional e social da criança.
12/04/2019 13:00 0
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
08/04/2019 19:00 0
A inclusão da guarda compartilhada no Código Civil foi um enorme passo, pois a sua essência procura resguardar o bem-estar do menor, que é a parte merecedora de mais atenção, recebendo toda e qualquer possível proteção jurídica.
26/03/2019 22:09 0
O ordenamento jurídico permite o reconhecimento dos animais como seres sensíveis. Disso decorre a possibilidade de aplicação da guarda compartilhada e de sua regulamentação.
08/03/2019 18:05 0
O presente trabalho monográfico, abordou os diversos aspectos sobre a alienação parental e a importância de ser ela identificada antes mesmo da concretização do divórcio. Trata-se de um problema bastante comum entre as famílias, mas pouco conhecido.
25/02/2019 21:40 0
Este projeto tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, uma vez presentes os requisitos para sua caracterização: o abandono afetivo e moral dos pais para com os filhos.
21/02/2019 18:01 0
O trabalho do advogado brasileiro, nesses casos, é atuar como colaborador, esclarecendo as regras praticadas aqui e encaixando a legislação estrangeira, a fim de prevenir pontos falhos e mazelas futuras para a criança.
19/02/2019 13:13 0
Abordagem prática sobre tema polêmico.
03/02/2019 18:10 0
O Instituto do Parto Anônimo, mais conhecido como Roda dos Expostos, retorna ao cenário brasileiro.
29/01/2019 20:36 0
Falta um olhar mais humanizado para nossas crianças e adolescentes que se encontram em total situação de vulnerabilidade, para que somente desta forma deixem de engrossar a imensa estatística de crianças relegadas ao Estado, como se filhos seus fossem.
29/01/2019 08:14 0
O presente artigo tem como finalidade desempenhar um estudo sobre a Guarda Compartilhada perante a promulgação da lei nº 11.698 de 13 de junho de 2008, se com esta modalidade é atendido os objetivos do melhor interesse do Menor.
18/01/2019 20:18 0
Crítica de algumas das referências no debate sobre guarda compartilhada, especialmente sobre custódia física conjunta. O artigo analisa algumas das contribuições da trilogia de Goldstein, Anna Freud e Albert Solnit.
14/01/2019 15:51 0
Caso a alienação parental ocorra em uma família que não possui a intenção de se separar, quais agentes podem vir ao socorro da criança ou adolescente envolvido? Saiba mais.
07/01/2019 17:30 0
É possível o reconhecimento jurídico de paternidade socioafetiva e biológica em relação a um mesmo sujeito, de acordo como Princípio da Afetividade e Princípio do Melhor interesse da criança.
02/01/2019 18:09 1
Os tribunais, principalmente o STJ, já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.
31/12/2018 12:10 0
A psicanálise pode ser usada na resolução de conflitos de direito de família, sobretudo naqueles em que ocorre alienação parental. O depoimento sem dano, técnica desenvolvida no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, é exemplo de como esta ferramenta pode dar certo e minorar o sofrimento das crianças vítimas.
30/11/2018 20:48 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
29/11/2018 22:04 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
28/11/2018 00:14 0
Esse estudo foi incentivado pelo o interesse da temática, a alienação parental e o impacto dela na sociedade, onde ganha destaque em discussões complexas na sociedade moderna. Dessa forma a pesquisa foi por método qualitativo, revisão de literatura,....
24/11/2018 17:13 1
Saiba um pouco mais sobre o que vem a ser a prática da Alienação Parental, e seus principais aspectos jurídicos.
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