Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/01/2021 19:00 0
Quase todas as normas previdenciárias contidas na Lei 8.112/90 já foram afastadas, seja pela EC 103/19 ou não.
06/05/2021 20:49 0
O artigo discorre sobre a possível responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo dos filhos. O tema foi apontado para uma maior discussão acerca do ordenamento jurídico sobre o assunto proposto. O presente tópico está na rotina e dia a dia da
25/04/2021 20:00 0
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o suposto pai ter falecido.
16/04/2021 14:40 0
Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.
23/03/2021 18:46 0
Fazemos um apanhado histórico e legal sobre as origens do instituto do parto anônimo e reflexões acerca dos direitos fundamentais que seriam violentados com sua inserção no ordenamento jurídico pátrio.
25/02/2021 01:04 0
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
19/02/2021 17:00 0
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
03/02/2021 14:02 0
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
26/01/2021 16:50 0
Examina-se a legitimidade da adoção intuitu personae (adoção dirigida a uma pessoa específica) diante da ausência de previsão legal, levando em conta princípios como o do melhor interesse da criança.
12/01/2021 19:40 0
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
19/12/2020 14:10 0
Entenda por que o abandono afetivo pode gerar obrigação indenizatória e onde a reparabilidade desse tipo de dano encontra respaldo no Código Civil.
15/12/2020 18:10 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que a existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que o suposto pai ajuize ação negatória de paternidade.
04/12/2020 11:30 0
Da concepção topológica altimétrica no círculo familiar à coordenação disciplinadora-ordenadora do homem na espiritualidade objetivada no universo.
15/10/2020 20:25 0
O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica, quando no melhor interesse dos envolvidos, é a medida a ser adotada, levando-se em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.
24/08/2020 20:20 0
A dualidade das figuras paterna e materna é um direito fundamental da criança, devendo ser observado, na falta da família, pelo Estado.
29/07/2020 23:17 0
Por se tratar de tema que provoca extrema comoção social, a adoção é procedimento que tem ganhado visibilidade e notoriedade, bem como novas ferramentas e modos de interpretação.
29/07/2020 12:35 0
A retirada do menor sob guarda do elenco de dependentes do segurado para efeito de concessão de pensão por morte representa retrocesso social, um passo para trás dado pelo Poder Legislativo que deve ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal.
23/07/2020 19:51 0
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
23/07/2020 13:45 1
Apresenta-se uma evolução histórica das ações de investigação de paternidade e de ascendência genética, bem como uma discussão sobre o conflito entre direitos fundamentais próprios dessas ações judiciais.
13/07/2020 15:35 1
O fim do relacionamento conjugal deve ser entendido não só como um drama judicial, mas também, como uma imbrincada teia de aspectos afetivos e emocionais de toda sorte (e consequências).
03/07/2020 17:32 0
Reflexões sobre a evolução da família, no aspecto contemporâneo, jurídico, jurisprudencial, social, afetivo e biológico.
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