Artigos de Filosofia do Direito
Homem e poder:o papel do Estado como instrumento de manutenção
Dentre as relações sociais que ocorrem naturalmente entre os seres humanos, a de maior notoriedade é aquela que tem por base o Poder, seja este de qualquer espécie ou forma de manifestação, isso, pois, é ela a que movimenta todas as outras.
Nulidades no Direito Civil e no Direito do Trabalho
Para uma adequada análise dos atos jurídicos, é indispensável o exame, em separado, dos planos da existência, validade e eficácia, consoante já ensinava Pontes de Miranda. O fato de um ato jurídico ser nulo de pleno de direito não significa, necessariamente, que será ineficaz.
Competência do Tribunal Penal Internacional no crime de tráfico de pessoas
Este artigo aborda o Crime de Tráfico Internacional de Pessoas, mostrando a necessidade de uma colaboração dos Estados para o seu efetivo combate. Além disso, debate a competência do Tribunal Penal Internacional com relação ao referido crime.
Das razões de vedação da sexagem e eugenia na reprodução assistida
Este artigo possui como escopo o estudo de duas destas técnicas sitiadas em polêmicas e divergências e que, ainda que não sejam inéditas, foram revitalizadas em decorrência dos avanços tecnológicos, quais sejam, a Eugenia e a Sexagem.
O que diria Kant?
Uma leitura da problemática atual envolvendo as testemunhas de Jeová e a negativa de transfusão sanguínea à luz da Metafísica dos Costumes.
A Era dos Concurseiros?
O artigo questiona a prática ilegal de alguns candidatos ao concurso da magistratura que, ao invés de exercerem a advocacia, no prazo mínimo de três anos, encenam a militância, assinando petições elaboradas por outros colegas.
Breves considerações acerca do Direito do Trabalho Canadense
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Por uma Ecologia Integral
Trata da Encíclica Laudato Si acerca da preocupação ecológica.
Direitos Humanos e sua compatibilidade com a atuação policial
Reconhecer a primazia da dignidade humana, em qualquer circunstância, não afasta a necessária aplicação das medidas policiais, ao revés, a legitima e a efetiva como instrumento de construção do bem comum e de proteção aos direitos humanos.
Análise jurídica da vaquejada
A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.
Direito e justiça
O conceito de Justiça é algo que desde a antiguidade incomoda e instiga os filósofos a pensarem. Seguindo esta linha, o presente artigo tem como fito analisar o conceito de Justiça face ao Direito, tomando por base os grandes teóricos-juristas.
Aspectos históricos da discriminação de gênero e da violência doméstica contra a mulher
Um contexto histórico da discriminação do gênero feminino, violência doméstica e da conquista de vários direitos oriundos de muita luta durante anos visando um único fim: Igualdade de gêneros e direitos.
O jornalismo educativo para o século XXI
Infelizmente, no Brasil, o jornalismo não tem se mostrado educativo, mas apenas divulgador de acontecimentos em dado momento do conturbado viver do ser humano. Em certos momentos, o jornalismo apenas tem sido sensacionalista.
Relações entre direito internacional do trabalho, direito econômico e direitos humanos
Diante da crise econômica que assola o mundo desde 2007, os trabalhadores foram os menos beneficiados e assistidos por programas e medidas que salvaguardassem seus direitos. A atuação conjunta da OIT e da OMC seria uma saída para tal situação.
Breve comentário sobre o tratamento jurídico da eutanásia no Direito
A eutanásia encontra-se em constante e atual discussão nas esferas da sociedade. Questionando-se princípios éticos, morais e religiosos, sempre atualizados e reclassificados a cada novo cenário mundial.
O Direito e suas diversas interpretações perante o Estado, segundo Rosseau
A divisão do Estado, conforme a divisão do Ilustre filósofo Jean-Jacques Rousseau.
Senzalas e serviçalismo: o fim da empregada doméstica secular
A consequência é que as famílias de classe média [antiga classe média] terão que se adequar aos novos tempos. Os serviços domésticos terão que ser divididos entre marido, esposa e filhos [independente do sexo].
Laicidade no Estado Democrático de Direito
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
