Artigos de Hermenêutica (Direito Constitucional) - Jus.com.br

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Hermenêutica (Direito Constitucional)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A colisão de normas na Suprema Corte dos Estados Unidos

14/08/2019 17:06Juliana Vasconcelos de Castro 0

Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.

Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no STF e a mutação do art. 52, X, da CF

24/04/2018 18:45Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 0

Direito ao esquecimento: proteção à dignidade humana ou violação às liberdades comunicativas?

21/03/2018 15:10Sérgio da Silva Ferreira 2

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Hermenêutica (Direito Constitucional)

A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais

23/09/2019 14:45Jonas Vieira Prado 0

Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová

10/08/2019 15:26Niderlee e Silva Souza de Moura 1

Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
A criminalização da homofobia

29/05/2019 08:30Rogério Tadeu Romano 0

Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
O impacto da hermenêutica no controle de constitucionalidade brasileiro

02/05/2019 12:10Luiz Felipe Lange Hee 0

O presente artigo tem como intuito efetivar uma análise do impacto da hermenêutica em nosso ordenamento jurídico. Parte-se de uma abordagem em que são inicialmente expostos os conceitos e origem do controle de constitucionalidade.
Hermenêutica jurídica: instrumento de paz e justiça social

18/03/2019 18:45René Dellagnezze 0

As pessoas, físicas ou jurídicas, ao se relacionarem, necessitam ter a certeza e a segurança jurídica do que dispõe o texto da norma, seja ela de caráter interno ou internacional, de forma a nortear a necessidade de estabilidade nas relações sociais.
Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo

10/03/2019 11:49Francisco Michell do Nascimento Neto 0

No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?

29/11/2018 16:10Thiago Tenório 1

Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista

12/11/2018 14:50Hugo Garcez Duarte 1

A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais

16/10/2018 11:15Marilene Carneiro Matos 1

Refletimos sobre os principais fundamentos que garantem a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos pela Constituição.
A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88

29/07/2018 15:38Tiago Baltazar Ferreira Dantas 0

O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
Direitos autorais na Constituição

25/07/2018 15:40Bernardo Martins 0

Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
O Caso dos Exploradores de Caverna sob a perspectiva da nova hermenêutica constitucional

20/07/2018 15:30Ana Luisa Martins da Silva 0

Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
Cidadania e governação: implicações da cidadania na governação

09/07/2018 14:36Barbosa Alberto Morais 0

As Implicações da Cidadania na Governação, constitui o cerne da presente reflexão que parte do princípio de que a cidadania está associada ao processo de socialização do homem que culmina com a instituição de sociedades politicamente organizadas
A Constituição Ululante

21/06/2018 19:09Carlos Helvecio Leite de Oliveira 0

Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
A prisão em 2ª Instância sob a ótica constitucional

19/04/2018 12:22Hugo Junior Gonçalves 0

Tirania ou Justiça? A Constituição deve ser interpretada de modo que se consiga captar seu real sentido, ou seja, uma relação entre autor e interprete em sentido contextualizado. Somente assim será possível alcançar o ideal de Justiça almejado por todos.
CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

02/04/2018 14:31Lutero de Paiva Pereira 1

À luz do inciso LIV do art. 5º da CF/88, quem autoriza a perda da liberdade é o devido processo legal, e não a culpa confirmada por sentença transitada em julgado.
Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional

07/03/2018 09:56Ronaldo Paulino Filho 0

Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
O abuso da imunidade tributária

01/12/2017 10:53Filipe Reis 4

Almeja-se discutir e delinear os arquétipos da norma de imunidade buscando traçar preceitos introdutórios sobre a configuração de um nítido abuso no exercício de tal direito, por parcela dos contribuintes, propondo uma reflexão sobre possíveis soluções.
Existe direito à liberdade sem o direito à vida?

26/11/2017 19:09Guilherme Felipe Viana e Camila de Fátima Fonseca Roldão 0

O presente artigo apresenta o posicionamento dos autores com embasamento no Direito Constitucional, de que a vida é o principal direito fundamental, estando acima de todos os demais direitos.
Alcance das medidas atípicas do art. 139, IV do CPC

13/11/2017 14:05Eusébio José Francisco Pereira 1

Não é difícil se ouvir quando se reporta ao novo Código de Processo Civil, que este representa os anseios da advocacia, contudo, data vênia, não é bem isso que representa e remete o inciso IV do artigo 139 do citado...