Artigos de Hermenêutica (Direito Constitucional) - Jus.com.br

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Hermenêutica (Direito Constitucional)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Covid-19 e o embate entre o direito de ir e vir e o direito à saúde

27/03/2020 17:25Larissa Regina Lima de Moura 1

Diante da pandemia da COVID-19, medidas restritivas tomadas pelos entes federativos, respaldadas na proteção do bem estar social, trazem a questão do limite de sua atuação na restrição dos direitos fundamentais, precisamente na liberdade de locomoção.

Limites da interpretação conforme

16/01/2020 17:35Rogério Tadeu Romano 0

A colisão de normas na Suprema Corte dos Estados Unidos

14/08/2019 20:06Juliana Vasconcelos de Castro 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Hermenêutica (Direito Constitucional)

O que é informação de interesse público?

21/05/2020 13:48Albanira Coelho 0

É imperativo ter real entendimento sobre o que é uma informação de interesse público. Para isso, observa-se como os tribunais estão resolvendo conflitos envolvendo o direito à privacidade.
A pandemia e a limitação ao direito de ir e vir: colisão de direitos?

20/04/2020 11:05Ricardo Russell 0

Ponderações sobre a constitucionalidade dos decretos estaduais que restringem o direito de ir e vir das pessoas, em prol do direito à vida.
A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais

23/09/2019 17:45Jonas Vieira Prado 0

Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová

10/08/2019 18:26Niderlee e Silva Souza de Moura 1

Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
A criminalização da homofobia

29/05/2019 11:30Rogério Tadeu Romano 0

Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
O impacto da hermenêutica no controle de constitucionalidade brasileiro

02/05/2019 15:10Luiz Felipe Lange Hee 0

O presente artigo tem como intuito efetivar uma análise do impacto da hermenêutica em nosso ordenamento jurídico. Parte-se de uma abordagem em que são inicialmente expostos os conceitos e origem do controle de constitucionalidade.
Hermenêutica jurídica: instrumento de paz e justiça social

18/03/2019 21:45René Dellagnezze 0

As pessoas, físicas ou jurídicas, ao se relacionarem, necessitam ter a certeza e a segurança jurídica do que dispõe o texto da norma, seja ela de caráter interno ou internacional, de forma a nortear a necessidade de estabilidade nas relações sociais.
Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo

10/03/2019 14:49Francisco Michell do Nascimento Neto 0

No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?

29/11/2018 18:10Thiago Tenório 1

Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista

12/11/2018 16:50Hugo Garcez Duarte 1

A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais

16/10/2018 14:15Marilene Carneiro Matos 1

Refletimos sobre os principais fundamentos que garantem a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos pela Constituição.
A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88

29/07/2018 18:38Tiago Baltazar Ferreira Dantas 0

O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
Direitos autorais na Constituição

25/07/2018 18:40Bernardo Martins 0

Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
O Caso dos Exploradores de Caverna sob a perspectiva da nova hermenêutica constitucional

20/07/2018 18:30Ana Luisa Martins da Silva 0

Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
Cidadania e governação: implicações da cidadania na governação

09/07/2018 17:36Barbosa Alberto Morais 0

As Implicações da Cidadania na Governação, constitui o cerne da presente reflexão que parte do princípio de que a cidadania está associada ao processo de socialização do homem que culmina com a instituição de sociedades politicamente organizadas
A Constituição Ululante

21/06/2018 22:09Carlos Helvecio Leite de Oliveira 0

Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no STF e a mutação do art. 52, X, da CF

24/04/2018 21:45Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 0

Identifica-se com precisão o momento histórico e os motivos pelos quais a eficácia geral e o efeito vinculante passam a decorrer do puro e simples julgamento de uma questão pelo Supremo, independentemente de o controle ocorrer na modalidade difusa ou concentrada.
CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

02/04/2018 17:31Lutero de Paiva Pereira 1

À luz do inciso LIV do art. 5º da CF/88, quem autoriza a perda da liberdade é o devido processo legal, e não a culpa confirmada por sentença transitada em julgado.
Direito ao esquecimento: proteção à dignidade humana ou violação às liberdades comunicativas?

21/03/2018 18:10Sérgio da Silva Ferreira 2

As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?
Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional

07/03/2018 12:56Ronaldo Paulino Filho 0

Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional