Artigos de Hermenêutica (Direito Constitucional) - Jus.com.br

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Hermenêutica (Direito Constitucional)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no STF e a mutação do art. 52, X, da CF

24/04/2018 18:45Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 0

Identifica-se com precisão o momento histórico e os motivos pelos quais a eficácia geral e o efeito vinculante passam a decorrer do puro e simples julgamento de uma questão pelo Supremo, independentemente de o controle ocorrer na modalidade difusa ou concentrada.

Direito ao esquecimento: proteção à dignidade humana ou violação às liberdades comunicativas?

21/03/2018 15:10Sérgio da Silva Ferreira 2

O abuso da imunidade tributária

01/12/2017 10:53Filipe Reis 4

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Hermenêutica (Direito Constitucional)

Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais

16/10/2018 11:15Marilene Carneiro Matos 1

Refletimos sobre os principais fundamentos que garantem a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos pela Constituição.
A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88

29/07/2018 15:38Tiago Baltazar Ferreira Dantas 0

O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
Direitos autorais na Constituição

25/07/2018 15:40Bernardo Martins 0

Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
O Caso dos Exploradores de Caverna sob a perspectiva da nova hermenêutica constitucional

20/07/2018 15:30Ana Luisa Martins da Silva 0

Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
Cidadania e governação: implicações da cidadania na governação

09/07/2018 14:36Barbosa Alberto Morais 0

As Implicações da Cidadania na Governação, constitui o cerne da presente reflexão que parte do princípio de que a cidadania está associada ao processo de socialização do homem que culmina com a instituição de sociedades politicamente organizadas
A Constituição Ululante

21/06/2018 19:09Carlos Helvecio Leite de Oliveira 0

Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
Caso Aécio Neves: O STF pode usurpar competência do Senado Federal buscando moralizar a política?

18/05/2018 04:25Thiago Tenório 0

O famoso caso de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal da função de Senador da República de Aécio Neves sob a ótima da Crítica Hermenêutica do Direito.
A prisão em 2ª Instância sob a ótica constitucional

19/04/2018 12:22Hugo Junior Gonçalves 0

Tirania ou Justiça? A Constituição deve ser interpretada de modo que se consiga captar seu real sentido, ou seja, uma relação entre autor e interprete em sentido contextualizado. Somente assim será possível alcançar o ideal de Justiça almejado por todos.
CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

02/04/2018 14:31Lutero de Paiva Pereira 0

À luz do inciso LIV do art. 5º da CF/88, quem autoriza a perda da liberdade é o devido processo legal, e não a culpa confirmada por sentença transitada em julgado.
Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional

07/03/2018 09:56Ronaldo Paulino Filho 0

Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
Existe direito à liberdade sem o direito à vida?

26/11/2017 19:09Guilherme Felipe Viana e Camila de Fátima Fonseca Roldão 0

O presente artigo apresenta o posicionamento dos autores com embasamento no Direito Constitucional, de que a vida é o principal direito fundamental, estando acima de todos os demais direitos.
O alcance das medidas atípicas do inciso IV do artigo 139 do Novo Código de Processo Civil.

13/11/2017 14:05Eusébio José Francisco Pereira 1

O presente texto busca, de forma sucinta, demonstrar a necessária ponderação do alcance das medidas atípicas do inciso IV do artigo 139 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de se transgredir princípios e garantias constitucionais dos devedores.
A transfusão sanguínea e o conflito de direitos fundamentais

11/11/2017 16:43Renata Borges 0

O presente artigo analisa, à luz da Constituição Federal, a colisão de direitos fundamentais motivada pela recusa à transfusão de sangue por praticantes da religião Testemunha de Jeová.
Direito à vida e direito à liberdade de crença aplicado ao caso das Testemunhas de Jeová: caso de colisão de direitos?

25/10/2017 12:25Niderlee e Silva Souza de Moura 1

Nesse artigo, analisar-se-á o caso prático das Testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de realizar transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
Unidades de conservação e a função social da propriedade

12/10/2017 19:30Pedro Mota e Ana Gabriela de Araújo Mendes Mota 1

O direito de propriedade deve ser percebido e ponderado sob a ótica econômica, social e ambiental, tendo em vista a alocação e fluxo dos diversos recursos envolvidos, celebrando sempre os valores éticos fundamentais.
A terceirização de atividade fim na Caixa

14/08/2017 15:10Rogério Tadeu Romano 1

Uma empresa pública pode terceirizar sua atividade fim ou isso afronta o princípio do concurso público?
A força jurídica dos direitos fundamentais à luz da doutrina e da jurisprudência do STF

28/07/2017 16:00Francisco de Assis Cabral 0

O presente estudo tem por objetivo analisar a força jurídica dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, restrição, colisão e a evolução dos direitos fundamentais à luz da doutrina e jurisprudência do STF.
Liberdade de informação X direito à privacidade: qual o equilíbrio?

13/07/2017 16:43Luciano Pires de Morais 0

Tanto a liberdade de informação quanto o direito à privacidade são princípios que encontram seu nascedouro (e limites) no seio constitucional. Mas quais limites seriam estes e como encontrar o meio termo entre ambos, quando se mostrarem em rota de colisão?
A importância de uma sociedade aberta de intérpretes para a consolidação da democracia

11/07/2017 16:00Ana Karina Campos 1

Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.
A mutação constitucional da família na sociedade

04/07/2017 12:45Francisco Gildevan Freire Guimarães 1

A mutação constitucional é um processo não legislativo, através do qual é conferido um novo sentido ao texto positivado da Constituição, na atividade de interpretação, não havendo mudanças no seu conteúdo. No que diz respeito à instituição da família, a mutação vem trazendo vários modelos que devem ser analisados a partir das múltiplas transformações ocorridas ao longo dos anos, de forma gradativa.