Hermenêutica (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/05/2020 19:00 0
Reflete-se sobre os impactos causados pelo movimento antivacinação na sociedade, a partir de breve estudo acerca da colisão havida entre os direitos fundamentais que envolvem o tema.
14/09/2020 19:19 0
Este artigo aborda o aspecto da colisão dos direitos fundamentais, com ênfase no caso envolvendo o aborto, cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo suposto tio. Uma análise do princípio da proporcionalidade e a ótica do Legislador Penal.
08/07/2020 12:35 0
Principais aspectos relacionados à ADPF 442, que pleiteia a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal para descriminalizar o aborto realizado no primeiro trimestre da gestação.
12/06/2020 16:00 0
Reflexões sobre caso concreto em que se contrapuseram, de um lado, os direitos coletivos à vida e à saúde e, de outro, os direitos individuais de locomoção e de autodeterminação.
21/05/2020 13:48 0
É imperativo ter real entendimento sobre o que é uma informação de interesse público. Para isso, observa-se como os tribunais estão resolvendo conflitos envolvendo o direito à privacidade.
20/04/2020 11:05 0
Ponderações sobre a constitucionalidade dos decretos estaduais que restringem o direito de ir e vir das pessoas, em prol do direito à vida.
23/09/2019 17:45 0
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
14/08/2019 20:06 0
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
10/08/2019 18:26 1
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
29/05/2019 11:30 0
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
02/05/2019 15:10 0
O presente artigo tem como intuito efetivar uma análise do impacto da hermenêutica em nosso ordenamento jurídico. Parte-se de uma abordagem em que são inicialmente expostos os conceitos e origem do controle de constitucionalidade.
18/03/2019 21:45 0
As pessoas, físicas ou jurídicas, ao se relacionarem, necessitam ter a certeza e a segurança jurídica do que dispõe o texto da norma, seja ela de caráter interno ou internacional, de forma a nortear a necessidade de estabilidade nas relações sociais.
10/03/2019 14:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
29/11/2018 18:10 1
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
12/11/2018 16:50 1
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
16/10/2018 14:15 1
Refletimos sobre os principais fundamentos que garantem a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos pela Constituição.
29/07/2018 18:38 0
O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
25/07/2018 18:40 0
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
20/07/2018 18:30 0
Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
09/07/2018 17:36 0
As Implicações da Cidadania na Governação, constitui o cerne da presente reflexão que parte do princípio de que a cidadania está associada ao processo de socialização do homem que culmina com a instituição de sociedades politicamente organizadas
21/06/2018 22:09 0
Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
O Jus armazena cookies em seu navegador e tem parceiros tecnológicos para aprender e lembrar como você usa o site, personalizar conteúdo e exibir anúncios relevantes.
Ao continuar navegando, você manifesta consentimento com essas condições.
