A posição preferencial do direito à vida e a liberdade religiosa
28/10/2020 01:40 0
O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?
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Hermenêutica (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Vacinação obrigatória contra covid-19 à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
13/01/2021 17:40 0
O que prevalece no conflito entre o direito fundamental da liberdade pessoal e o direito coletivo à saúde?
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Estupro de menor, aborto humanitário e colisão de direitos fundamentais
14/09/2020 19:19 0
Este artigo aborda o aspecto da colisão dos direitos fundamentais, com ênfase no caso envolvendo o aborto, cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo suposto tio. Uma análise do princípio da proporcionalidade e a ótica do Legislador Penal.
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ADPF 442: descriminalização do aborto X direito à vida
08/07/2020 12:35 0
Principais aspectos relacionados à ADPF 442, que pleiteia a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal para descriminalizar o aborto realizado no primeiro trimestre da gestação.
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A Lei 13.979/2020 e o conflito de direitos fundamentais: como Stuart Mill, Rawls e Nozick decidiriam?
12/06/2020 16:00 0
Reflexões sobre caso concreto em que se contrapuseram, de um lado, os direitos coletivos à vida e à saúde e, de outro, os direitos individuais de locomoção e de autodeterminação.
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O que é informação de interesse público?
21/05/2020 13:48 0
É imperativo ter real entendimento sobre o que é uma informação de interesse público. Para isso, observa-se como os tribunais estão resolvendo conflitos envolvendo o direito à privacidade.
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A pandemia e a limitação ao direito de ir e vir: colisão de direitos?
20/04/2020 11:05 0
Ponderações sobre a constitucionalidade dos decretos estaduais que restringem o direito de ir e vir das pessoas, em prol do direito à vida.
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Covid-19 e o embate entre o direito de ir e vir e o direito à saúde
27/03/2020 17:25 1
Diante da pandemia da COVID-19, medidas restritivas tomadas pelos entes federativos, respaldadas na proteção do bem estar social, trazem a questão do limite de sua atuação na restrição dos direitos fundamentais, precisamente na liberdade de locomoção.
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Limites da interpretação conforme
16/01/2020 17:35 0
O princípio da interpretação das leis em conformidade com a Constituição ganha relevância autônoma quando a utilização dos vários elementos interpretativos não permite a obtenção de um sentido inequívoco dentro de vários significados da norma.
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A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais
23/09/2019 17:45 0
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
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A colisão de normas na Suprema Corte dos Estados Unidos
14/08/2019 20:06 0
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
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Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová
10/08/2019 18:26 1
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
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A criminalização da homofobia
29/05/2019 11:30 0
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
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O impacto da hermenêutica no controle de constitucionalidade brasileiro
02/05/2019 15:10 0
O presente artigo tem como intuito efetivar uma análise do impacto da hermenêutica em nosso ordenamento jurídico. Parte-se de uma abordagem em que são inicialmente expostos os conceitos e origem do controle de constitucionalidade.
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Hermenêutica jurídica: instrumento de paz e justiça social
18/03/2019 21:45 0
As pessoas, físicas ou jurídicas, ao se relacionarem, necessitam ter a certeza e a segurança jurídica do que dispõe o texto da norma, seja ela de caráter interno ou internacional, de forma a nortear a necessidade de estabilidade nas relações sociais.
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Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo
10/03/2019 14:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
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Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?
29/11/2018 18:10 1
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
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Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista
12/11/2018 16:50 1
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
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Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais
16/10/2018 14:15 1
Refletimos sobre os principais fundamentos que garantem a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos pela Constituição.
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A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88
29/07/2018 18:38 0
O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
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Direitos autorais na Constituição
25/07/2018 18:40 0
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
