Hermenêutica (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
24/04/2018 18:45 0
Identifica-se com precisão o momento histórico e os motivos pelos quais a eficácia geral e o efeito vinculante passam a decorrer do puro e simples julgamento de uma questão pelo Supremo, independentemente de o controle ocorrer na modalidade difusa ou concentrada.
29/05/2019 08:30 0
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
02/05/2019 12:10 0
O presente artigo tem como intuito efetivar uma análise do impacto da hermenêutica em nosso ordenamento jurídico. Parte-se de uma abordagem em que são inicialmente expostos os conceitos e origem do controle de constitucionalidade.
18/03/2019 18:45 0
As pessoas, físicas ou jurídicas, ao se relacionarem, necessitam ter a certeza e a segurança jurídica do que dispõe o texto da norma, seja ela de caráter interno ou internacional, de forma a nortear a necessidade de estabilidade nas relações sociais.
10/03/2019 11:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
29/11/2018 16:10 1
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
12/11/2018 14:50 1
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
16/10/2018 11:15 1
Refletimos sobre os principais fundamentos que garantem a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos pela Constituição.
29/07/2018 15:38 0
O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
25/07/2018 15:40 0
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
20/07/2018 15:30 0
Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
09/07/2018 14:36 0
As Implicações da Cidadania na Governação, constitui o cerne da presente reflexão que parte do princípio de que a cidadania está associada ao processo de socialização do homem que culmina com a instituição de sociedades politicamente organizadas
21/06/2018 19:09 0
Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
19/04/2018 12:22 0
Tirania ou Justiça? A Constituição deve ser interpretada de modo que se consiga captar seu real sentido, ou seja, uma relação entre autor e interprete em sentido contextualizado. Somente assim será possível alcançar o ideal de Justiça almejado por todos.
02/04/2018 14:31 0
À luz do inciso LIV do art. 5º da CF/88, quem autoriza a perda da liberdade é o devido processo legal, e não a culpa confirmada por sentença transitada em julgado.
07/03/2018 09:56 0
Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
26/11/2017 19:09 0
O presente artigo apresenta o posicionamento dos autores com embasamento no Direito Constitucional, de que a vida é o principal direito fundamental, estando acima de todos os demais direitos.
13/11/2017 14:05 1
O presente texto busca, de forma sucinta, demonstrar a necessária ponderação do alcance das medidas atípicas do inciso IV do artigo 139 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de se transgredir princípios e garantias constitucionais dos devedores.
11/11/2017 16:43 0
O presente artigo analisa, à luz da Constituição Federal, a colisão de direitos fundamentais motivada pela recusa à transfusão de sangue por praticantes da religião Testemunha de Jeová.
25/10/2017 12:25 1
Nesse artigo, analisar-se-á o caso prático das Testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de realizar transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
12/10/2017 19:30 1
O direito de propriedade deve ser percebido e ponderado sob a ótica econômica, social e ambiental, tendo em vista a alocação e fluxo dos diversos recursos envolvidos, celebrando sempre os valores éticos fundamentais.
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