Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
08/03/2018 16:42 0
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
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Liberdade de expressão na internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral
01/04/2018 09:40 0
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
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Direito ao Esquecimento vs. Direito à Informação
06/03/2018 11:31 0
Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.
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Criminalizar a prática de Fake News é a solução?
23/01/2018 15:07 0
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
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A linha tênue que divide liberdade de expressão e a ofensa entre coxinhas e mortadelas na internet
24/12/2017 00:53 1
O principal escopo desta pequena exposição, é proporcionar uma pequena reflexão, do que significa liberdade de expressão e ofensas no ambiente virtual, bem como as eventuais implicações sob a visão do direito penal.
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Desafios perigosos na internet: precisamos agir AGORA!
12/12/2017 17:00 0
O texto traz análise referente à responsabilidade da publicação e divulgação de vídeos contendo desafios perigosos e mortais que servem de exemplo a jovens.
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Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
07/10/2017 16:35 0
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
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Indenização para descendentes de famílias escravocratas e a extrema direita de Eduard Banks: o que é a vida humana?
20/08/2017 12:54 0
Imagine um pedido judicial de indenização aos descendentes de famílias que possuíam escravos e foram "economicamente afetadas" com a Lei Áurea. Essa proposta existe, e é no Brasil. Enquanto isso, Eduardo Banks é contra aborto, parada gay, propõe a "criminalização da prostituição" e defende o nazismo. O que, afinal, se tornou a vida humana, que está por trás destas notícias?
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A historicidade do blackface não é a absolvição do racismo que carrega
07/07/2017 16:33 0
O blackface é uma técnica de maquiagem teatral, na qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, estereotipando-as com o intuito de fazer piadas.
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Sergio Moro e Eduardo Guimarães. Por que a liberdade de expressão é violada no Brasil?
27/03/2017 16:47 1
Sergio Moro tem prestado serviço relevante para a dignidade do povo, atuando na Lava Jato. Entretanto, é necessário ponderar suas atuações para não gerar insegurança e comprometer a Lava Jato.
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O futuro do Direito e o Direito do futuro
09/03/2017 11:40 0
O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
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Estado Democrático de Direito não comporta operadores de direito que defendem os anos de chumbo
06/02/2017 15:22 0
O artigo questiona a liberdade de expressão de alguém operadores de Direito quanto ao defender os Anos de Chumbo.
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Juíza diz que Movimento Brasil Livre (MBL) é um desserviço ao Estado Democrático de Direito
19/01/2017 20:25 0
A liberdade de expressão e de pensamento tem se tornado uma catapulta feroz e não para troca de ideias que possam enriquecer a frágil democracia brasileira
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Liberdade de expressão na rede: censura prévia e responsabilidade dos provedores de internet segundo STJ
28/11/2016 12:36 17
Na era da sociedade digital, a internet revela-se como um importante instrumento de realização do direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento. Este artigo busca analisar esta garantia fundamental segundo do Marco Civil da Internet.
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Propaganda subliminar antecipada na lei de 2016
02/08/2016 11:23 39
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
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Propaganda eleitoral antecipada via rede social:desde que não haja pedido de voto ou gastos
11/07/2016 13:06 0
Alteração legislativa que acabou por inserir na norma vedação do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo assim a possibilidade de o candidato tomar algumas medidas sem configurar propaganda eleitoral implícita.
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Movimentos sociais à luz dos princípios fundamentais
23/06/2016 13:52 18
Os movimentos sociais contemporâneos são expressão da pluralidade. As suas novas formas de organização e articulação tendem a ser cada vez menos rígidas e hierarquizadas e favorecidas pelas redes de comunicação digital.
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A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos
06/01/2016 18:29 0
Infelizmente, os Direitos Humanos, no Brasil, são interpretados como direitos dos bandidos. O artigo, de forma resumida, e sem esgotar em si, tentará desanuviar a concepção de bandido morto é bandido bom.
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Bloqueio do whatsapp: violação à liberdade de expressão
18/12/2015 21:47 0
A Justiça brasileira, como em muitos outros casos, agiu arbitrariamente. É um caso que merece ser apreciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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Bloqueio do WhatsApp é sanção descabida
18/12/2015 15:16 34
Uma decisão judicial de primeira instância determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional pelo prazo de 48 horas. A suspensão de atividades é uma sanção descabida, desproporcional e desatenta às finalidades da Lei do Marco Civil da Internet.
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Antinomia jurídica entre o marco civil da internet e o Código de Defesa do Consumidor em matéria de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet
17/09/2015 02:59 0
Este trabalho tem como objeto de estudo a antinomia existente entre a Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei no 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) em matéria de responsabilidade civil dos provedores e o posicionamento do STJ.
