Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão
08/12/2018 15:30 1
Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
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Liberdade de expressão na internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral
01/04/2018 09:40 0
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
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![Alexandre Pontieri]( "Alexandre Pontieri")
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Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro
02/12/2018 18:00 3
![Marcelo Augusto Cabral]( "Marcelo Augusto Cabral")
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
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Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
31/08/2018 11:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
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Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
09/07/2018 10:10 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
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A manipulação da mídia nos processos criminais: até onde o "Quarto Poder" pode ir?
21/06/2018 17:25 0
![Jonas Vieira Prado]( "Jonas Vieira Prado")
Reflexões sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e o veredicto derradeiro. Talvez seja a hora de repensar o papel da imprensa nestes casos...
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Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
14/05/2018 14:13 1
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
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Eleições 2018: impulsionamento de posts e sites de buscas
08/05/2018 17:22 0
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
Abordamos a nova forma de propaganda eleitoral por meio do impulsionamento virtual, uma novidade que promete movimentar as eleições de 2018.
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Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
08/03/2018 16:42 0
![JOSE SEIXAS DE OLIVEIRA]( "JOSE SEIXAS DE OLIVEIRA")
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
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Direito ao Esquecimento vs. Direito à Informação
06/03/2018 11:31 0
Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.
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Criminalizar a prática de Fake News é a solução?
23/01/2018 15:07 0
![Luiz Augusto Filizzola D]( "Luiz Augusto Filizzola D")
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
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A linha tênue que divide liberdade de expressão e a ofensa entre coxinhas e mortadelas na internet
24/12/2017 00:53 1
O principal escopo desta pequena exposição, é proporcionar uma pequena reflexão, do que significa liberdade de expressão e ofensas no ambiente virtual, bem como as eventuais implicações sob a visão do direito penal.
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Desafios perigosos na internet: precisamos agir AGORA!
12/12/2017 17:00 0
![Luiz Augusto Filizzola D]( "Luiz Augusto Filizzola D")
O texto traz análise referente à responsabilidade da publicação e divulgação de vídeos contendo desafios perigosos e mortais que servem de exemplo a jovens.
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Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
07/10/2017 16:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
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Indenização para descendentes de famílias escravocratas e a extrema direita de Eduard Banks: o que é a vida humana?
20/08/2017 12:54 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Imagine um pedido judicial de indenização aos descendentes de famílias que possuíam escravos e foram "economicamente afetadas" com a Lei Áurea. Essa proposta existe, e é no Brasil. Enquanto isso, Eduardo Banks é contra aborto, parada gay, propõe a "criminalização da prostituição" e defende o nazismo. O que, afinal, se tornou a vida humana, que está por trás destas notícias?
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A historicidade do blackface não é a absolvição do racismo que carrega
07/07/2017 16:33 0
![Rebeca Campos Ferreira]( "Rebeca Campos Ferreira")
O blackface é uma técnica de maquiagem teatral, na qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, estereotipando-as com o intuito de fazer piadas.
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Sergio Moro e Eduardo Guimarães. Por que a liberdade de expressão é violada no Brasil?
27/03/2017 16:47 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Sergio Moro tem prestado serviço relevante para a dignidade do povo, atuando na Lava Jato. Entretanto, é necessário ponderar suas atuações para não gerar insegurança e comprometer a Lava Jato.
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O futuro do Direito e o Direito do futuro
09/03/2017 11:40 0
![Flávio F. D]( "Flávio F. D")
O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
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Estado Democrático de Direito não comporta operadores de direito que defendem os anos de chumbo
06/02/2017 15:22 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
O artigo questiona a liberdade de expressão de alguém operadores de Direito quanto ao defender os Anos de Chumbo.
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Juíza diz que Movimento Brasil Livre (MBL) é um desserviço ao Estado Democrático de Direito
19/01/2017 20:25 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
A liberdade de expressão e de pensamento tem se tornado uma catapulta feroz e não para troca de ideias que possam enriquecer a frágil democracia brasileira
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Liberdade de expressão na rede: censura prévia e responsabilidade dos provedores de internet segundo STJ
28/11/2016 12:36 17
![Gabriel Junior Januário da Silva]( "Gabriel Junior Januário da Silva")
Na era da sociedade digital, a internet revela-se como um importante instrumento de realização do direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento. Este artigo busca analisar esta garantia fundamental segundo do Marco Civil da Internet.
