Pré-campanha eleitoral e liberdade de expressão na internet
21/01/2022 02:46 0
A intervenção da Justiça Eleitoral deve se dar apenas no caso de ser necessário o restabelecimento da igualdade e normalidade.
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Liberdade de expressão na internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
16/11/2021 21:15 1
Não há sustentação plausível para as medidas draconianas adotadas em afronta à Constituição, às leis e até mesmo à isonomia.
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Censura das redes sociais
10/06/2021 12:35 0
Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?
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Caso Felipe Neto: uma perigosa manobra
18/03/2021 16:00 0
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática marcou para ouvir, no dia 18 de março do corrente ano, o youtuber e influenciador Felipe Neto, por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Saiba os detalhes do caso.
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STF e a nova dogmática do crime permanente
26/02/2021 14:40 2
O STF criou uma grande mixórdia quanto ao conceito de crime permanente em um caso concreto para justificar uma violação de residência por meio de um suposto estado flagrancial.
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A exclusão da conta de Trump no Twitter e o caráter relativo da liberdade de expressão
15/01/2021 21:46 1
A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.
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Crianças e adolescentes influencers: proteção jurídica
27/10/2020 18:30 0
A vigente obscuridade jurídica para casos envolvendo crianças e adolescentes na era digital, sobretudo os denominados 'influencers', requer atenção que minimize os efeitos de uma exposição excessiva na internet.
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Discurso de ódio nas redes sociais e efeitos da cultura do cancelamento
01/09/2020 18:30 0
O artigo pulveriza informações acerca do discurso de ódio e da cultura do cancelamento, ambos, promovidos nas redes sociais, caracterizando expressões de maior potencial lesivo na era digital.
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Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
03/08/2020 17:00 2
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
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Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook
16/07/2020 13:40 0
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
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PL das fake news pode criar censura na internet?
02/07/2020 13:00 0
Examinam-se os principais aspectos do PL 2630/2020 (fake news) relacionados à possibilidade de se controlar a forma como usuários das redes sociais emitem suas opiniões dentro das plataformas sociais.
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Liberdade de expressão e o risco de censura
25/06/2020 18:58 0
Reflexões sobre o Projeto de Lei 2.630, de maio de 2020, e o fantasma da censura, passível de emergir com o advento do novo regramento sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet.
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A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais
23/09/2019 17:45 0
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
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Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital
19/06/2019 02:19 0
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
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Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
08/05/2019 17:02 0
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
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Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão
08/12/2018 17:30 1
Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
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Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro
02/12/2018 20:00 3
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
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Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
31/08/2018 14:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
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Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
09/07/2018 13:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
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Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
14/05/2018 17:13 1
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
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Eleições 2018: impulsionamento de posts e sites de buscas
08/05/2018 20:22 0
Abordamos a nova forma de propaganda eleitoral por meio do impulsionamento virtual, uma novidade que promete movimentar as eleições de 2018.
