Censura das redes sociais
10/06/2021 12:35 0
Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Liberdade de expressão na internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Felipe Neto: uma perigosa manobra
18/03/2021 16:00 0
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática marcou para ouvir, no dia 18 de março do corrente ano, o youtuber e influenciador Felipe Neto, por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Saiba os detalhes do caso.
-
-
Crianças e adolescentes influencers: proteção jurídica
27/10/2020 18:30 0
A vigente obscuridade jurídica para casos envolvendo crianças e adolescentes na era digital, sobretudo os denominados 'influencers', requer atenção que minimize os efeitos de uma exposição excessiva na internet.
-
Discurso de ódio nas redes sociais e efeitos da cultura do cancelamento
01/09/2020 18:30 0
O artigo pulveriza informações acerca do discurso de ódio e da cultura do cancelamento, ambos, promovidos nas redes sociais, caracterizando expressões de maior potencial lesivo na era digital.
-
Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
03/08/2020 17:00 2
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
-
Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook
16/07/2020 13:40 0
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
-
PL das fake news pode criar censura na internet?
02/07/2020 13:00 0
Examinam-se os principais aspectos do PL 2630/2020 (fake news) relacionados à possibilidade de se controlar a forma como usuários das redes sociais emitem suas opiniões dentro das plataformas sociais.
-
Liberdade de expressão e o risco de censura
25/06/2020 18:58 0
Reflexões sobre o Projeto de Lei 2.630, de maio de 2020, e o fantasma da censura, passível de emergir com o advento do novo regramento sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet.
-
A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais
23/09/2019 17:45 0
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
-
Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital
19/06/2019 02:19 0
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
-
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
08/05/2019 17:02 0
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
-
Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão
08/12/2018 17:30 1
Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
-
Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro
02/12/2018 20:00 3
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
-
Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
31/08/2018 14:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
-
Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
09/07/2018 13:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
-
Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
14/05/2018 17:13 1
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
-
Eleições 2018: impulsionamento de posts e sites de buscas
08/05/2018 20:22 0
Abordamos a nova forma de propaganda eleitoral por meio do impulsionamento virtual, uma novidade que promete movimentar as eleições de 2018.
-
Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral
01/04/2018 12:40 0
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
-
A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
18/03/2018 12:40 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
-
Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
08/03/2018 19:42 0
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
-
Direito ao Esquecimento vs. Direito à Informação
06/03/2018 14:31 0
Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.
