RAT requer mudanças após inércia de 10 anos
26/06/2019 13:20 0
Examina-se a necessidade de alteração das alíquotas do risco ambiental de trabalho (RAT) em razão da realidade econômica atual.
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Meio ambiente do trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
No meio do caminho tinha um cachorro: uma análise da responsabilidade civil trabalhista
08/05/2019 18:25 0
O empregado motoboy atropelou um cachorro. O TST disse que a empresa tem de pagar-lhe dano moral. Como assim?
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![Lúcio Oliveira da Conceição]( "Lúcio Oliveira da Conceição")
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Servidor público e a aposentadoria especial: eles têm esse direito?
25/06/2019 12:54 0
Por questão de lógica jurídica, indaga-se: se o servidor público pode averbar tempos de contribuição de um regime previdenciário em outro, por que lhe seria vedado fazer a contagem conjunta dos tempos de atividade especial?
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Acidente de trabalho: aspectos previdenciários
17/06/2019 20:56 0
O presente artigo visa trazer clareza ao conceito de acidente de trabalho e ao mesmo tempo demonstrar o máximo de aspectos previdenciários que tem por causa esse fato.
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Opinião: o que torna a aposentadoria especial "tão especial"?
03/06/2019 10:37 0
A
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Acidentes de trabalho in itinere e sua remoção do fator acidentário de prevenção -FAP
28/02/2019 08:07 0
Análise jurídica acerca da remoção dos acidentes in itinere do FAP e a possibilidade de recuperação de eventuais valores indevidamente recolhidos a maior pelas empresas.
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O direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado
04/01/2019 10:00 0
![Luísa N de Castro Anabuki]( "Luísa N de Castro Anabuki")
Explana-se a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre os preceitos trabalhistas e ambientais, pela existência de um direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado.
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Programas de prevenção de riscos ambientais no trabalho à luz das exigências da NR 9
02/11/2018 15:20 0
![Aldair Lazzarotto]( "Aldair Lazzarotto")
Abordam-se as principais inconsistências encontradas na concepção e na elaboração do PPRA em empresas fiscalizadas e como a falta de medidas preventivas pode acarretar o adoecimento dos trabalhadores.
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Acidentes e doenças do trabalho no setor de panificação
29/09/2018 15:52 0
![Gabriela de Oliveira Lenzi]( "Gabriela de Oliveira Lenzi")
Este trabalho teve como objetivo identificar e analisar os riscos no ambiente de trabalho no setor de panificação. Foi realizado o levantamento de dados de acidentes nesse setor.
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Aposentadoria por invalidez como direito social e fundamental ao ser humano
02/08/2018 14:21 0
![Andressa Zambaldi Guimarães Casagrande]( "Andressa Zambaldi Guimarães Casagrande")
Analisa-se o benefício de aposentadoria por invalidez concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sua natureza e requisitos para concessão, à luz da Legislação vigente e o retrocesso social iminente trazido no texto da PEC 287/2016.
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Aposentadoria por invalidez e os critérios para a definição de uma incapacidade laboral
01/08/2018 17:55 0
![Raíssa]( "Raíssa")
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado. Saiba as repercussões disso para a concessão da aposentadoria por invalidez.
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A aposentadoria especial dos servidores que exercem atividades de risco
24/05/2018 15:10 5
![Dener Angelo Dalbem Bilatto]( "Dener Angelo Dalbem Bilatto")
Se a Constituição autoriza adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias “especiais”, por que até agora não foram criadas as respectivas leis complementares?
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Acidente de trabalho.
15/05/2018 16:49 0
![Negri Sandro]( "Negri Sandro")
O presente trabalho ira explanar a exposição legislativa sobre definição legal de acidente de trabalho nos termos da lei 8213 de 24 de julho de 1991, bem como a visão doutrinária sobre os aspectos ligados ao acidente de trabalho.
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PARADIGMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NUM CENÁRIO EXTREMAMENTE COMERCIAL
30/04/2018 22:18 0
![Guilherme Batista Gomes Rocha]( "Guilherme Batista Gomes Rocha")
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
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Acidente do trabalho no meio rural: uma análise das estatísticas acidentárias de 2007 a 2009
26/04/2018 11:51 0
![Raphael Ribeiro Pires]( "Raphael Ribeiro Pires")
O Acidente do Trabalho é sem sombra de dúvidas um tema que gera bastante polêmica, em que pese os diversos efeitos que dele decorrem, atingindo não só os empregadores, como também o patrimônio público.
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Tutela penal do meio ambiente e a teoria da dupla imputação
09/04/2018 13:30 1
![Fellipe Simões Duarte]( "Fellipe Simões Duarte")
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
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Previdência Social e o surgimento do termo auxílio-acidente
28/03/2018 18:50 0
![Marco Antonio Veloso]( "Marco Antonio Veloso")
Explana-se sobre a integração do seguro de acidente de trabalho à previdência social, sob tutela estatal e do surgimento do termo “Auxílio-Acidente”
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A seguridade social nos casos incapacidade parcial e permanente
28/03/2018 18:44 0
![Marco Antonio Veloso]( "Marco Antonio Veloso")
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
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Do Código Comercial à Lei Eloy Chaves
28/03/2018 18:22 0
![Marco Antonio Veloso]( "Marco Antonio Veloso")
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
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Adicional de insalubridade pode ser um incentivo a tolerar atividades de risco?
16/03/2018 14:33 0
A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?
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Modelo de petição de ação de indenização por acidente de trabalho - morte do empregado
21/02/2018 18:00 0
![Leucimar Gandin]( "Leucimar Gandin")
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de indenização por acidente de trabalho, em razão de acidente ocorrido com máquina de empresa, que levou a óbito um de seus empregados. Diversas verbas trabalhistas também são reivindicadas.
