Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
18/09/2021 13:10 0
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
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Meio ambiente do trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Vacinação pode ser obrigatória para servidores?
12/10/2021 17:20 0
Há uma diferença entre vacinação forçada e obrigatória, esta servindo para condicionar o exercício das funções no serviço público.
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Manutenção do plano de saúde para aposentados
13/09/2021 13:50 0
O legislador, observando as dificuldades dos aposentados com a extinção do vínculo empregatício, estabeleceu uma proteção especial no que tange ao acesso à saúde suplementar.
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A caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
01/06/2021 02:17 0
Este trabalho trata-se da análise das doenças ocupacionais e sua relevância em tempos da pandemia causada pela COVID-19 (vírus SARS-CoV-2) abordando a possibilidade do enquadramento da Covid-19 no rol de Doenças Ocupacionais e suas consequências.
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O teletrabalho e dimensionamento da CIPA
06/10/2020 16:05 0
Analisamos o critério de dimensionamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) no caso de empresas que possuem empregados em regime de teletrabalho.
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Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade
26/08/2020 16:15 0
Qual o prazo de carência necessário para que se tenha direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente?
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Home office e sua regulamentação no serviço público
18/08/2020 17:27 0
O teletrabalho chegou para ficar como padrão na administração pública. Diante do cenário pandêmico, normas internas são adotadas com urgência, uma vez que o regulamento geral não atende às peculiaridades dos órgãos.
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Pensão vitalícia em parcela única e a aplicação de redutor, nos casos de acidente de trabalho
25/07/2020 17:00 0
Abordamos a aplicação de redutor pelos Tribunais Regionais e Superior do Trabalho no casos de pensão vitalícia deferida em parcela única decorrentes de incapacidade por acidente de trabalho.
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O adicional de insalubridade e a monetização do risco à saúde do empregado
14/05/2020 19:38 0
Não se pode permitir que a política da monetização do risco prevaleça perante a degradação da saúde dos trabalhadores.
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Covid-19 e trabalhador doméstico: um novo acidente de trabalho?
11/05/2020 18:15 1
Quais as reais definições para acidente de trabalho em caso de pandemia?
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Profissionais da saúde e o coronavírus: 12 perguntas e respostas
10/04/2020 15:40 0
Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.
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Trabalho insalubre após aposentadoria especial
17/03/2020 15:06 1
Examina-se a divergência entre o permissivo constitucional da garantia ao livre exercício da profissão e a legislação federal que proíbe o exercício da profissão em condições insalubres, posteriormente à aposentação.
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[Modelo] Ação de indenização por acidente de trabalho - morte do empregado
16/12/2019 21:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de indenização por acidente de trabalho, em razão de acidente ocorrido com máquina de empresa, que levou a óbito um de seus empregados. Diversas verbas trabalhistas também são reivindicadas.
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Aposentadoria por invalidez: critérios para definição de incapacidade laboral
09/10/2019 19:25 1
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado.
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A reforma trabalhista e o princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
29/09/2019 17:28 0
A primazia do trabalho sobre a ordem econômica e social privilegia o trabalhador antes de avaliar sua atividade; valoriza o trabalho do homem em dimensões éticas que não ficam reduzidas a meras expressões monetárias.
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RAT requer mudanças após inércia de 10 anos
26/06/2019 16:20 0
Examina-se a necessidade de alteração das alíquotas do risco ambiental de trabalho (RAT) em razão da realidade econômica atual.
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Servidor público e a aposentadoria especial: eles têm esse direito?
25/06/2019 15:54 0
Por questão de lógica jurídica, indaga-se: se o servidor público pode averbar tempos de contribuição de um regime previdenciário em outro, por que lhe seria vedado fazer a contagem conjunta dos tempos de atividade especial?
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Acidente de trabalho: aspectos previdenciários
17/06/2019 23:56 0
O presente artigo visa trazer clareza ao conceito de acidente de trabalho e ao mesmo tempo demonstrar o máximo de aspectos previdenciários que tem por causa esse fato.
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No meio do caminho tinha um cachorro: uma análise da responsabilidade civil trabalhista
08/05/2019 21:25 0
O empregado motoboy atropelou um cachorro. O TST disse que a empresa tem de pagar-lhe dano moral. Como assim?
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Acidentes de trabalho in itinere e sua remoção do fator acidentário de prevenção -FAP
28/02/2019 11:07 0
Análise jurídica acerca da remoção dos acidentes in itinere do FAP e a possibilidade de recuperação de eventuais valores indevidamente recolhidos a maior pelas empresas.
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O desastre da mineradora Vale, em Brumadinho: o pior acidente trabalhista da história do Brasil
29/01/2019 17:10 1
Pela reforma trabalhista, as indenizações aos trabalhadores da Vale vítimas do desastre de Brumadinho não apenas possuem teto tabelado como dependem de qual era o salário do empregado.
