Meio ambiente do trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/01/2019 15:10 1
Pela reforma trabalhista, as indenizações aos trabalhadores da Vale vítimas do desastre de Brumadinho não apenas possuem teto tabelado como dependem de qual era o salário do empregado.
28/02/2019 08:07 0
Análise jurídica acerca da remoção dos acidentes in itinere do FAP e a possibilidade de recuperação de eventuais valores indevidamente recolhidos a maior pelas empresas.
04/01/2019 10:00 0
Explana-se a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre os preceitos trabalhistas e ambientais, pela existência de um direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado.
29/09/2018 15:52 0
Este trabalho teve como objetivo identificar e analisar os riscos no ambiente de trabalho no setor de panificação. Foi realizado o levantamento de dados de acidentes nesse setor.
02/08/2018 14:21 0
Analisa-se o benefício de aposentadoria por invalidez concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sua natureza e requisitos para concessão, à luz da Legislação vigente e o retrocesso social iminente trazido no texto da PEC 287/2016.
01/08/2018 17:55 0
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado. Saiba as repercussões disso para a concessão da aposentadoria por invalidez.
24/05/2018 15:10 5
Se a Constituição autoriza adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias “especiais”, por que até agora não foram criadas as respectivas leis complementares?
15/05/2018 16:49 0
O presente trabalho ira explanar a exposição legislativa sobre definição legal de acidente de trabalho nos termos da lei 8213 de 24 de julho de 1991, bem como a visão doutrinária sobre os aspectos ligados ao acidente de trabalho.
30/04/2018 22:18 0
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
26/04/2018 11:51 0
O Acidente do Trabalho é sem sombra de dúvidas um tema que gera bastante polêmica, em que pese os diversos efeitos que dele decorrem, atingindo não só os empregadores, como também o patrimônio público.
09/04/2018 13:30 1
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
28/03/2018 18:50 0
Explana-se sobre a integração do seguro de acidente de trabalho à previdência social, sob tutela estatal e do surgimento do termo “Auxílio-Acidente”
28/03/2018 18:44 0
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
28/03/2018 18:22 0
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
16/03/2018 14:33 0
A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?
21/02/2018 18:00 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de indenização por acidente de trabalho, em razão de acidente ocorrido com máquina de empresa, que levou a óbito um de seus empregados. Diversas verbas trabalhistas também são reivindicadas.
20/02/2018 14:54 0
Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.
01/02/2018 17:03 0
Reflexões sobre as condições insuficientes com as quais atuam os funcionários da saúde e o papel do MPT ante este mister, bem como do Direito do Trabalho como um todo.
17/01/2018 15:00 0
Os microtraumas repetitivos que culminam com a inaptidão do cidadão para o serviço militar enquadram-se como acidente de trabalho, conforme entendimento majoritário da jurisprudência pátria.
14/12/2017 12:57 0
O STF RECONHECE O DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
13/12/2017 15:23 0
Este trabalho visa proporcionar uma maior compreensão dos programas de saúde oferecidos nas empresas de Juazeiro do Norte e sua importância para os trabalhadores.
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