Meio ambiente do trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/11/2018 15:20 0
Abordam-se as principais inconsistências encontradas na concepção e na elaboração do PPRA em empresas fiscalizadas e como a falta de medidas preventivas pode acarretar o adoecimento dos trabalhadores.
04/01/2019 10:00 0
Explana-se a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre os preceitos trabalhistas e ambientais, pela existência de um direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado.
29/09/2018 15:52 0
Este trabalho teve como objetivo identificar e analisar os riscos no ambiente de trabalho no setor de panificação. Foi realizado o levantamento de dados de acidentes nesse setor.
02/08/2018 14:21 0
Analisa-se o benefício de aposentadoria por invalidez concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sua natureza e requisitos para concessão, à luz da Legislação vigente e o retrocesso social iminente trazido no texto da PEC 287/2016.
01/08/2018 17:55 0
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado. Saiba as repercussões disso para a concessão da aposentadoria por invalidez.
15/05/2018 16:49 0
O presente trabalho ira explanar a exposição legislativa sobre definição legal de acidente de trabalho nos termos da lei 8213 de 24 de julho de 1991, bem como a visão doutrinária sobre os aspectos ligados ao acidente de trabalho.
30/04/2018 22:18 0
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
26/04/2018 11:51 0
O Acidente do Trabalho é sem sombra de dúvidas um tema que gera bastante polêmica, em que pese os diversos efeitos que dele decorrem, atingindo não só os empregadores, como também o patrimônio público.
28/03/2018 18:50 0
Explana-se sobre a integração do seguro de acidente de trabalho à previdência social, sob tutela estatal e do surgimento do termo “Auxílio-Acidente”
28/03/2018 18:44 0
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
28/03/2018 18:22 0
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
16/03/2018 14:33 0
A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?
21/02/2018 18:00 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de indenização por acidente de trabalho, em razão de acidente ocorrido com máquina de empresa, que levou a óbito um de seus empregados. Diversas verbas trabalhistas também são reivindicadas.
20/02/2018 14:54 0
Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.
01/02/2018 17:03 0
Reflexões sobre as condições insuficientes com as quais atuam os funcionários da saúde e o papel do MPT ante este mister, bem como do Direito do Trabalho como um todo.
17/01/2018 15:00 0
Os microtraumas repetitivos que culminam com a inaptidão do cidadão para o serviço militar enquadram-se como acidente de trabalho, conforme entendimento majoritário da jurisprudência pátria.
14/12/2017 12:57 0
O STF RECONHECE O DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
13/12/2017 15:23 0
Este trabalho visa proporcionar uma maior compreensão dos programas de saúde oferecidos nas empresas de Juazeiro do Norte e sua importância para os trabalhadores.
11/12/2017 14:04 0
Objetivo deste artigo tem por finalidade orientar empregadores sobre suas responsabilidades civis em consequência ao acidente do trabalho, bem como apresentar de forma simples com base nos artigos da Consolidações das Leis Trabalhistas e Const Federal.
07/12/2017 15:33 0
Visa analisar a compatibilidade da lei previdenciária que prevê o benefício da majoração de 25% com o princípio constitucional da isonomia. Investigar-se-á a hipótese da inobservância do citado preceito.
01/12/2017 09:51 0
O presente artigo trata-se de um pesquisa objetiva a respeito da responsabilidade civil do empregador pelo acidentes de trabalho, baseando-se da teoria do risco oriunda do Código Civil.
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