Militares (Direito Militar)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/07/2019 21:06 0
Em razão das diversas peculiaridades da atividade militar, é mister que o tratamento dado a esta categoria seja diferenciado, de modo a preservar a higidez física e a motivação das tropas para o caso de necessidade de emprego.
11/09/2019 13:59 1
RESUMO: O objeto deste trabalho é verificar a aplicabilidade do Habeas Corpus contra punições disciplinares militares, sob a análise da atual jurisprudência do STF e STJ, analisando as principais correntes doutrinárias acerca do tema, confrontando com princípios elencados na Constituição e,...
06/07/2019 11:10 0
Nota-se uma situação um tanto quanto inusitada, pois a carreira militar, que normalmente exige mais que as carreiras civis, em razão de inúmeras peculiaridades, não é mais de dedicação exclusiva, enquanto que várias carreiras civis são.
16/05/2019 16:10 0
O artigo analisa a alteração promovida pela EC 77, de 11.2.2014, que ampliou expressamente a possibilidade da acumulação de cargos e empregos de profissionais da saúde com profissões regulamentadas também aos militares.
21/11/2018 10:00 1
Uma possível solução para a saída de médicos cubanos do Brasil é a convocação militar de médicos. Entenda como se dá a convocação militar e as consequências de eventual recusa.
17/01/2018 15:00 0
Os microtraumas repetitivos que culminam com a inaptidão do cidadão para o serviço militar enquadram-se como acidente de trabalho, conforme entendimento majoritário da jurisprudência pátria.
17/06/2017 08:38 2
Qual deve ser a legislação reguladora da transferência para a reserva remunerada dos militares do Estado da Paraíba? O Código de Processo Penal Militar ou o estatuto dos policiais militares do Estado?
18/05/2017 13:13 76
Este artigo (síntese) trata da exitosa tese jurídica utilizada na defesa do direito à reforma de militar portador de enfermidade incapacitante adquirida no exercício de suas funções.
10/07/2016 11:01 139
Diferencia-se a ascensão por "caráter excepcional" da por "critério de excepcionalidade" criada no Tocantins, tomando-se o caso em que um Sargento da Polícia Militar foi promovido seis vezes consecutivas, alcançando o posto de Tenente-Coronel em um único dia.
29/02/2016 15:13 0
Trata-se sobre a questão de portador de vírus HIV, contraído durante a prestação do serviço militar, ter direitos perante a Organização Militar.
02/11/2015 12:23 7
Nos crimes militares, notadamente os crimes militares dolosos contra a vida de civil, a polícia judiciária natural é a polícia judiciária militar.
10/08/2015 14:28 1
As instituições militares, numa democracia, servem aos anseios do povo, à defesa das instituições democráticas. O passado do golpe militar deve ficar para trás.
22/07/2015 21:02 0
Um antagonismo notório: as instituições militares de segurança pública e o Brasil pós 1988. Neste cenário está a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, arcaica, falida e ultrapassada, moldada nos ditames dos anos de chumbo. Servindo e protegendo. Será?
27/09/2014 15:15 4
Trata do ato de indiciamento no Inquérito Policial Militar, no contexto das atividades exercidas pela Polícia Judiciária Militar.
28/07/2014 14:33 0
Diante da inviabilidade de quebra da isonomia sob a ótica da Constituição da República vigente, visa o presente trabalho demonstrar a importância e o porquê da necessidade de elaboração de um Estatuto Único para os militares do Estado do Rio de Janeiro.
30/05/2014 13:34 3
O exercício da atividade de polícia judiciária militar deve ser comedida e razoada, principalmente em face dos crimes militares praticados em serviço ou em razão da função, quando ficar patente que o policial militar agiu no cumprimento da sua missão constitucional e albergado pelas excludentes de ilicitude ou culpabilidade.
12/05/2014 17:22 1
Analisam-se os critérios e as condições que asseguram, aos oficiais e praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, acesso na hierarquia militar.
25/10/2013 08:08 18
Aborda-se a cumulatividade de cargos de policial militar e de professor (efetivo ou emergencial) da rede estadual de ensino e a consequente cumulação de vencimentos.
05/10/2013 10:10 13
A Lei Federal 9.099/95 estabelece dois benefícios que podem ser aplicados aos infratores: a transação e a suspensão. A concessão do benefício não impede a promoção do militar em respeito aos princípios constitucionais.
04/10/2013 08:08 127
O inativo castrense estadual está isento de quaisquer sanções disciplinares funcionais administrativas, enquanto inativo, por ter readquirido seu status quo ante precedente e anterior ao ingresso na vida da caserna castrense estadual. Livre de novo!
01/10/2013 14:14 12
A controvérsia é referente à possibilidade constitucional de serem acumulados dois cargos ou empregos com atividade na área de saúde, sendo um deles desempenhado em instituição militar.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
