Normas jurídicas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/11/2017 14:16 1
Não se pretende apresentar uma definição ontológica de norma jurídica, nem tampouco captar o fenômeno normativo em sua pluridimensionalidade, mas alcançar uma definição operativa do direito e compreender o funcionamento sintático do sistema jurídico.
29/10/2018 17:00 1
As normas têm por suporte a linguagem, e por esta razão inserem-se dentro das leis lógicas. A linguagem do Direito positivo procura evitar o sem-sentido.
01/06/2018 22:48 0
Artigo referente aposentadoria por tempo de contribuição, conteúdo explicativo contendo: conceito, normas, regras de concessão e cálculos. Voltados ao operadores de direito, estudantes e pessoas leigas que procuram se aprofundar sobre o assunto.
07/03/2018 12:56 0
Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
14/02/2018 23:51 0
Inicialmente o presente estudo fará uma abordagem bastante ampla acerca dos fundamentos constitucionais que regem o ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: as normas, as regras e os princípios.
06/01/2018 03:28 0
Este trabalho se propõe a estudar a repartição da competência legislativa ambiental, procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses. Como também os principais problemas nessa temática.
03/11/2017 00:31 2
BOBBIO. Norberto. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
17/02/2017 19:00 0
O presente trabalho pretende aclarar e facilitar todos os operadores e estudantes do direito do trabalho sobre as atuais mudanças do Novo Código de Processo Civil na Lei nº. 13.105, 16/03/2015.
10/11/2016 14:03 0
O direito é um fenômeno complexo que obrigatoriamente regula a vida do homem em sociedade.Os conflitos e soluções desencadeadas por tais fatos jurídicos geram um ambiente dinâmico, tornando-se necessário o entendimento de tais sistemas complexos.
05/10/2016 13:23 2
Com intuito de resguardar um direito Constitucional, este trabalho analisa as aplicações do adicional de insalubridade no tangente ao servidor público.
22/09/2016 01:53 1
A discussão sobre princípios e regras está longe de ter um fim. No entanto, o presente artigo traz de forma bastante sucinta, mas não menos importante as principais explanações sobre o tema, contemplando os estudos de Dworkin, Alexy e Humberto Ávila.
20/09/2016 20:16 26
O texto Diante da Lei de Franz Kafka é semanticamente muito rico e suscita diversas interpretações. Diante desta pluralidade, proponho a pergunta: como é possível a norma jurídica? Para respondê-la proponho uma aproximação entre direito e literatura.
20/06/2016 17:08 23
Analisa-se a relação entre a teoria pura do Direito, no que diz respeito à validade das normas jurídicas, e a recepção das normas infraconstitucionais anteriores à Constituição.
09/06/2016 17:08 57
As normas de caráter principiológico e as normas-regras – incluídos aqui os postulados normativos – guardam entre si relevantes diferenças de ordem constitutiva, o que impede a confusão entre tais institutos.
20/05/2016 19:58 1
O presente texto faz uma breve revisão doutrinária acerca da teoria das fontes do direito, abordando, de forma específica, o conceito de fonte material do direito e sua relação com as fontes formais do direito.
10/05/2016 17:01 18
Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.
19/01/2016 15:24 53
Toda norma jurídica porta consigo o veículo de sua injeção no mundo social. Se a RMIT (regra matriz de incidência tributária) elenca os critérios necessários de construção da norma jurídica em sentido estrito, logo, deve prescrever, também, a maneira pela qual a norma será comunicada.
23/11/2015 17:02 1
O principal conceito de validade de Kelsen consta de uma ficção denominada por ele de norma fundamental; essa ideia é contraposta por Ross que entende que o critério de validade não pode ser apriorístico. Sua crítica é justamente a escolha de um elemento metafísico.
17/11/2015 15:50 0
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
08/05/2015 00:39 0
Este artigo tem como finalidade precípua demonstrar a existência de uma relativização do princípio do acesso à justiça imposta pela própria CF, notadamente no que atine à obrigatoriedade do exame prévio na justiça desportiva.
11/02/2015 14:14 5
A dicotomia norma processual/norma material tende a cair em desuso, na medida em que uma mesma norma pode conter conteúdo formal e substancial, eminentemente quando se trata de princípios e sua estrutura normativa não descritiva, mas finalística.
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