Artigos
A qualidade e segurança dos produtos e serviços: informação e ‘recall’
Uma breve análise do instituto do 'recall' à luz dos deveres insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o dever de segurança e de informação.
Terceirização de atividade meio ante ao princípio do concurso público a partir da Lei 13.429
Este trabalho tem o condão de analisar: o fato de que se há ou não a possibilidade de implementação da terceirização da atividade fim, no que tange à administração a partir da vigência da lei 13.249.
Banco de horas e alterações
Neste artigo abordaremos alguns temas trazidos pela Reforma Trabalhista, mais espeficamente ao que se refere às alterações na regulamentação do banco de horas.
Combate às fake news nas campanhas eleitorais brasileiras
O estudo busca explicitar se, para as fake News nas campanhas eleitorais brasileiras onde as notícias falsas podem mudar o rumo de uma eleição. Observando em sua repressão o cuidado em garantir a lisura da democracia frente as campanhas eleitorais.
OS TRÊS PODERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
ESTE BREVE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO MOSTRAR AS PRINCIPAIS FINALIDADE DOS TRÊS PODERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Direitos e dignidade dos animais não-humanos
Examina-se a evolução da tutela jurídica de proteções dos animais domésticos no Brasil, a presença de posições doutrinárias e se tais mandamentos se mostram eficazes na coibição de atos de violência com estes seres.
UMA NECESSÁRIA PRISÃO PREVENTIVA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DIANTE DE RECENTE CASO CONCRETO.
O sócio da franqueadora pode ser dono de uma franquia?
A linha tênue que separa a livre concorrência da concorrência desleal no mercado de Franchising
As excludentes (ou não) no contrato de transportes terrestres
A regra de responsabilidade do transportador em manter a integridade do que transporta, quer seja pessoa ou objetos, cabe possibilidades de exceção.
O que fazer em caso de cobrança indevida em serviços digitais
Veja as principais formas de cobrança indevida em serviços digitais e o que fazer: provedores de internet, celular, streaming, bancos e aplicativos!
Devolução em dobro no CDC - quem tem direito à repetição de indébito
Veja tudo sobre a devolução em dobro no CDC - Código de Defesa do Consumidor: quem tem direito, exceções e como entrar com uma ação de repetição de indébito.
Importunação sexual em plena Assembleia Legislativa de SP
A cena dos deputados, gravada durante sessão, como prova documental contendente, demonstra que houve crime de importunação sexual.
Implicações da Lei nº 13.640/2018: Uber tem direitos da CLT? Ou relações empregatícias ao motorista?
Neste presente artigo se vislumbra se o motorista que dirige o UBER tem direitos empregatícios, pois muitos motoristas ficam com preocupação em relações aos seus direitos laborais contra o aplicativo.
Sorria, Você Está Sendo Rastreado! Política de Privacidade, Cookies e Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa as regras sobre cookies nos sites da internet com base no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A apologia de Sócrates e o júri brasileiro.
Trabalho sobre o julgamento de Sócrates (Apologia de Sócrates) e júri brasileiro.
UM PÉSSIMO EXEMPLO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SITUAÇÃO EM ESPECIAL DA OPERAÇÃO GREENFIELD E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
A mulher brasileira nos espaços públicos e privados
O presente artigo tem por objeto a análise da figura feminina como personagem principal de uma revolução que, desde tempos remotos, busca a igualdade e o reconhecimento de seu espaço como detentora de conhecimento.
