Artigos
A supraestatalidade da ONU
Num cenário mundial cada vez mais beligerante e armamentista, a ONU tem adotado uma posição supraestatal, interferindo em assuntos que, muitas vezes, dizem respeito à soberania interna dos países.
O direito à informação e a reclamação constitucional
A TV Globo foi proibida de divulgar "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro. O ministro Lewandowski negou a reclamação da empresa, por entender que é necessário esgotar instâncias.
Caso Gomes Lund: responsabilidade internacional do Brasil em razão da guerrilha do Araguaia
A guerrilha do Araguaia se tornou um caso emblemático em razão da resistência do Estado brasileiro em corrigir suas falhas e omissões, o que culminou na condenação que reconheceu a responsabilidade internacional do país por crimes cometidos no no período militar.
A função de Conciliador como triênio de atividade jurídica
A atuação como Conciliador nos Juizados Especiais e sua aceitação como atividade jurídica
O exercício de atividade remunerada durante o gozo de licença médica no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Busca-se identificar o respectivo ilícito disciplinar, no caso de exercício de atividade remunerada durante o gozo de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 187, da Lei Estadual 10.261/68.
Direto Penal e a Teoria do Inimigo
A aplicação dessa Teoria, na prática, não difere do que fundamentalmente reproduzimos todos os dias. A exclusão, como forma de punição do individuo que rompe o contrato social, o transforma em um delinquente irrecuperável, ou seja, num inimigo social!
O papel da Anvisa na vacinação compulsória
Fala-se que a obrigatoriedade deve decorrer da exigência do certificado de vacinação para a prática de determinados atos, como viajar de ônibus ou avião, ou para a emissão de documentos oficiais. O que já se pode prever?
O DIREITO PENAL MÍNIMO E MÁXIMO:
O presente artigo se dispõe a investigar os institutos do Direito Penal Mínimo e Máximo, na qual será analisada de forma objetiva a expansão normativa do Direito Penal frente aos atuais discursos punitivistas de tolerância zero a criminalidade.
PROTEÇÃO VEICULAR
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Pitágoras campus Betim, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Efeito secundário da revelia e intimação do réu no cumprimento de sentença
O artigo analisa o julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de nova intimação do réu revel no início do cumprimento de sentença.
O Tribunal do Júri no direito comparado
O Tribunal do Júri apresenta diferenças entre países. No Brasil, a decisão do júri é soberana e não pode ser alterada por nenhum órgão.
Qual a diferença entre imunidade e isenção tributária?
Neste artigo trataremos de uma das maiores dúvidas na área tributária, a isenção e imunidade.
Qual a finalidade do Planejamento tributário Empresarial?
O que é planejamento tributário ? Qual sua necessidade no mundo empresarial ? neste artifo falaremos deste tema de forma técnica.
Você sabe quanto paga de imposto em um vídeo game?
Neste artigo exemplificamos de forma concreta a alta carga tributária brasileira, através de um produto de alta demanda, os video games.
O que é Prescrição e Decadência Tributária
Uma forma simples e objetiva de entender o tema.
O que é Habeas Corpus?
O que é Habeas Corpus?
Analise:Ética a Nicômaco – autor: Aristóteles
Este artigo traz uma visão aristotélica da forma concreta dos atributos positivos e negativos da conduta do ser humano, como também, o convívio em sociedade através de hábitos pautados na ética, virtudes e moral; abrangendo a física, a metafisica.
Resumo critico do livro: Dos delitos e das penas – autor: Cesare Beccaria
A realização deste resumo critico tem como objetivo exemplificar a ideia do autor Cesare Beccaria no livro “dos delitos e das penas, (1764). ” Nos seguintes capítulos: origem das penas e direito de punir, da interpretação das leis, etc."
Afinal, eu realmente tenho Direito?
Por diversas vezes exigimos direitos impondo deveres coercitivos a terceiros, ferindo as liberdades individuais e os direitos naturais, abrindo brechas para privilégios e fechando portas para os verdadeiros direitos universais.
O Novo Código de Trânsito
Considerações sobre o Novo Código de Trânsito
