Artigos
A inteligência artificial e a atividade jurisdicional
O judiciário brasileiro usa inteligência artificial? Como? Pra onde essa tecnologia aponta? O que nos impede de aumentar o seu uso?
Prometeu acorrentado, LGPD e o Direito do Trabalho
Os direitos de acesso, de uso e de guarda de dados devem vir acompanhados de deveres e de responsabilidades. O mito do Prometeu acorrentado nos traz algo em relação a isto, auxiliando na compreensão da LGPD.
CRISTOFOBIA - ASPECTOS GEOPOLÍTICOS – INTERESSES GLOBAIS E OUTROS PONTOS POLÊMICOS.
Busca-se analisar a pauta de interesses que não pode suprimir, mesmo em um Estado laico, a liberdade religiosa das pessoas que queiram ter fé e alertar para os riscos de ataques em escala global que cristãos estão sofrendo dentro e fora da ordem jurídica
A Quem se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
O artigo examina quem são os sujeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Garantias Jurídicas aos Usuários do Serviço Público
O presente trabalho tem por objetivos estabelecer critérios para identificar serviços públicos como eficientes, de modo que os membros da sociedade possam exercer plenamente o direito à dignidade humana.
Plano de Saúde deve pagar tratamento de Alienação Mental?
Leia Aqui! O Plano de Saúde deve pagar tratamento de Alienação Mental! Somos Advogados Especialistas em Direito Médico. Brasília-DF
ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA TUTELA E DA DISPOSIÇÃO DA VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EUTANÁSIA COMO UM DIREITO HUMANO.
A EUTANÁSIA COMO UM DIREITO HUMANO
A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO LOCATÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE ALUGUEL POR DENÚNCIA VAZIA
O ARTIGO DISCUTE TEMA COM RELAÇÃO A LEGISLAÇÃO DO INQUILINATO
O benefício da carência estendida do Fies aos médicos residentes.
Trata-se do procedimento para o requerimento do Benefício da Carência Estendida, aos médicos residentes que desejam prorrogar o pagamento das parcelas do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e suas eventuais complicações.
RPPS - SE VOCÊ JÁ ERA EMPREGADO PÚBLICO ANTES DO DIA 31/12/03 E PENSAVA QUE ESTE FATO LHE GARANTIRIA REGRA DE TRANSIÇÃO COM DIREITO A INTEGRALIDADE E PARIDADE, SAIBA QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PUXOU SEU TAPETE.
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RPPS – AS DIFERENÇAS ENTRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA UNIÃO.
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REFORMA ADMINISTRATIVA - BREVES COMENTÁRIOS ÀS VEDAÇÕES PROPOSTAS NO INCISO XXIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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RPPS – A DESIDRATADA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
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O NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS POLICIAIS MILITARES.
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A PROVA TRASLADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: DA PROVA EMPRESTADA ENTRE AS MESMAS PARTES: DO JUÍZO CRIMINAL PARA O PROCESSO CIVIL
O presente estudo objetiva analisar a eficácia justamente da prova emprestada produzida entre as mesmas partes litigantes em um juízo criminal para o processo civil de modo a cooperar com o processo para o qual fora trasladada.
APONTAMENTOS ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO FONTE VALORATIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXO DAS GARANTIAS DA CARTA MAGNA EM UM PROCESSO CIVIL CONSTITUICIONAL
Originário do princípio do devido processo legal objetiva o presente, em destacar a imprescindibilidade do princípio do contraditório como fonte valorativa no processo civil constitucional.
A LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO E O RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
Este trabalho trata da influência exercida pela teoria da legitimação pelo procedimento sobre as decisões de alguns magistrados, proferidas diante de pedidos de realização de citação editalícia, bem como do deferimento de pedidos cautelares e liminares.
A violência corporal desportiva injustificável
O que se quer trazer à tona neste estudo é, em se tratando de Lesão Corporal, crime previsto no art. 129 do CPB, a conduta dos atletas marciais durante uma competição de Karatê, Judô, Jiu-Jitsu, etc. e evidenciar se tais agressões são criminosas.
O Novo Código de Processo Civil e as Tutelas Provisórias
O presente estudo ressalta a extrema importância do Novo Código de Processo Civil, ter inovado ao trazer a previsão legal da tutela de urgência compreendendo tanto a técnica de antecipação da tutela quanto o processo cautelar.
