Artigos
Mossad: Serviço Secreto do Estado de Israel
Tem como objetivo estudo o serviço de inteligência de Israel e buscar analisar suas estratégias e de como funcionam suas operações.
As Modalidades de Adoção
A adoção é a inserção de uma pessoa em uma família diferente da sua natural, e essa inserção gera vínculos familiares, fazendo com que essa pessoa se torne integralmente parte indispensável e única da respectiva família.
A indenizabilidade em danos morais pela perda de uma chance
O presente artigo tem como objetivo apresentar a teoria da Perda de Uma Chance, e assim discutir as possibilidades de aplicação, conjuntamente com apresentação de critérios para sua aferição.
A constitucionalidade da multa pela não homologação de declaração de compensação de tributos federais
A declaração de compensação de tributos extingue sob condição resolutória os débitos nela informados. O artigo analisa a imposição de multa pela transmissão de declaração na qual não há o reconhecimento do direito creditório pleiteado pelo contribuinte.
Como a tecnologia vem mudando o setor jurídico
Avanços ajudam a agilizar processos
UMA APLICAÇÃO PRÁTICA DO PDV E DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE IMPORTANTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
Onde se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
O artigo analisa o âmbito territorial de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
Se a minha empresa não se adequar a LGPD, o que acontece?
Quais as consequências da não adequação das empresas à nova Lei Geral de Proteção de Dados.Possívelmente será através do órgão regulador ou ainda o próprio titular dos dados pessoais.
OS "NOVOS DIREITOS" : O FENÔMENO DO 'GREENING' NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho mostra um panorama geral dos instrumentos globais de tutela do meio ambiente, em comparação com a legislação brasileira, no âmbito da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS E A QUESTÃO DA MULTA
Análise dos decretos municipais e lei sobre o uso de máscaras individuais, bem como da aplicação da multa pelo não uso. Situação excepcional causada pela pandemia de covid-19 (coronavírus).
A posição jurídica do direito ao acesso à justiça face os apontamentos de Cappelletti.
O presente artigo versa sobre a atual posição jurídica do princípio do acesso à justiça, cotejando-o com os apontamentos proferidos pelo doutrinador Cappelletti,Trazendo nuances e formas de manifestação desse princípio.
Teorias sobre direito animal e o reconhecimento de direitos à personalidade.
A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao mesmo tempo em que demanda da sociedade e do poder público a proteção animal.
É possível se falar em crimes contra mulher fora do âmbito da Lei Maria da Penha?
Breve análise acerca da aplicação da Lei 11.340/06
Brasil: um país desigual
O Brasil tem a maior concentração de renda do mundo. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo.
Simples Nacional: justificativa para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro?
Pretende-se analisar se a exclusão da ME ou da EPP do Simples Nacional pode servir como justificativa para alteração do contrato existente com a Administração Pública, de modo a reequilibrar os encargos indicados na proposta.
Análise do Recurso Especial nº 1.861.025: breve estudo do momento do surgimento da posse e sua aquisição
O presente artigo versa sobre as discussões possessórias levantada no Recurso Especial nº 1.861.025: o momento de surgimento da posse de um imóvel em construção e a possibilidade de aplicação da súmula 84 do STJ.
O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO FATOR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Os acidentes de trabalho típicos e atípicos tem relação direta com a falta de atenção ao meio ambiente de trabalho, devendo se compreender a relevância deste último na relação trabalhista como forma de prevenção e atenção ao texto constitucional e legal.
A relação entre discurso, participação e processo no Estado Democrático de Direito
Analisa-se a interrelação entre processo, discurso e participação no Estado Democrático de Direito, com ênfase no estudo do processo, à luz da Constituição.
