Artigos
Breves notas sobre o Terceiro Setor e as funções gerenciais das organizações não governamentais (ONGs)
O objetivo proposto foi trazer algumas definições acerca do Terceiro Setor, bem como apresentar as chamadas funções gerenciais dessas entidades, especialmente das ONGs, com uma abordagem técnica acerca da gestão desse particular tipo de empreendimento.
Carta para "Migalhas" sobre uma questiúncula gramatical: "subsume" ou "subsome"?
"Subsumir", termo de uso forense com a acepção de "enquadrar o fato no preceito legal", pode ensejar dúvida quanto à flexão verbal da 3a. pes. do presente do indicativo: "subsume" ou "subsome"? Este artigo traz a lição da doutrina a respeito do assunto.
A QUESTÃO DA IMUNIDADE SOBRE OS LIVROS NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE POSSÍVEL EXAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA.
Filiação Socioafetiva: a relevância do aspecto afetivo dentro da formação familiar
De um modo breve, busca-se avaliar de que forma a socioafetividade vem ganhando espaço dentro das relações jurídicas dentro do Brasil e como isso é tratado após a constitucionalização do Direito Civil.
Feminismo: conceito e fatos históricos
O feminismo é um movimento histórico social construído sob a luta do direito de igualdade pelas mulheres na sociedade.
O Princípio da Intenção das Partes e o Contrato de Seguro
A busca da comum intenção das partes é um importante princípio do universo contratual e que merece especial atenção dentro do contrato de seguro. O objetivo do estudo é destacar seu uso para a solução de controvérsias sobre o aperfeiçoamento contratual.
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas
Resumo: Neste artigo nosso objetivo é mostrar ao leitor as proposituras da PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal. Vale citar aos leitores o...
As contribuições da vitimologia no âmbito do estudo criminológico
As características da vítima, bem como sua relação com o ofensor (dupla penal), no que se refere aos traços de personalidade e seu papel vitimológico, são objeto de estudos e pesquisas.
O veto ilimitado do Presidente
Examina-se caso incomum de veto a lei, objeto de ADPF, que constituiu patologia do sistema de formação da norma jurídica.
A Fake News, o Nazismo e a Educação.
A fake news é como um câncer, ela ataca o corpo, mata as defesas e se multiplica atacando outras células.
Por uma postura jurídica mais profissional
Há poucos dias, numa ida ao fórum do Rio de Janeiro, ouvi algumas histórias desinteressantes relativas ao uso da nossa profissão. A primeira delas é que um colega havia impetrado ação de habeas corpus, para liberar um carro preso no...
Falência da empresa e responsabilidade do sócio. Existe? qual seria?
O texto trata da falência da empresa e responsabilidade do sócio
O juiz e o pedido de recuperação judicial
o texto trata dos caminhos que poderão ser adotados pelo juiz ao receber pedido de recuperação judicial. Pode determinar a abertura da falência?
DIVÓRCIO VIRTUAL: ISSO EXISTE?
Com a pandemia, tivemos um aumento considerável no número de divórcios no país.Tal aumento coincide com a autorização (Provimento nº 100 do CNJ) para que divórcios possam ser feitos de forma remota/online.
Novos meios coercitivos na execução trabalhista
Este trabalho tem como objetivo estudar a execução, os meios de penhora já existentes, nos termos do art. 835 do CPC, e principalmente, os novos meios coercitivos para a execução trabalhista.
Advogado para aposentadoria: quando contratar um?
Entenda mais sobre aposentadoria. Somos um escritório de advocacia com advogados especialistas em Direito Previdenciário em Brasília/DF.
O processo de falência a partir da citação válida do devedor
o texto trata do procedimento a partir da citação válida do devedor, reputando importante a tentativa de conciliação.
O pedido de falência formulado pelo credor e o espírito da Lei Falencial de 2005
o texto trata do pedido de falência formulado pelo credor
Governança Judicial Ecológica
Entendimento sobre o Artigo O Direito Constitucional-Ambiental Brasileiro e a Governança Judicial Ecológica: Estudo à Luz da Jurisprudência do STJ e STF.
