Artigos
UMA QUEIXA-CRIME A QUE SE DEVE NEGAR SEGUIMENTO PERANTE O STF
O ARTIGO ESTUDA CASO CONCRETO ENVOLVENDO A QUEIXA CRIME E O ARTIGO 86, PARÁGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Das profissões regulamentadas: vigia e vigilante
O presente artigo tem como principal finalidade trazer as características principais dos vigias e dos vigilantes e com isso fazer a distinção de ambas as profissões que muito embora tenham grande semelhança não podem ser chamadas de idênticas.
Lei Maria da Penha
A lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, traz diversos mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, dentre esses mecanismos, estão previstas as medidas protetivas de urgência que são impostas ao agressor.
Crimes Empresariais em Tempos de Pandemia
Um pequeno artigo sobre um empresário que estava desesperados por dinheiro e que não tinha conseguido empréstimo no banco acabou por emitir duplicatas sem lastro e cheques sem fundos. Acabou preso pelas condutas.
Quem trai deve indenizar?
O descumprimento do dever de fidelidade conjugal enseja indenização por dano moral?
Saque do FGTS e Extinção do Fundo PIS-PASEP na Medida Provisória nº 946/2020
O artigo analisa o conteúdo e os efeitos da Medida Provisória nº 946/2020, que teve a vigência encerrada no dia 4 de agosto de 2020, sem ter sido convertida em lei.
Razões finais no processo do trabalho
As razões finais são um momento crucial para demonstrar claramente ao magistrado o fundamento do direito do cliente.
15 medidas trabalhistas para a contenção da crise empresarial instaurada pelo covid-19 (MP 927/2020)
Neste artigo exploramos 15 ferramentas que possibilitarão às empresas diminuir custos trabalhistas e conter a crise do Coronavírus. Exploramos, ainda, os aspectos da MP 927/2020.
Redução de salários e suspensão dos contratos de trabalho na crise do coronavírus (covid-19) – MP 936/2020
Neste artigo explicamos todos os aspectos relacionados à redução dos salários ou suspensão dos contratos de trabalho permitida pela MP 936/2020
Auxílio emergencial de R$600,00 (Lei nº 13.982/2020).
Neste artigo explicamos todos os aspectos atinentes ao auxílio emergencial e demais ferramentas de combate a crise do COVID-19, segundo a Lei 13.982/2020.
As fronteiras do jurídico em Pontes de Miranda e Niklas Luhmann
Investigam-se pontos de contato entre as filosofias de Pontes de Miranda e Niklas Luhmann, com foco na delimitação das fronteiras do que é jurídico.
Síndrome da Alienação Parental
Em 27/8/2020, comemoramos uma década da Lei 12.318 (Lei da Alienação Parental). Depois desse tema vir a conhecimento do público, muitos casos têm alcançado o judiciário. Contudo, é necessário muito cuidado para tratar de um tema tão delicado.
autofalência ou falência requerida por legitimados?
a grande dúvida: requerer a autofalência ou aguardar procedimento de credor?
Reforma da previdência: efeitos validam legitimidade?
Atualmente, uma das reformas mais discutidas na sociedade brasileira é a da previdência. E ainda não se parece ter chegado a um consenso sobre a qualidade de seus impactos.
Críticas a um acordo de não persecução penal
Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, confessou ter cometido o crime de caixa 2. Ele se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa para que a investigação seja encerrada. Há algo errado no caso?
A Inconstitucionalidade do ISS que compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins que ganhou repercussão geral no STF no RE nº 592.616.
Breve resumo sobre a inconstitucionalidade do ISS que compõe a base de cálculo do Pis e da Cofins ganhou repercussão geral junto ao STF nos autos do RE nº 592.616, que tem pautado julgamento para 14/08/2020.
A IMPORTÂNCIA DO HABEAS DATA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO HABEAS DATA A CASO CONCRETO.
Live com ESA Rondônia sobre início da advocacia
Live com ESA Rondônia sobre início da advocacia
