Artigos
Live com ESA Rondônia sobre início da advocacia
Live com ESA Rondônia sobre início da advocacia
Expulsão x eleição 2020
Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.
Improbidade administrativa: a desonestidade no setor público.
É preciso lutar contra a desonestidade em todos os cantos da organização administrativa brasileira, lembrando que ninguém pode ser considerado culpado antes do julgamento final das ações judiciais.
IMPROBIDADE NAS ELEIÇÕES - caixa 2
A improbidade praticada para fins eleitorais traz em si a horrorosa manifestação conjunta de dois males já isoladamente péssimos: corrupção e caixa dois.
Aplicação do princípio da razoabilidade na prisão preventiva
O processo penal tem como base diversos princípios constitucionais, um deles o direito de toda pessoa ser julgada dentro de um prazo razoável. Destarte, o estudo se volta ao excesso de dilação nas prisões preventivas, surtindo violações fundamentais.
Casamento de estrangeiro celebrado no exterior: validade e registro no Brasil
Explicamos os principais aspectos relacionados ao matrimônio de dois estrangeiros celebrado perante autoridade igualmente estrangeira, seus efeitos e sua prova no Brasil.
Direito Sistêmico e constelações familiares
O direito sistêmico, termo cunhado pelo juiz Sami Storch, é baseado nas ordens superiores que regem as relações humanas, conforme demonstram as constelações familiares desenvolvida por Hellinger.
O instituto da intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil
Entende-se que a intervenção de terceiros é um instrumento de efetivação do princípio da ampla defesa e do contraditório. Vamos conhecer um pouco mais sobre o tema?
Projeto de Lei 1.179/2020 e Aluguel
Com a aprovação do PL é possível que o locatário alegue que não tem condições de pagar normalmente a mensalidade devido a evento de força maior — a epidemia de coronavírus.
Mediação: histórico, conceito e princípios
Este artigo tem o objetivo de apresentar alguns pontos introdutórios sobre a Mediação. Abordaremos um breve histórico, conceituação e princípios, que juntos, colaboram com a formação de uma base para que compreendamos melhor este procedimento.
Genocídio sanitário: Bolsonaro é caso para o Tribunal Penal Internacional?
Superando eventuais pressões políticas que recaiam sobre os organismos judiciários nacionais, o objetivo formalizado no estatuto do TPI é prover instrumento internacional contra arbitrariedades e barbáries cometidas contra a pessoa humana.
Modulação Temporal nas Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a Tutela da Segurança Jurídica
Parte-se da indagação sobre como a técnica vem sendo empregada pelo STJ, se de fato está alcançando sua finalidade que é proteger a segurança jurídica.
recuperação empresarial e mercado em tempo de crise
o texto trata da recuperação empresarial em tempo de crise
Aspectos introdutórios Sobre o Erro de Tipo Essencial
Direito penal em seus artigos traz diversas Figuras que quando amoldadas a conduta do agente estaríamos diante de um crime se essa conduta não fosse coberta pelo manto do ERRO DE TIPO. Objetivo aqui com esse artigo é perquirir o ERRO DE TIPO ESSENCIAL.
O PAPEL DA FAMÍLIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR
Esta pesquisa tem como enfoque voltar o olhar para a questão da parceria que se pode estabelecer entre a família e a escola para a tomada de decisões para discentes com deficiência no âmbito do ensino regular.
O DIREITO PENAL E OS CRIMES VIRTUAIS NA ATUALIDADE
Artigo voltado a abordar os crimes típicos do meio eletrônico na atualidade.
A REGULAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL:
A estrutura do trabalho se apropria da regulação para fixar seu eixo teórico e tem o SUS como recorte do objeto delimitado em relação ao órgão de controle.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA A PARTIR DE UMA REVISÃO CRÍTICA DA LITERATURA
A abordagem temática deste estudo tem como enfoque as políticas públicas existentes no território nacional para o tratamento e efetivação de direitos dos moradores de rua, a partir de um enfoque sobre os principais estudos que estão sendo realizados.
