Artigos
O direito do consumidor nas compras on-line em tempos de pandemia
A pandemia causada pela covid-19 promoveu uma mudança significativa nas relações comerciais. Houve uma ascensão do mercado on-line e um declínio no comércio físico. Em meio a isso, o consumidor precisa estar atento para sua defesa.
O covid-19 e a pandemia de divórcios no Brasil
A pandemia trouxe várias curiosidades sobre as relações familiares. Uma delas, infelizmente, foi o aumento nos números de divórcios, após o longo período de quarentena, antes mesmo dessa fase terminar.
Projeto de lei das fake news é retirado de pauta no senado
O Projeto de Lei nº 2.630/2020, que trata das Fake News, seria votado nesta terça-feira (02/06), no Senado Federal, todavia, foi retirado de pauta.
Restituição do ICMS na conta de luz de 2020
Em 2020, o ICMS, continua sendo a maior forma de tributação, de acordo com o fisco.
A adoção unilateral em tempos modernos
Adoção unilateral e destituição do poder parental. Requisitos
Planejamento tributário, propósito negocial e o fim do voto de qualidade: CARF dará as costas para a lei?
Quais serão as repercussões do fim do voto de qualidade no campo do planejamento tributário? O texto faz esta provocação utilizando 3 modelos conhecidos de planejamento, cotejando com o propósito negocial.
Novidades sobre o divórcio digital
O provimento dispõe sobre a possibilidade da realização de divórcio eletrônico, desde que este esteja dentro dos requisitos.
MP 961/2020 e aplicação do RDC durante a pandemia
Pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequação dos limites de dispensa de licitação e ampliação do uso do RDC. Saiba um pouco mais sobre as possibilidades trazidas pela MP 961/2020.
Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual
Os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.
A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
O presente artigo objetiva analisar o conceito, principais características e o Marco Legal da Mediação (Lei nº 13.130/2015) à luz do Código de Processo Civil de 2015.
Abono de permanência: o que mudou com a reforma da previdência?
A reforma da previdência, fruto da Emenda Constitucional 103/2019, causou relevante impacto no regime próprio de previdência social. Dentre as alterações no texto constitucional, destaca-se o direito ao abono de permanência.
Atos de Concentração
A análise aos Atos de Concentração pelo CADE resguarda os agentes do mercado econômico a um relacionamento mercadológico justo.
Gorjeta de 10% em bares e restaurantes
É obrigatório?
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
O presente artigo tem como escopo analisar a competência do Tribunal do Júri para julgar um crime doloso contra a vida conexo a um crime comum, assim como as possíveis nuances da desclassificação dos crimes.
UM DESPACHO ABSURDO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DESPACHO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE TRATOU DA EXPLORAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.
Recurso de multa DER
Caso ainda não saiba como esse processo funciona, fique tranquilo, pois acaba de encontrar o artigo certo para ajudá-lo a resolver essa situação.
Progressão de Regime Prisional e as alterações advindas da Lei 13.964/19 (pacote anticrime)
Texto elaborado para auxiliar o operador de direito a compreender as importantes modificações decorrentes da lei 13.964/19 que alterou as leis penais e processuais, especificamente aqui abordada quanto à progressão de regime prisional do artigo 112 da LEP
Coronavírus e o risco de contaminação dos profissionais da saúde: "o direito à recusa do trabalhador".
Se os trabalhadores de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus não estiverem protegidos, toda a população corre perigo. Ou seja: ou a gente se cuida, ou adoece.
O CASO DO AMERICANO GEORGE FLOYD E A DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL
Em muitas ocasiões, observamos profanos afirmarem erroneamente que uma determinada conduta configura o crime de racismo, quando na verdade não.
