Artigos
O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E A RESPONSABILIDADE DOS ADVOGADOS, CONTADORES E CONSULTORES À LUZ DO PARECER NORMATIVO COSIT RFB Nº 04/18
O presente artigo demonstra a recente sinalização da RFB do Brasil quanto à responsabilização dos profissionais liberais no planejamento tributário e a forma equivocada dessa interpretação.
A ELISÃO FISCAL E O MOMENTO DA SUA CONFIGURAÇÃO
O artigo busca explicitar a existência de inúmeros momentos em que se pode se verificar a configuração da Elisão Fiscal.
Divórcio extrajudicial
Todos os dias me procuram no escritório para ingressar com ação de Divórcio. Para surpresa de muitos aconselhamos o divórcio extrajudicial, mais rápido, prático e barato. Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §...
A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade
A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram eliminadas.
Cinco direitos que a enfermagem tem e a maioria desconhece
Iremos abordar 5 direitos que a maioria dos profissionais de Enfermagem possuem mas a maioria desconhece. O 4º com certeza 90% não sabem!
PRAZO DE GARANTIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
“Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo."
Aspectos gerais da Lei n. 13.786/2018 acerca dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária
Lei do Distrato
Protesto de débitos condominiais
Vantagens e cuidados
Multas condominiais
Aplicação de multas aos condôminos infratores
A importância da atualização da Convenção de Condomínio e Regimento Interno
Como devem ser realizadas as alterações deste documentos?
O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais
O presente artigo trata acerca análise da implantação de uma ferramenta online denominada Plenário Virtual que auxilia o Poder Judiciário no julgamento de processos, sob a ótica dos princípios da celeridade, eficiência, contraditório e ainda, publicidade
Super RPV e crédito superpreferencial: inconstitucionalidade da proposta do CNJ
Questiona-se a constitucionalidade da Resolução 303/2019 do CNJ, ao inovar permitindo que o crédito superpreferencial possa ser pago por RPV, limitado ao triplo (ou quíntuplo, durante o período de regime especial) de seu teto.
Privacidade X aplicativos no combate ao coronavírus
É possível a execução de uma biopolítica de contenção da doença sem sacrificar por completo direitos individuais fundamentais.
Alienação Parental durante a Pandemia de COVID-19
A decretação da quarentena e distanciamento social decorrentes da Pandemia de COVID-19 abre espaço para a prática da Alienação Parental, que podem vir até mesmo disfarçada de excesso de zelo com o contágio e propagação do coronavírus.
A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19
Diante da situação atual perante ao Covid-19, há uma violação no Direito Fundamental de Locomoção?
Dano moral: indústria do mero aborrecimento
O presente trabalho monográfico tem por objetivo identificar a diferença entre mero aborrecimento e o dano moral propriamente dito decorrentes da relação de consumo, buscando maiores esclarecimentos acerca da banalização bem como as decisões.
A DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A AMEAÇA DAS FAKE NEWS
Na era da informação, é importante saber de forma criteriosa e aprofundada, como os princípios fundamentais que consolidam a Democracia Brasileira são atingidos e lesados pelas Fake News, gerando consequências negativas ao exercício da cidadania.
ORIENTAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19),
As entrelinhas das palavras do Supremo.
O artigo visa discutir a posição de Streck a respeito da nulidade das palavras do Supremo, compreendida nas entrelinhas, visando ressaltar os princípios do contraditório e da ampla defesa nas decisões proferidas quando embasadas em declarações.
