Artigos
Alexandre de Moraes suspende posse de Alexandre Ramagem
Atos administrativos que preterem a finalidade pública incorrem em vício de desvio de poder ou desvio de finalidade. Devem ser anulados!
O ativismo judicial e os riscos das arbitrariedades e dos decisionismos
No Brasil de hoje, os julgamentos devem ser somente um texto exato da legislação? Os juízes estão apenas interpretando ou também criando o Direito? Este trabalho objetiva alertar sobre a necessidade de um ativismo moderado, sob pena de incorrermos em arbitrariedade e decisionismo.
A Lei 13.869/2019 e a atuação receosa das autoridades públicas
Tem como objetivo examinar os aspectos criminais da Lei Federal 13.869 de 05 de setembro de 2019, denominada Lei de Abuso de Autoridade, e seu hodierno enquadramento, evidenciando as consideráveis alterações que a mesma ocasionou no ordenamento jurídico.
Condução coercitiva de testemunhas no STF
Quando a condução coercitiva de testemunhas é válida no inquérito? O CPP prevê intimação prévia e sanções, mas vedações constitucionais restringem abusos.
Inquietude
algumas linhas traçadas acerca da necessidade de alteração dos critérios para nomeação de administrador judicial em processo de falência.
UM CASO ENVOLVENDO CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO ENVOLVENDO ORDEM JUDICIAL.
Covid-19: Locação e a revisão de aluguéis em momento de pandemia mundial
Será possível rever, ainda que provisoriamente, enquanto perdurar o isolamento social e a pandemia do vírus covid-19, os aluguéis dos imóveis?
Controle dos atos administrativos: covid-19 e direito à vida
Apontamentos sobre os desafios causados pela pandemia na administração pública e, consequentemente, no exercício do controle dos atos administrativos, tanto pelos tribunais de contas como pelo poder judiciário, diante supremacia do direito à vida.
PESQUISA GENÉTICA E EUGENIA: OS ASPECTOS DA EUGENIA ATUAL NA PERSPECTIVA DA ENGENHARIA GENÉTICA, ABORTO E REPRODUÇÃO.
O presente artigo pretende apresentar os aspectos eugênicos aplicados na atualidade sob a perspectiva do desenvolvimento das técnicas de engenharia genética no que tange à manipulação do código genético de organismos.
AS EVIDÊNCIAS DA ALIENAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
O texto apresenta um digressão filosófica sobre PODER, alienação de massa, o atual cenário politico brasileiro e ainda retrata como o poder opera. demonstrando ainda as fraquezas humanas.Ao fina há uma proposta emancipatória.
DISSÍDIOS COLETIVOS: ASPECTOS GERAIS SOBRE PROPOSITURA DE DISSÍDIOS COLETIVOS PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E PÓS REFORMA TRABALHISTA
O foco desse artigo é analisar as consequências das alterações promovidas pela EC 45 na legitimidade de propositura nas ações coletivas do sindicato, agregado com as mudanças promovidas pela reforma e suas consequências nos direitos coletivos do trabalho.
Mineração de OURO e a crise global gerada pelo COVID-19
Analisa a importância de possuir estoque físico de ouro no cenário de pandemia do COVID~19 em razão da crise econômica que está em curso, e suas consequências para a Segurança Nacional
A COMPETÊNCIA DO JUIZ FEDERAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E A “OPERAÇÃO LAVA JATO”
Este artigo tem como objetivo analisar a competência criminal da justiça federal considerando os limites impostos pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação processual penal.
BREVE REFLEXÃO DA INCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ART. 29 DA MEDIDA PROVISÓRIA 927
A inconstitucionalização do art.29 da MP/927 foi arguida em sete Ação Direta de Inconstitucionalidade. No dia 29 de abril de 2020, o STF suspendeu o artigo.
REFLEXÃO: DIANTE DA INÉRCIA DO ESTADO, QUANDO É POSSÍVEL SE RECORRER DA JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA ATÍPICA PARA A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INERENTE À PESSOA NO TOCANTE À RESERVA DO POSSÍVEL?
Breve reflexão da judicialização de direitos da perspectiva estatal no tocante ao principio a reserva do possível.
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: A MITIGAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS REFORMA TRABALHISTA
O presente artigo tem como objetivo analisar a (in) constitucionalidade do artigo 791-A, §4°, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se refere aos honorários advocatícios sucumbenciais, pelo trabalhador, ainda que apresente não ter condições econômicas
