Artigos
Destruição de templos afro-religiosos à luz da hermenêutica interdisciplinar e pós-positivista
Reflexões sobre uma categoria especial de crimes culturalmente motivados, à luz da corrente de pensamento pós-positivista, tendo por plano de fundo o caso do fenômeno da destruição de templos afro-religiosos no Rio de Janeiro.
Prisão pós júri: mais uma panaceia?!!
Criada por jurisprudência e depois por lei, é constitucional a prisão em primeira instância pós condenação pelo Júri? Ao transformar a regra da soberania em princípio, foi lhe dado super status como nunca antes se viu.
Juiz de Garantias: é necessário? Vale a pena?
Qual o objetivo do juiz de garantias?
Governo autoriza redução de salários e jornada e suspensão de contratos de trabalho
Comentários sobre a Medida Provisória nº 936/2020 que prevê a possibilidade de redução de salários e respectivamente da jornada de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho, bem como implanta auxilio públicoa os trabalhadores afetados
IPEA faz recomendações para amenizar os efeitos econômicos da crise da Covid-19 aos mais pobres
IPEA faz recomendações econômicas ao Governo de gastos de R$ 68,6 bilhões , o que corresponde a 0,2% do PIB brasileiro de 2019 (7,3 trilhões) com assistência social aos mais pobres, para reduzir os efeitos econômicos da crise do coronavírus (Covid-19)
Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização
Não há civilização como conhecemos sem a tripartição de poderes. É a separação de poderes que afasta o arbítrio e a existência de novos déspotas.
A Controladoria Jurídica Como Ferramenta de Gestão na Advocacia Empresarial
O objetivo deste artigo foi abordar “A Controladoria Jurídica Como Ferramenta de Gestão na Advocacia Empresarial”. A Controladoria Jurídica reforça a organização e a disciplina interna dos escritórios jurídicos, garantindo maior eficácia dos serviços.
Prisão automática após decisão condenatória de primeiro grau?
Soberania dos vereditos e presunção de inocência, uma análise da reforma realizada pelo Pacote anticrime.
Art. 2º - Liquidação do dever de indenização nos próprios autos no direito previdenciário – benefício previdenciário e benefício assistencial.
Art. 2º - Liquidação do dever de indenização nos próprios autos no direito previdenciário – benefício previdenciário e benefício assistencial.
Estado de calamidade do Covid-19: repercussão para entes públicos
Entenda o que significa declarar estado de calamidade pública, para que serve aos entes municipais tal medida e como controlá-la, em meio ao atual cenário de pandemia de coronavírus.
A Possibilidade de Formular Pedido de Desistência em Sede de Mandado de Segurança: Barreiras Impostas pelo CPC/15
Embora a Lei n.º 12.016/09 não trate expressamente da possibilidade de desistência em sede de Mandado de Segurança, uma análise à luz da sistemática do CPC/15 denuncia uma série de barreiras à mencionada possibilidade, mormente quando já houve sentença.
FALECIMENTO DE UM DOS COTITULARES DE CONTA CORRENTE CONJUNTA SOLIDÁRIA, SONEGADOS E PARTILHA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ COM RELAÇÃO AO TEMA TRATADO.
Você é dono do seu imóvel?
Texto claro e objetivo a fim de elucidar a transmissão da propriedade dos imóveis.
A uberização, as plataformas digitais e os direitos sociais
O presente tema é atual, tendo em vista que os direitos fundamentais tendem a evoluir em sua interpretação e aplicação mediante as novas formas de trabalho que já surgirão e que nascerão na sociedade capitalista contemporânea. Aliás, já é imperioso o ques
Reflexos da sentença trabalhista em matéria previdenciária
Diante dos pedidos de reconhecimento de vínculo na Justiça do Trabalho e dos acordos judiciais, torna-se necessário entender qual o alcance das decisões da Justiça do Trabalho no âmbito da Justiça Federal.
Ética Empresarial e Compliance
A ética e a moral são pilares fundamentais para os programas de Compliance.
Os maus antecedentes e seu caráter perpétuo
Este breve artigo tem por objetivo convidar o leitor à seguinte reflexão: os maus antecedentes, assim como a reincidência, não deveriam ter seus efeitos limitados diante do transcurso de determinado lapso temporal?
