Artigos
Ausência do contraditório e ampla defesa no inquérito policial
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve análise acerca da aplicabilidade do contraditório e ampla defesa no inquérito policial, analisando-o em seus aspectos e modalidades, bem como sua competência e requisitos.
A Responsabilização Civil de Provedores de Internet.
Uma abordagem em defesa do interesse popular dos internautas
O cinema brasileiro e o domínio de hollywood
O texto critica o cinema brasileiro aniquilado pelo nosso costume de ridicularizar o que é nosso
A responsabilidade civil do Estado Brasileiro diante da morosidade na prestação do serviço público, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça
O objetivo deste paper propõe relevância e ênfase na área jurídica de pesquisa do Direito Administrativo, com destaque para a Responsabilidade Civil estatal quando o mesmo não realiza suas atribuições quanto a oferecer adequada prestação de serviços.
Marketing jurídico: os erros que devem ser evitados pelos escritórios de advocacia
Especialize-se em uma área do Direito, gere conteúdo relevante, conheça seu público, seja atencioso nas redes sociais e invista na identidade visual.
Reforma da Previdência: qual o futuro da aposentadoria?
Fique por dentro de todas as novidades sobre a Reforma da Previdência.
Contribuição de melhoria: valor do aluguel, IR sobre ganho de capital, obra parcial e repasses voluntários a municípios
Apresentam-se curiosidades e vantagens pouco conhecidas sobre a contribuição de melhoria, baseando-se tão somente no apontamento da norma escrita.
Paulo Cesar Amendola de Souza
A Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro criada a 30-3-93 como Empresa Municipal de Vigilância, originou-se de uma cisão da COMLURB, onde seus vigilantes atuavam na proteção das instalações desta Companhia. Nessa situação, e como vigilantes que eram,...
Os efeitos da jornada 12x36 e os múltiplos vínculos dos profissionais da saúde
O objetivo deste paper propõe relevância e ênfase na área jurídica de pesquisa do Direito do Trabalho, com foco nova Consolidação das Leis do Trabalho. Atentar-se-á à regulamentação do regime 12x36 e seu impacto na vida dos profissionais da área da saúde.
ALGUMAS POUCAS PALAVRAS SOBRE JACKSON DE FIGUEIREDO
O ARTIGO RELEMBRA A VIDA E A OBRA DE JACKSON DE FIGUEIREDO.
Estabilidade pode ser negociada com empregado?
A estabilidade individual decorre da autonomia privada de cada empregado para negociar as condições de seu contrato de trabalho com o empregador, dentro dos limites da lei.
Posso perder o meu CRM? Entenda melhor o Processo Ético-Profissional
O PEP se desenvolve de forma semelhante a um processo judicial, sendo garantido ao médico o direito de defesa, por intermédio de advogado, a produção de provas, realização de audiência e possibilidade de recurso para o CFM.
Por que o INSS só usou os salários a partir de 07/1994 na minha aposentadoria?
Primeiramente é importante dizer que nem sempre a inclusão dos salários de benefício anteriores a 07/1994 é vantajoso para o segurado. A revisão para este tipo de inclusão é conhecida como “Revisão da vida toda”, “Revisão da vida inteira” ou “PBC total”.
INCENTIVOS FISCAIS: SUBVENÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
O presente estudo tem como ponto central a aplicação dos incentivos fiscais para implantação de empresas privadas no ramo de alimentos orgânicos na cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE.
Estupro de vulnerável x consentimento do menor
O consentimento do menor no estupro de vulnerável sempre foi algo que causou polêmica, portanto, necessário se faz esclarecer o posicionamento atual da doutrina e jurisprudência, bem como qual solução seria mais ponderada para a realização da justiça.
MANIPULAÇÃO NAS TAXAS DE CÂMBIO?
O ARTIGO EXPÕE SOBRE EPISÓDIO RECENTE NA POLÍTICA CAMBIAL DO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E NO DIREITO PENAL.
A reprodução humana artificial e a questão populacional
O presente artigo objetiva versar sobre as formas de reprodução humana artificial, destacando quais são as admitidas pelo direito brasileiro, como devem ocorrer e o papel do planejamento familiar.
A etimologia da palavra posse e sua (in)aplicabilidade no âmbito do direito privado
Objetiva o presente artigo, destacar noções gerais sobre posse, discorrendo sobre sua origem histórica, teorias in (aplicáveis) pelo ordenamento jurídico vigente e sua classificação em diversos aspectos, haja vista não se tratar per si de um direito real.
Fatores sociais da criminogênese
Antigamente, pensava-se que um indivíduo já nascia com seu destino traçado para a criminalidade. Entretanto, diversos estudos apontam que as circunstâncias sociais ajudam na trajetória de vida de uma pessoa, contribuindo, ou não, para sua inserção.
