Artigos
Constitucionalismo e evolução histórico-política do Uruguai
O texto descreve sucintamente a história política do Uruguai desde sua independência do Brasil, evidenciando suas características constitucionais, até se firmar como o país mais democrático da América do Sul.
Você Sabia?
Você sabia que há oito tipos de usucapião? E que não é "o usucapião", mas sim "a usucapião"? Leia e saiba mais!
Franquias baratas: Oportunidade ou armadilha?
Franquias baratas: oportunidade ou armadilha? Empreender no Brasil é uma missão repleta de dificuldades. Qual empresário já não disse isso? Tal pensamento é endossado pelo Banco Mundial em seu relatório responsável por analisar a facilidade de fazer negócios nas economias...
A implantação do Direito Constitucional nas escolas.
O presente trabalho tem como foco principal refletir sobre a importância do ensino de direito constitucional na educação básica, inserindo esta modalidade na grade curricular de ensino.
DANO MORAL:.
A exigência do empregador postulando a apresentação de atestados médicos que contenham o CID é considerado pelo Tribunal Superior do Trabalho, como fato gerador da ocorrência de dano moral? objetivo verificar a ocorrência de dano moral
Depósitos Judiciais e o Legislador originário: opção constitucional pelos bancos públicos
A Constituição estabelece que disponibilidades de caixa da União, dos Estados, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controla serão depositadas nos bancos públicos. Essa disposição não pode ser alterada pelo CNJ
Considerações sobre a intervenção do Estado na economia – o caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade 319-4/DF
A intervenção estatal a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal. No julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade 319-4/DF o STF se posicionou em relação aos conceitos constitucionais de ordem econômica e intervenção no domínio econômico.
O PENSAMENTO DO MINISTRO CARLOS MAXIMILIANO COM RELAÇÃO AO DIREITO INTERTEMPORAL
O ARTIGO APRESENTA DE FORMA RESUMIDA O PENSAMENTO DO MINISTRO CARLOS MAXIMILIANO COM RELAÇÃO AO DIREITO INTERTEMPORAL.
Prevenção e repressão ao uso indevido e ao tráfico de drogas
Além das medidas legais de combate a esse malefício que destrói, a princípio, a família e em seguida a nação, é preciso urgentemente adotar medidas polifacetadas na prevenção ao uso indevido de drogas.
Meninos invisíveis: do ato responsável e responsivo do estado frente à política de atendimento ao adolescente egresso
Este artigo objetiva refletir sobre a falta de política pública de atendimento aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo e apoio às suas famílias, no qual se entende ser de fundamental importância o acesso às políticas públicas sociais.
Como funciona a licitação do tipo melhor técnica?
O que é e como funciona a licitação do tipo melhor técnica? Qual a diferença entre este tipo e a licitação de técnica e preço? Estudaremos, a seguir, o cabimento, o procedimento e a diferença entre a duas modalidades.
Cultura da licitude: qualidade do sistema correcional de Minas Gerais
Reflete-se sobre o sistema correcional na Administração Pública, com um olhar sobre a experiência no Estado de Minas Gerais e sua conformidade constitucional na incessante busca da construção da cultura da licitude.
Releitura sobre o princípio da impessoalidade na administração pública
O culto ao personalismo na seara pública pode ser a forma mais grave de ofensa aos cidadãos brasileiros. Sem que haja observância à impessoalidade, tem-se a negação do caráter de equipe; sem ela, continuarão frequentes as atitudes anti-republicanas.
CRIMES CONTRA A VIDA
Este artigo visa abordar as práticas de aborto, o crime de homicídio, infanticídio e as decorrências do estado puerperal.
Luís d'Assunção Gallotti
O ARTIGO DESTACA ALGUNS MOMENTOS IMPORTANTES DA VIDA NACIONAL VIVIDOS PELO MINISTRO LUÍS GALLOTTI.
Assistente técnico em perícia odontológica
O uso inapropriado dos termos: perito judicial, "perito da parte", "assistente perito". Um modelo de contrato que um assistente técnico pode usar como contrato com a parte.
A SEPARAÇÃO DE BONNER E FÁTIMA E A SUA INTIMIDADE NAS REDES SOCIAIS
Pessoas Públicas te também direito a preservação da sua intimidade, mesmo nas redes sociais.
O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
A carta de exigências do INSS tem o prazo de 30 dias para ser cumprida, com a possibilidade de prorrogação por mais 30
A Responsabilidade Civil do Incorporador pela Omissão de Informação ao Consumidor nos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel
O artigo tem como objetivo destacar a importância dos dispositivos preconizados no Código de Defesa do Consumidor e a prevalência da responsabilidade civil objetiva nas relações de consumo como vetor de abrigo aos adquirentes de imóveis na planta.
