Artigos
Mediação de conflitos em recuperações judiciais
A tensão do ambiente de negócios em longos períodos de crise econômica transforma-se em conflito aberto quando um mal desempenho desagua num pedido de recuperação judicial. Quando uma empresa se posiciona defensivamente para impedir que o negócio quebre, muito da...
Lei inclui dispensa de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento
Sancionada dia 04.06, lei que inclui previsão de dispensa da anuência dos confrontantes para registro de desmembramentos, parcelamentos, remembramentos ou transferências de imóveis rurais, bastando a declaração do proprietário de que respeitou os limites e confrontações. A medida aguarda promulgação e...
Efeitos de doença graves e vícios nos imóveis com financiamento imobiliário
Há uma garantia legal que muitos adquirentes de imóveis, infelizmente, não prestam a devida atenção. O seguro deve quitar financiamento imobiliário em caso de doença grave e pagar indenização em caso de vício oculto no imóvel. Os mais recentes dados...
Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural
O gigantismo de muitos agronegócios, a visibilidade negativa de muitos empresários do setor diante dos escândalos em série e a pecha da qualificação de alguém como ruralista geraram no Brasil uma metonímia específica para os que labutam no campo. A...
Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
Atualmente, os Hospitais Privados e Operadoras de Planos de Saúde, vem sofrendo graves golpes na capacidade de manutenção de seus serviços de saúde privada. Basta notar por exemplo, os últimos dados publicados pela Confederação Nacional de Saúde, analisando o Cadastro...
Cobrança de quotas condominiais em atraso
Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota condominial cobrada para suprir as despesas da massa condominial. Não paga a contribuição condominial, inicia-se o processo de...
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA IMUNIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Evolução Histórica Da Imunidade nas Constituições brasileiras
Investigação e inteligência criminal realizadas pelo Ministério Público
A investigação e a inteligência criminal realizadas pelo Ministério Público conduzirão o combate à corrupção e à criminalidade a níveis de resolutividade e excelência atualmente impensados.
O princípio da competição ou ampliação da disputa na licitação
Estuda-se o princípio norteador da elaboração do ato convocatório e de sua interpretação que se relaciona à competitividade, com foco nas cláusulas assecuratórias da igualdade de condições a todos os concorrentes.
Operação Spoofing e a Lei de Segurança Nacional
A gravidade de uma possível invasão das comunicações do Presidente da República é gritante, pois informações sobre o comércio exterior, politica externa, segurança nacional poderão ter sido alcançadas.
Investimentos familiares offshore x vulnerabilidades sucessórias
O presente trabalho tem como objetivo analisar a estrutura societária das holdings offshores, principalmente quando constituídas em outras jurisdições, como nos paraísos fiscais ou países com tributação favorecida, e os possíveis entraves no planejamento.
NA POLITICA. INTERESSE PESSOAL ACIMA DE TUDO.
O QUE PERCEBEMOS É QUE AS PESSOAS DEIXARAM A IDEOLOGIA DE LADO POR MERO INTERESSE PESSOAL.
Apropriação Indébita Previdenciária e o Crime Contra a Ordem Tributária.
Artigo monográfico com o tema acima
VIOLAÇÃO DE REGRA JURÍDICA, TUTELA CAUTELAR E AÇÃO RESCISÓRIA.
O ARTIGO, DIANTE DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, ESTUDA ALGUMAS QUESTÕES ATINENTES A AÇÃO RESCISÓRIA.
A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
Abordam-se as mudanças do direito de família após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e como essas mudanças interferiram nas relações familiares com novos deveres que elevaram todos os membros da família a um mesmo patamar.
Políticas de governança e de compliance
Panorama de soluções atualizadas com as melhores práticas e metodologias de governança corporativa e de compliance.
