Artigos
O jogo "da verdade". Sérgio Moro "patriota" versus Glenn Greenwald "drogado"
Sérgio Moro é considerado patriota. Glenn, por causa #Vaza Jato, tem sofrido ataques dos defensores de Moro. E os ataques ao jornalista vão de homofobia até desrespeito aos dependentes químicos
(Vídeo) INSS: Benefícios previdenciários por incapacidade (concedidos judicialmente) não são definitivos
aposentadoria por invalidez e auxílio-doença não são definitivos
Procedimento administrativo disciplinar na execução penal.
O objeto desta monografia é o estudo sobre um dos institutos contemplados pela Lei, qual seja, a sanção disciplinar aplicada ao reeducando que cometer falta grave prevista no art. 52, caput, primeira parte, da LEP.
A responsabilidade civil por danos morais em redes sociais
A grande liberdade deixa a falsa impressão de que a internet seria uma Terra sem lei. Neste viés os operadores do direito devem busca suprimir a lacunas, responsabilizando os agentes infratores envolvidos na ocorrência de dano moral no mundo virtual.
Estabilização da tutela antecipada: há coisa julgada material?
Este trabalho busca examinar a possibilidade de estabilização da coisa julgada na tutela antecipada porém sem esgotar o tema, contribuir sobre o assunto em análise para que se possa aproximar de juízo mais equânime, atento as mudanças na atualidade.
Possibilidade de suspensão da carteira nacional de habilitação como novo método coercitivo na execução judicial após o advento do Código de Processo Civil 2015
O presente artigo tem como tema a possibilidade, após a entrada em vigor do CPC/2015, de utilizar a suspensão da CNH do devedor em execução judicial, como método coercitivo de pagamento, com base no art. 139 e jurisprudência do STJ.
Flexibilização dos direitos do trabalhador.
Trata-se de uma análise dos aspectos caracterizadores do fenômeno da flexibilização, ponderando os argumentos que lhe são favoráveis e os que lhe são contrários, haja vista todo o embate que se formou entorno da aplicação e expansão do instituto.
Tipicidade conglobante: habeas corpus preventivo para Glenn Greenwald e a democracia brasileira
Trata-se da perspectiva de aplicação da teoria da tipicidade conglobante para fundamentar a exclusão da tipicidade em relação à conduta do jornalista que se recusa à revelação da fonte de informação de interesse público, independente da forma de acesso da fonte.
A razoabilidade como legitimadora da moralidade administrativa
Estudo de caso com base em princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública.
Provas Periciais: Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral
O tema abordado é de extrema relevância para o Direito Processual Penal, uma vez que tem como objetivo conclusões precisas a respeito das alegações afirmadas sobre fatos.
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
Venda ad corpus e ad mensura.
Durante uma negociação é bem comum a desconfiança com relação aos termos em latin que geralmente escondem importantes deveres ou direitos para as partes, e as cláusulas ad corpus e ad mensura são uma delas.
Teoria da taxatividade mitigada no rol de cabimento do agravo de instrumento
Analisa-se a aplicação da teoria da taxatividade mitigada do agravo de instrumento, nos autos do incidente de demandas repetitivas do recurso especial processado no Superior Tribunal de Justiça, sob o nº REsp 1.704.
A controvertida prática do nepotismo
Após o anuncio de que o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) irá indicar o próprio filho para o cargo de Embaixador do Brasil no EUA, houve uma generalizada repercussão da sociedade com opiniões favoráveis e desfavoráveis sobre o anúncio.
Bloqueio de bens de construtora OAS, deverão ser decididos pelo juízo universal da falência
OAS, uma das maiores empresas brasileiras do setor de engenharia e infraestrutura com mais de 40 anos no mercado, que se encontra em Recuperação Judicial, apresentou liminares ao STJ, solicitando a imediata liberação de todos os bens e valores constritos.
Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
De sua origem inglesa ao advento da Constituição Americana de 1787, o instituto do impeachment é contextualizado historicamente; posteriormente, sob a Constituição de 1988, considerações são feitas quanto à possibilidade de impeachment de ministros do STF
O prazo máximo da medida de segurança
O STJ, em meados de 2015, já sumulou o seu entendimento a respeito do tempo máximo de duração da medida segurança, mas muitos doutrinadores e magistrados continuam discordando, assim como os ministros do STF.
