Artigos
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E CLUBES RECREATIVOS
Comentários sobre a possibilidade de clubes recreativos gozarem de imunidade tributária
A justiça como espetáculo social (Tradução)
Tradução do artigo “La justicia como espectáculo social” de autoria de Erica Baum, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original:http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/10/doctrina47097.pdf
Litigância de má-fé, reforma trabalhista e CPC
A condenação por litigância de má-fé tem o condão coibir demandas judiciais que visam exclusivamente o locupletamento do reclamante e que desperdiçam tempo e dinheiro das demais partes envolvidas no processo judicial.
Pena Natural (Tradução)
Tradução do artigo “Pena natural” de autoria do advogado Álvaro Ortúzar, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original: https://www.latercera.com/opinion/noticia/pena-natural/714214/
A legalização do aborto como um direito humano (Tradução)
Tradução do artigo “El aborto legal como un derecho humano” de autoria de Dora Barrancos, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original: https://www.lanacion.com.ar/opinion/el- aborto-legal-como-un-derecho-humano-nid2125402
Auxílio-doença: quem tem direito e como pedir?
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme art. 59 da Lei 8.213/91.
BigData, revolução digital e o Direito
Não surpreende que as preocupações com a discriminação tenham começado a se enraizar nas discussões sobre a ética do BigData. Barocas e Selbst (2016) resumem o problema de forma sucinta: “O big data afirma ser neutro. Não é”.
A QUESTÃO DO AMAPÁ
O ARTIGO RELATA UMA DAS QUESTÕES IMPORTANTES NA DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS NO BRASIL.
As soluções alternativas aplicadas ao processo administrativo disciplinar militar
Esse estudo teve por objetivo investigar se existem métodos alternativos de sanção disciplinar quando da transgressão disciplinar praticada por militar e se tais métodos são eficientes.
Arguição de ilegitimidade passiva no CPC/2015 e as despesas pagas pelo autor
Objetivando-se primar pela celeridade, sanabilidade e eficácia do processo, o CPC 2015 passou a possibilitar ao autor emendar a petição inicial, substituindo ou acrescentando pessoas no polo passivo da demanda.
Ato de bravura e promoção do policial mlitar
O presente artigo relaciona o ato de bravura do policial militar como fator de promoção na carreira militar, fornecendo o conceito de ato de bravura e as autoridades solicitante e decretante da promoção por ato de bravura.
The Intercept Brasil e Glenn Greenwald: uma organização criminosa?
O artigo aborda a conduta e responsabilidades do The Intercept e do jornalista Glenn Greenwald, à luz da Lei 12.850/2013, no que se refere à divulgação de mensagens obtidas ilegalmente. Liberdade de Imprensa não é absoluta.
Como anda a luta? Algumas reflexões sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez na Argentina (Tradução)
Tradução do artigo “¿CÓMO SIGUE LA LUCHA?: Algunas reflexiones sobre la Interrupción Voluntaria del Embarazo en Argentina” de autoria de Nicanor Barrios, Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/11/doctrina47129.pdf
A pena de acordo com Nietzsche (Tradução)
Tradução do artigo “La pena según Nietzsche” de autoria de Raúl Fernando Elhart, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/11/doctrina47132.pdf
A concepção da pena, o significado da punição e sua expressão na prisão (Tradução)
Tradução do artigo ““La concepción de la pena, el significado del castigo y su expresión en la prisión” de autoria de Sofia Racco. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2019/06/doctrina47778.pdf
Discutir e Desrespeitar Colegas de Trabalho por meio eletrônico corporativo enseja JUSTA CAUSA.
Como receber demissão por justa causa ultrapassando o limite do seu direito? Basta desonrar e destratar seus colegas de trabalho nos meios corporativos de comunicação da empresa.
Cessão de crédito
A cessão de crédito é um negócio jurídico em que o credor transfere seu direito a terceiros, mantendo suas garantias. A forma escrita é necessária para ser válida perante terceiros.
Quais são tipos de infrações no trânsito e qual é o valor da multa para cada um deles?
Se você já foi multado mais de uma vez, já sabe que o valor das multas nem sempre é o mesmo, correto?
Lei, justiça e bom senso
Ser constante em suas opiniões e fiel aos seus pontos de vista, eis a pedra de toque do homem honrado. Todavia, poderá suceder que somente lá para o diante caiamos na conta que o melhor alvitre era haver tomado por outra direção.
