Trabalhar Demais Gera Dano Moral?

a jornada de trabalho interminável, cobranças excessivas, cumprimento de metas, tudo isso faz com que o trabalhador passe mais tempo trabalhando e se desgastando. As consequências para ele são terríveis, cabendo dano moral pelo desgaste físico e mental.

É melhor demitir ou punir o funcionário?

Quando o trabalhador falha repetidamente na empresa. O correto é aplicar as sanções previstas em lei: advertências, suspensão e justa causa. Nessa sequência.

Perdi um compromisso por causa do atraso de um voo. Posso pedir indenização? 1

ser prejudicado por desorganização ou omissão de companhias aéreas gera direito a indenização por danos morais e materiais de acordo com o prejuízo que o cliente poderá comprovar na justiça.

A Empresa pode Diminuir o Valor do Adicional de Insalubridade?

empresa não pode retirar direito do trabalhador que foi aprovado em coletividade. Principalmente em se tratando de insalubridade, pois os percentuais são estabelecidos por laudo técnico de insalubridade que garantem os respectivos adicionais.

Empresa é Condenada a Indenizar Funcionário Doente após alta do INSS

doença ocupacional configura direito ao pagamento de indenização, pois todo o esforço do trabalhador dispensado à empresa deverá ser ressarcido a título de danos morais e materiais por sua debilitação física de tanto esforço repetitivo.

Cheque Especial não pode ser Bloqueado ou Penhorado por meio do BACENJUD 1

o cheque especial da conta corrente não pertence ao titular da conta, mas sim ao banco. por isso não pode ser bloqueado ou penhorado pela Justiça.

Realizar Curso ou Treinamento Fora do Horário de Trabalho Conta como Hora Extra?

Vários trabalhadores exercem jornada de trabalho acima do normal. O fato de realizar curso ou treinamento após o trabalho configura como direito ao pagamento de horas extras.

Assédio moral no ambiente de trabalho e seus impactos na vida do empregado

O presente artigo aborda o assedio moral e seus vários modos de se suceder no local de trabalho. Discute, principalmente, no que se refere a conduta de empregadores, chefes e empregados no ambiente de trabalho.

Erro Médico. Responsabilidade do Hospital ou do Médico? 1

Tanto o profissional que exerce a medicina como o hospital ou município que o contratou são responsáveis pelos erros cometidos. Trata-se do instituto da responsabilidade objetiva.

Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros: há necessidade de exposição permanente a agentes biológicos? 1

Profissionais da saúde trabalham diariamente sob o risco de sofrer algum risco de contaminação. Não basta o contato direto com equipamentos e materiais, mas os próprios pacientes, seus colegas de trabalho e o próprio local de trabalho são riscos diretos.

Guerra Híbrida – Regras legais de engajamento

Aborda o tema sobre quais são as normas jurídicas aplicáveis na investigação e punição daqueles que pratiquem atos criminosos contra o Estado, no contexto das denominadas Guerras Híbridas

Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil

Procura viabilizar a introdução ao estudo da responsabilidade civil, abordando seus principais temas e características, conduzindo a partir daqui a possibilidade de que o leitor possa buscar uma maior verticalização sobre o aprendizado do tema.

Extravio em correspondências dos Correios. Cabe dano moral?

O Governo Federal deve responsabilizar as falhas da Estatal CORREIOS. Portanto, quando for vítima ao contratar algum serviço, saiba o que fazer.

Empréstimo consignado fraudulento e a culpa do INSS: saiba o que fazer

Entenda como fazer após sofrer fraude e ser vitima de um empréstimo fraudulento. Nunca pague o que você não contratou ou não recebeu.

Recepcionista de hospital ou unidade de saúde tem direito ao adicional por insalubridade?

Profissionais da saúde possui o direito ao recebimento de insalubridade. Porém, muita empresa e municípios deixam de pagar o valor desse direito. Principalmente em percentuais abaixo do devido.

Foi Demitido? Você ainda tem direitos. Saiba como:

Mesmo após sua demissão o trabalhador ou a trabalhadora possuem algumas garantias e suas verbas rescisórias. Não deixem de receber seus direitos.

Vigia x Vigilante e o Adicional de Periculosidade. Quem tem direito? 1

O uso de arma de fogo. A obrigatoriedade de realização de curso técnico dentre outros requisitos diferenciam essas duas atividades. Saiba como.

Recuperação dos Impostos nas Contas de Energia Elétrica: ICMS na transmissão e distribuição de energia.

A carga tributária do país é exorbitante. Várias pessoas conseguiram vitória na tese de restituição do ICMS nas contas de energia elétrica. Saiba como no artigo abaixo.

Acúmulo de Cargo Público dos Profissionais da Saúde. Precedentes do STF.

Servidores podem acumular cargos públicos sem sofrer exoneração ou devolver o salário recebido.

“A (IN)APLICABILIDADE DAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE USUCAPIÃO FAMILIAR”

O presente artigo visa explorar a complexidade do assunto sobre usucapião familiar, usando como base uma revisão de diversos autores, abordando principalmente a (in) aplicabilidade de suas causas interruptivas.