Artigos
Criminologia e mídia.
Este artigo tem como tema central a "criminologia midiática", considerando como pressuposto a forma estigmatizante através da qual são expostos criminalmente determinados grupos e sujeitos e como esses fatores influem no âmbito da persecução penal.
Da captação de recursos para pequenas e médias empresas
Por meio do uso adequado dos instrumentos contratuais, torna-se possível potencializar a diminuição dos riscos afetos à atividade empresarial das pequenas e médias empresas.
Residências Jurídicas: você já ouviu falar?
As Residências Jurídicas são uma novidade acadêmica e, por isso, existem poucas investigações a respeito do tema. Você já ouviu falar? O que elas fazem? Como ingressar? Qual a proposta? Quais Universidades têm uma?
Aposentadoria Especial no Regime Próprio de Previdência Social
Os servidores possuem direito à mesma regra aplicada aos segurados filiados ao INSS no que diz respeito à concessão de aposentadoria especial, porém o tempo fictício só se admite em caso de inexistência de RPPS e de período especial reconhecido no RGPS.
Breve análise da teoria funcionalista da anomia e a teoria das subculturas criminais no estudo do fenômeno criminógeno: conceito e correlações
Um breve estudo sobre a teoria funcionalista da anomia, na visão de Émile Durkheim e Robert King Merton, e a teoria das subculturas criminais, sob a visão de Edwin Sutherland, apontando para possíveis correlações.
O emprego da jurisprudência no direito estadounidense
Nos países em que vige o common law, as decisões judiciais dos tribunais podem estabelecer precedentes que determinam novo princípio ou conceito legal, ou que afetem a interpretação da lei existente.
MP da Liberdade Econômica é inconstitucional?
A edição da MP da Liberdade Econômica contêm uma limitação ao planejamento tributário lícito, realizado de forma velada, e incompatível com a Constituição Federal.
O SISTEMA PENAL E UMA BREVE ANÁLISE A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Análise do sistema penal e a Justiça Restaurativa na atualidade.
O controle do mérito do ato administrativo de indulto
STF validou indulto de 2017 por 7 a 4, reforçando a prerrogativa presidencial. Pode o Judiciário revisar atos administrativos discricionários fora da razoabilidade?
Lei nº 13.818/19 dispõe sobre as alterações das normas das Sociedades Anônimas
Através das demonstrações financeiras que se pode organizar o orçamento e realizar a apuração dos impostos, controlando o fluxo de caixa.
MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO FAMILIA NA APLICABILIDADE DA REFORMULAÇÃO DA LEI, CONCERDE A GUARDA COMPARTILHADA Lei nº 11.698/08.
A guarda compartilhada: Lei 11.698/08. Guarda compartilhada, pois esta modalidade é o melhor reflexo do poder familiar, Visa garantir o interesse do menor, além de manter o exercício comum da autoridade parental, mesmo após o rompimento do laço conjugal,
O DIREITO DE RENDA SOBRE IMÓVEIS E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE TEMAS DE DIREITO PRIVADO À LUZ DA OBRA DE PONTES DE MIRANDA.
9 dicas de segurança para proteger seus dados on-line e privacidade
Apresentação de 9 dicas para se proteger na internet.
Corte interamericana de Direitos Humanos.
O objetivo deste estudo é trazer um panorama da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ao mesmo tempo tratar do assunto controle de convencionalidade, em especial quando realizado por qualquer autoridade administrativa.
O tiro saiu pela culatra: novo decreto abranda repressão a crimes do Estatuto do Desarmamento
Analisam-se os efeitos do novo Decreto nº 9.785/2019, a versar o tema das armas de fogo, o qual confere tratamento penal mais benéfico a delitos do Estatuto do Desarmamento e, por conseguinte, deve ser aplicado retroativamente.
Aumento do Diesel x Caminhoneiros: Uma corrida atrás do prejuízo
O Governo Federal determinou que a Petrobrás se abstenha de aumentar o diesel de acordo com a flutuação do preço internacional. Tal intervenção na estatal fez com que as suas ações comercializadas na bolsa de valores despencassem, numa redução de seu valo
Retórica e Direito: uma análise crítica do trabalho "Direito e Método" de Alexandre Araújo Costa
O presente trabalho é uma análise crítica do trabalho "Direito e Método" de Alexandre Costa no sentido de discutir se trata-se de um trabalho apto a ser considerado uma tese de doutorado, concluindo-se que o esforço do autor é louvável, mas insuficiente.
Alfaresenha de funcionais conceitos fiscais
Motivo: No meio do século XX havia no campo tributário algum conservadorismo ocioso e, muito de esnobe dogmatismo blindado por corporativismo refratário. Com perda ou com lucro o faturamento inteiro sofria reincidências, repetia receita e motivava rotineira sonegação. A legislação...
Robotização na solução de conflitos: será essa a sociedade que queremos no futuro próximo?
Circulou na mídia e nas redes sociais a notícia que o governo da Estônia, país Báltico situado no nordeste da Europa que está virando referência no emprego de soluções tecnológicas de vanguarda nos serviços públicos, está desenvolvendo um projeto-piloto para...
