Artigos
Defesa prévia em processo disciplinar na OAB
Abordam-se os principais pontos que devem ser observados na elaboração da defesa prévia, em processo disciplinar perante a OAB.
Educação inclusiva e os direitos da pessoa com deficiência: concepção, valores e práticas
A apresentação deste trabalho tem como finalidade o debate do tema Inclusão Educacional, tão em moda na atualidade, mas que necessita ser mais bem trabalhado para que não se torne um mero modismo e caia no esquecimento.
A LEGITIMIDADE DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
O ARTIGO SE REPORTA A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, DIREITO FUNDAMENTAL.
Uma Lei Antidrogas mais rígida
O Projeto de Lei da Câmara Nº 37/2013, além de prever determinadas alterações que tornam mais rígida a Lei nº 11.343/06, pretende alterar mais outras 12 normas legais.
DOS DANOS SOCIAIS
RESUMO:Pretende-se com o presente estudo fomentar o debate doutrinário a respeito de uma nova espécie de dano, o dano social, modalidade que se diferencia do que a doutrina vem tratando como dano moral coletivo. O assunto será exposto, metodologicamente, em...
Revistas pessoais em empregados: quando a propriedade privada enfrenta o direito à intimidade, quem ganha esse cabo de guerra?
Uma discussão cuja chama frequentemente se reacende nas indagações tanto de empregados quanto de seus patrões é a possibilidade ou não dos empregadores efetuarem revistas pessoais nos trabalhadores a eles subordinados. De um lado, tem-se o direito do empregado à...
O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Sua efetividade face o processo eletrônico
RESUMO:O referido estudo analisa a evolução do Processo Judicial Eletrônico, posto que são necessários meios eficientes para a concretização da garantia fundamental de razoabilidade na duração do processo. Parte-se da hipótese da quantidade de processos em tramitação no Poder Judiciário,...
Número de CNHs cassadas indica falta de atenção à segurança no trânsito pelos condutores
O cometimento de infrações que têm como penalidade a cassação de CNH é um dos fatores que comprometem em maior proporção a segurança no trânsito.
A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil vai pegar?
A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil vai pegar?
A execução provisória da sentença penal.
A exececução provisória da sentença penal x o princípio da presunção de inocência
STJ decide que empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring
A finalidade fundamental da empresa de factoring é o fomento mercantil, que significa fomentar, assessorar, promover o desenvolvimento e ajudar o pequeno e médio empresário a solucionar seus problemas diários.
A nacionalidade brasileira originária e suas formas de aquisição: o caso Rodrigo Maia
Análise do caso Rodrigo Maia, brasileiro nato nascido no exterior. O texto compara as constituições federais de 1967 e de 1988, sobre os critérios de nacionalidade originária, manutenção da nacionalidade e cargos privativos de brasileiro nato.
Os interesses na recuperação judicial da empresa: do individualismo à transindividualidade
Tendo a lógica da preservação da empresa como mote, busca-se, por meio do presente artigo, realizar uma breve análise da vasta gama de interesses envolvidos no âmbito dos procedimentos de recuperação judicial.
AS EMENDAS 13, 14 E 15 À CONSTITUIÇÃO AMERICANA
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE TRÊS IMPORTANTES EMENDAS À CONSTITUIÇÃO AMERICANA.
Algemas: sua história até o uso hodierno
O presente artigo tem como objetivo central aclarar diversas dúvidas acerca do uso de algemas, bem como, informar e esclarecer a todo cidadão os benefícios da pratica do uso necessário, mas também elucida que seu uso deve ser incentivado e não reprimido.
A justiça restaurativa como alternativa à justiça retributiva
Neste artigo, propõe-se evidenciar, por meios de dados comprobatórios e coesos, que se utilizando da justiça retributiva o sistema penal jamais obterá efeitos positivos quando comparados aos recursos empregados para os fins desejados.
Bem mais que Bitcoin, os desafios e oportunidades do Blockchain
A tecnologia Blockchain trouxe um caminho sem volta, proporcionou algo jamais imaginado, transações financeiras em segundos que percorrem o mundo, com segurança e um registro ad eternun. Com isso, outras áreas viram nessa tecnologia novas oportunidade
Psicologia do depoimento no Tribunal do Júri (Parte III): testemunha tonta, ingênua e/ou vitimada
As piores testemunhas são aquelas que se apresentam como vítimas. Caminham de forma claudicante, curvadas, falam muito baixo e não possuem certeza de nada. Não olham nos olhos.
