Artigos
A escola do TCU e seu papel na capacitação dos servidores em gestão pública
A escola do Tribunal de Contas da União (TCU) possui objetivos específicos, dentre os quais a capacitação dos servidores e cidadãos.
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME
O artigo sobre a Alienação Parental trata da Lei 12.318/2010, sobre como evoluiu a síndrome na sociedade, suas diferenciações, consequências a criança alienada, características e condutas do genitor alienante, e estratégias para o tratamento.
Pluriparentalidade: breves comentários.
Pequena abordagem sobre o fenômeno social da multiparentalidade ou pluriparentalidade.
Direito Processual Penal
Os princípios são fundamentais para o processo penal, pois refere-se à proteção dos bens jurídicos de interesse da sociedade e principalmente de quem está sendo acusado.
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DE OUTREM
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM.
Separados, mas iguais: o mito da igualdade formal
Embora o direito surja como ferramenta de opressão e legitimação dos poderes dominantes, com a elevação da Constituição ao cume do ordenamento jurídico, tem ocorrido paulatina mudança de foco, do patrimônio para o ser humano.
Criminal profiling: a importância do estudo da vitimologia no contexto investigativo
Destaca-se a importância da vítima no processo de perfilamento de criminosos, pois é com base na averiguação dos traços físicos e psicológicos deixados na pessoa que sofreu o delito que é possível traçar o perfil criminal do ofensor. Constata-se a estagnação do ensino do criminal profiling no Brasil.
COAF, BACEN e as instituições financeiras: unidos no combate à lavagem de dinheiro
Entenda um pouco mais sobre os mecanismos de funcionamento desses instrumentos estatais para repressão e prevenção ao branqueamento de capitais.
MEDIAÇÃO COMO FORMA EFETIVA DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Aborda a mediação como forma efetiva de solução dos conflitos
O capitalismo e a felicidade: qual a relação entre eles?
O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade Hebraica de Jerusalém, em seu livro “Sapiens: Uma breve História da Humanidade", discute temas como capitalismo, livre mercado, consumismo e felicidade sob outra ótica.
Nove países e suas convenções internacionais específicas
Convenções e Tratados Internacionais: Muito além da Convenção de Haia.
A aplicação do dever de reparação de danos ante a perda de uma chance de cura
Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance de cura, ou sobrevivência, decorrida de erro médico, e o correspondente dever de reparação.
Advogado: quais seriam seus atributos primários?
Duas coisas, ao aviso de graves autores, deve possuir o advogado, para que verdadeiramente o seja: bom senso e bom texto.
O grande preconceito judicial contra instituições de ensino no Brasil.
Na vasta maioria das decisões judiciais proferidas contra instituições de ensino, notadamente as particulares revela um enorme preconceito contra estas instituições, uma visão distorcida do que é ser empresário da educação e uma tenaz vontade de destruir.
A hora do controle social
O texto suscita reflexão sobre como aproveitar o engajamento manifestado durante as últimas eleições para a persecução de um fim comum: o aprimoramento das gestões públicas.
Contratação de leiloeiro oficial por meio de credenciamento
Cumpre à administração desenvolver metodologia para a distribuição dos serviços entre os interessados a se credenciar como leiloeiro de forma objetiva e impessoal, afastando qualquer tipo de favorecimento ou privilégio.
Tribunal Penal Internacional e crimes no Estatuto de Roma
Este artigo apresenta concepções acerca do Tribunal Penal Internacional. Abordar-se-á uma breve contextualização histórica e a conquista relacionada às questões penais no âmbito internacional e aos Direitos Humanos.
A cultura como bem jurídico
Uma vez que os bens e as prestações constituem o próprio objeto do direito, no instante em que o enunciador constituinte afirma que será garantido a todos o pleno exercício dos “direitos culturais”, o que ele faz é afirmar que cultura é objeto do direito
Realidade do aborto em casos de estupro
Em casos de estupro que resulta em gravidez é possível o abortamento, conforme determina o Código Penal. No entanto, deve ser analisado como esse procedimento é visto e realizado pelo sistema de saúde, bem como, como é feito o atendimento dessas mulheres.
A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral
A visão doutrinária e jurisprudencial tem entendido que o garantismo se revela não só na proteção de direitos dos indivíduos contra eventuais arbítrios estatais, mas também na tutela de direitos difusos da sociedade, afetos ao momento.
