Artigos
Evolução do direito da criança
O direito da criança evoluiu ao longo do tempo visto que, nos dias atuais, construir uma sociedade mais justa e igualitária significa tratar dos direitos de todos os cidadãos, inclusive, da criança e do adolescente.
A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO JURÍDICO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM FACE DO ARTIGO 3º DA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
O presente trabalho surgiu da proposta de se ter mecanismos legais eficazes e usuais, através da participação da sociedade civil, por meio de uma socialização do conhecimento fornecido pelo Estado, a fim de formar o comportamento dos cidadãos.
O uso abusivo da força, além de ser desumano, é inconstitucional e criminoso
Uma breve análise do que se entende hoje por uso de força e emprego de algemas, com comentários acerca do caso de Crispim Terral, que foi retirado, com truculência, de uma agência da Caixa por um Policial Militar, tendo o gerente pugnado por algemas.
A atuação das ONGs no sistema interamericano de direitos humanos em casos ambientais
RESUMO:O presente estudo tem como temática ‘A atuação das ONGs no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em casos ambientais’, e suas relevância frente às questões de direitos humanos relacionados à temática ambiental e efeitos dos regimes internacionais de direitos humanos,...
Subsídios e gratificação
Como explicou Celso Antônio Bandeira de Mello(Curso de direito administrativo, 17ª edição, pág. 249), subsídio é a denominação atribuída a forma remuneratória de certos cargos, por força da qual a retribuição que lhes concerne se efetua por meio de pagamentos...
Sustentação Oral nos Tribunais
I – Eduardo Couture, numa obra de raro esplendor que escreveu para os cultores do Direito ([1]), pôs em questão matéria de certa gravidade, e foi esta: para que círculo do Inferno irão um dia os bacharéis que comparecem à...
Associações de proteção de veículos
Existe uma carência de legislação complementar específica que trate do assunto, e que o legislador necessita agir em pouco tempo, sob pena de perpetuar a discussão e manter a insegurança jurídica atual.
O direito de asilo político: conceito e implementação no Brasil
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por...
GOFFREDO TELES JÚNIOR: DO IMPERATIVO ATRIBUTIVO AO IMPERATIVO AUTORIZANTE
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A OBRA DE GOFFREDO TELES JÚNIOR.
A (im) possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos indenizativos à luz do CPC/2015
Sabe-se que única forma de prisão civil é pelo não pagamento de alimentos, o presente trabalho busca abordar este tema no que tange aos alimentos indenizativos, ou seja, aqueles oriundos de um ato ilícito. se seria ou não efetuar este tipo de prisão.
Direito do Consumidor e o Carnaval
Direito do Consumidor e o Carnaval , dicas
A segurança nacional e as terras indígenas
O artigo discute recente caso concreto em que se põe os direitos do indigenato e a questão da segurança nacional, dentro de um conflito de princípios.
Verificação da procedência das informações: filtro do inquérito policial
A verificação da procedência das informações é o filtro contra inquéritos policiais temerários (sem indícios mínimos), em consonância com o direito do cidadão de não sofrer imputação açodada.
Insolvência Empresarial em Súmulas e Enunciados
Consolidação das súmulas e enunciados publicados pelos tribunais federais e estaduais, assim como, em jornadas de direito. Atualização constante.
Exame da Ordem, como se preparar !
Diante das dificuldades para se preparar para o Exame da OAB, algumas dicas para alcançar êxito na sua esperada aprovação.
Direito de Família Internacional: a lei brasileira é sempre aplicada?
Breve esboço sobre a aplicação das lei brasileiras em casos de direito internacional
Sobre “O Príncipe” de Maquiavel
O presente trabalho trata-se de uma resenha da obra “O Príncipe”, escrita por Nicolau Maquiavel no ano de 1513 e publicada postumamente no ano de 1532. A escolha de resenhar de forma sucinta a obra se deu em razão do constructo do conceito de Estado.
