Artigos
Ampliar o acesso às armas explodiria os índices de violência
A guerra na qual o Brasil se encontra é a de melhorar a educação, distribuir a renda, gerar emprego, diminuir as desigualdades sociais, acabar com a corrupção, etc.
Criminologia: a seletividade do sistema penal e o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres
Este trabalho versa sobre a seletividade do sistema penal e o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres. Trata-se de uma abordagem realista sobre a incidência do sexo feminino no tráfico e do patrocínio das instituições públicas no encarceramento
Ampliar o acesso às armas explodiria os índices de violência
A guerra na qual o Brasil se encontra é a de melhorar a educação, distribuir a renda, gerar emprego, diminuir as desigualdades sociais, acabar com a corrupção, etc.
O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil
Uma análise sucinta sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil.
Garagem de apartamento pode ser penhorada?
Se o memorial descritivo de incorporação fixou para a garagem uma fração ideal do terreno, distinta da fração ideal destinada à unidade habitacional, e matrícula própria, a garagem, além de ser exclusividade do proprietário, passa a ter vida própria, independentemente da própria unidade habitacional.
O STF e a judicialização da política
O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
Principiologia do novo direito das famílias
Na nova ordem constitucional, a família sofre verdadeira desbiologização e assume contornos engendrados sob o pálio do afeto. A imposição de modelos jurídicos à formação de uma entidade familiar não se coaduna com o novel paradigma.
Processo legislativo
Um breve estudo sobre o conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas.
Protocolo altera a convenção tributária entre Brasil e Argentina Medida para evitar a dupla tributação estimula novos negócios
Diante de um cenário de grande instabilidade econômica e política, a promulgação do Protocolo de Emenda à Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal entre Brasil e Argentina é um relevante estímulo à manutenção e criação...
Gratuidade da justiça: isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios
Análise da gratuidade da justiça prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil, da possibilidade de concessão da benesse, cabimento, momento oportuno, impugnação pelo interessado, recurso e mandado de segurança.
A LEI PENAL E A IMPOSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA PEDOFILIA
Este artigo se justifica em primeiro lugar pela preocupação em relação aos crescentes números de casos envolvendo abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes. É imperdoável que essas crianças ainda em fase de desenvolvimento sejam violentada.
A insegurança jurídica e o risco Brasil
A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.
O sistema parlamentar de governo e as balizas políticas para a sua instauração no Brasil
Congressistas brasileiros apresentaram diversas PECs que têm como objetivo a instalação do parlamentarismo, não obstante o povo ter sido consultado em 1993 através de plebiscito. Nesse contexto, investiga-se a viabilidade política de tais propostas.
QUAIS OS PRINCIPAIS DEVERES E DIREITOS TRABALHISTAS
breve dissertação apontando as principais obrigações do empregador para com os trabalhadores celetista e sua penalização em caso de não serem cumpridas.
Fixação do dano extrapatrimonial trabalhista e princípio da equidade
O tabelamento constante na lei trabalhista, ao utilizar como parâmetro o salário contratual para estabelecer os valores de indenização por danos extrapatrimoniais, contempla o princípio da equidade?
A precarização do trabalho na modernidade pelos aplicativos de transporte de passageiros.
O foco principal é fazer uma análise crítica ao aplicativos de transportes de passageiros, em especial a Uber por deter a maior parte do mercado.
Você conhece ou já ouviu falar no termo Vaporware?
Nada mais é que um software ou hardware anunciado por um desenvolvedor muito antes do seu lançamento, mas que nunca chega a entrar em produção por problemas internos. Atualmente nos deparamos com muitos empreendedores e gestores que percebem a hora...
A declaração do colaborador tão somente como elemento condenatório
Nenhum indivíduo poderá ser condenado somente pelas declarações do agente colaborador. E a lei 12.850/2013 diz expressamente no §16, do artigo 4º “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”. A colaboração premiada é meio de obtenção...
