Artigos
Moro superministro: elites bandidas estão perplexas ou enfurecidas
Não é preciso defender o estado de exceção para acabar com a impunidade dos grandes ladrões do País.
O tribunal penal internacional e o caso Eichmann
Análise sobre o caso Eichmann, o qual tivera grande repercussão no Tribunal Internacional Penal.
UM HC FADADO AO FRACASSO
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO.
Lei de proteção de dados: Já está dando o que falar…
Lei de proteção de dados: Já está dando o que falar…
A importância da conciliação no JEC (Juizados Especiais Cíveis) Lei 9099/95
Esse artigo trata da importância que a Lei 9099/95 trouxe para o judiciário, trazendo consigo a Segurança Jurídica.
As formas de Estado
Classicamente, há três formas de estado: a unitária, a federação e a confederação. Esta é, no entanto, uma classificação superficial, pois não há, hoje, um modelo padrão de estado unitário ou federal, mas sim vários, com diferenças enormes entre si.
Contrato de namoro: a salvação dos seus problemas?
A mídia vem disseminando o quanto o contrato de namoro pode ser benéfico para os apaixonados e seus patrimônios. Será?
Providências Preliminares e Saneamento no Processo Civil.
Trata-se de considerações sobre providências preliminares e saneamento no processo civil.
A intervenção do Estado na propriedade particular
Trata-se de um estudo na seara do Direito Administrativo no qual se analisa a intervenção do Estado na propriedade particular em busca de identificar a real deficiência de políticas públicas e o mínimo amparo ao proprietário de bem imóvel tombado.
Revelia no NCPC.
Trata-se de considerações sobre a revelia e seus efeitos no NCPC.
O Supremo não pode ser um "Supertribunal de revisão"
A discussão não é nova, mas, em função do atual cenário jurídico-político brasileiro (eleições presidenciais, Operação Lava Jato etc.), o debate sobre a questão voltou à tona e ganhou força: o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria se tornar apenas corte...
Reconvenção no NCPC.
Trata-se de considerações sobre a reconvenção no NCPC.
Quando o empregado vira patrão
O que acontece com o contrato de trabalho do alto empregado que, por decisão de assembleia de sócios ou acionistas, é alçado ao cargo de diretor da empresa?
Audiência de Concliação e Mediação no NCPC.
Trata-se de considerações sobre conciliação e mediação no NCPC.
Populismo penal legislativo: o direito penal como ilusão de proteção para agentes de segurança
RESUMO: Os números da violência são amplamente divulgados pela imprensa, muitas das vezes esse “divulgar” não está necessariamente ligado ao interesse de informar e, infelizmente, isso tem seu peso perante à população. A mídia e a opinião pública acabam sendo os...
Improcedência Liminar do Pedido.
Trata-se de considerações sobre a improcedência liminar do pedido.
Deferência do Legislativo a grupos organizados: o papel do sindicato à luz das teorias de Pateman e Mayhew
Examinam-se teorias da democracia, representação política, organização e funcionamento parlamentar para investigar o seguinte: Como ser ouvido pelo Legislativo e como ampliar a participação popular na democracia de forma que perdure após as eleições?
A implementação da advocacia pro bono no Brasil
O Brasil é um país com extrema desigualdade social. Diante deste fato, a Constituição Federal de 1988, no seu art. 5º, inciso XXXV, prevê assistência jurídica gratuita via Poder Público para todos que não podem arcar com os custos processuais.
