Artigos
Corrupção eleitoral: desafios e soluções para eleições íntegras
A corrupção eleitoral compromete a democracia ao distorcer a vontade popular e favorecer grupos políticos. Como fortalecer mecanismos de controle e transparência para garantir eleições justas?
Pensão do INSS em cartórios: avanço ou caos?
A descentralização do pedido de pensão por morte para cartórios melhora o acesso ou compromete a qualidade do atendimento previdenciário? A modernização do INSS seria alternativa mais eficiente.
Parceiros no crime devem ficar um ao lado do outro no banco dos réus
As regras do Direito Penal são claras. Todos aqueles que participam do delito devem responder pelo mesmo crime (coautoria). Em se tratando de um crime que se estende ao longo do tempo (como o sequestro e o genocídio, por exemplo)...
Rachel de Queiroz, Justiça social e o Estado Social de Direito.
Resumo: O presente trabalho tem como intuito a análise da obra O Quinze, de Rachel de Queiroz, sob a ótica da justiça social no Estado Social de Direito. O objetivo é analisar de forma humanitária como o Estado Social de...
Feminicídio Social, Cultural e Dominação do Homem Sobre a Mulher
INTRODUÇÃO O tema do feminicídio é grande em escala e amplo em conteúdo, observando a mudança da face e a ascensão cultural das mulheres na sociedade, destacando o domínio das relações de gênero hierárquicas e desiguais. Vale ressaltar que o...
Mas afinal, o que é gestão por competências?
Inicialmente, você já ouviu falar em gestão por competências? Se não, não se preocupe, estou aqui para te explicar tudinho sobre o assunto. A gestão por competências é um modelo de gestão de pessoas que foca nas habilidades e conhecimentos...
Sou filho único e todos os bens da herança estão comigo. Ainda assim preciso mesmo fazer Inventário?
Uma dúvida recorrente diz respeito à necessidade de fazer o Inventário mesmo sendo filho único e estando em posse de todos os bens da herança. Será mesmo necessário passar por toda a conhecida burocracia dos Inventários mesmo nesse caso? O...
STJ e prescrição intercorrente em execução fiscal
O STJ definiu regras para prescrição intercorrente em execuções fiscais, determinando prazos automáticos. Como a Fazenda deve agir para evitar a extinção do crédito pela inércia processual?
Direito à esperança: fornecimento de medicamentos pelo Estado
Resumo: O direito à esperança é um direito fundamental no Brasil porque é uma ferramenta para enfrentar adversidades e superar obstáculos. A esperança é um sentimento e uma mentalidade que nos permite dar o próximo passo, enfrentar a angústia e...
Hermenêutica Jurídica contemporânea no Brasil
Resumo: A hermenêutica jurídica contemporânea no Brasil é o estudo da interpretação das normas jurídicas, com o objetivo de estabelecer métodos para a compreensão legal. É importante para que o jurista possa encontrar a solução mais adequada para a aplicação...
A verdade no direito contemporâneo
Resumo: As teorias de verdade podem ser colocadas em duas básicas classes, a saber: teorias tradicionais de verdade, isto é, as teorias substantivas de verdade. De outro lado, as teorias minimalistas da verdade (Blackburn & Simmons, 1999). As teorias substantivas...
Responsabilidade civil em face de transplante de órgãos e transfusão sanguínea
Resumo: A responsabilidade civil do Estado em relação à saúde torna obrigatória a indenização pelos danos causados por falhas ou omissões na prestação de serviços de saúde. Trata-se de responsabilidade civil objetivo, isto é, o Estado que é responsável por...
Democracias em crise no século XXI.
Resumo : O padecer da democracia contemporânea advém do avanço do populismo conservador em diversos países como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias. Os ataques à democracia são veiculados por sites, blogs e canais...
Crime, delito e contravenção no direito brasileiro
Resumo: Ao pretender expor didaticamente sobre o Crime, adentrei no Direito Penal indo até o Direito Penal Contemporâneo que oscila entre o Direito Penal Mínimo e o Direito Penal Máximo. O Direito Penal do Inimigo, representando a espécie mais agressiva...
Ideários de liberdade e Justiça
Resumo : O livro intitulado "O Direito Dúctil" de autoria de Gustavo Zagrebelsky é polêmico e erudito. Parte-se do pressuposto de que a compreensão da ideia de Constituição é mais importante do que a Constituição em si mesma; como exemplo,...
Airbnb: erosão tributária e generosidade do Leão
A falta de regulamentação do Airbnb gera concorrência desleal ao setor hoteleiro e reduz a arrecadação tributária. A Receita Federal deveria exigir a DIMOB para evitar sonegação do IRPF?
Covid 5º ano: marcas na vida, na ciência e na justiça
Há cinco anos, era registrado o primeiro caso de Covid-19 no Brasil. A narrativa sobre a origem do vírus teria sido moldada por interesses científicos e políticos, ocultando possíveis erros humanos?
