Artigos
Liberalimos de Rawls x comunitarismo: há condições para implantação dos ideais comunitaristas-liberais no Brasil?
Reflexões sobre as principais teorias comunitaristas – que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos – em comparação com a teoria de justiça de Rawls. Estaria o Brasil preparado para abraçar essas ideias?
Consequências jurídicas do erro médico
Reflexão sucinta acerca das consequências jurídicas que um erro médico pode implicar, nos mais diversos procedimentos clínicos, ao profissional da saúde, servindo de base para fomentar uma discussão sobre dolo ou culpa.
Marketing digital e inbound para escritórios de advocacia
O marketing na advocacia deve atentar para as etapas de atração da clientela, geração de interesse e relacionamento, apresentação dos serviços e fidelização, atingindo-se o ponto em que o cliente se torna divulgador espontâneo da marca do escritório.
A inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito
Examina-se a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação.
Um exemplo de direito-livre
Você sabe o que é direito-livre? Entenda o que há em comum entre as ideias de Gény e a recente decisão do STJ, admitindo título executivo extrajudicial fora dos limites estritamente legais.
Ação afirmativa ao redor do mundo
Resumo da obra intitulada "Ação Afirmativa ao Redor do Mundo", de Thomas Sowell, que é doutor em Economia, pesquisador sênior da Universidade de Stanford, e uma referência cada vez mais importante em matéria de políticas oficiais de preferências.
Da Igualdade e Não Discriminação Da Pessoa Com Deficiência – Breve Reflexão sobre a Lei 13.146/2015
Pelos princípios insculpidos na Lei Brasileira de Inclusão, a promoção de ações de inclusão são de responsabilidade do Estado e da Sociedade assim também a coibição de ações que impedem o livre exercício dos direitos pelas pessoas deficientes.
Lei Seca: a sua importância no Brasil
Devido à alta taxa de acidentes e mortalidade envolvendo embriaguez ao volante, as diretrizes do CTB vêm ficando mais severas. Neste sentido, desde 2008, há a chamada Lei Seca, a qual proíbe qualquer quantidade de álcool no no sangue de um condutor.
Você sabe qual a diferença entre uma CNH cassada e uma suspensa?
Em quais situações o motorista tem a CNH suspensa? E em quais situações o motorista tem a CNH cassada? Saiba neste artigo.
Informações importantes a todo e qualquer cidadão acerca do trabalho do advogado
Aqui explico de forma sucinta algumas dúvidas do cliente que sempre geram polêmicas, desconfianças e até conflitos. entre si e também em informações de colegas de trabalho.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO RIO SÃO FRANCISCO QUANDO O DELITO ATINGE A VÁRIOS ESTADOS
O ARTIGO DISCUTE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES DE PESCA ILEGAL COMETIDOS NO RIO SÃO FRANCISCO.
A teoria de Dworkin
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.
Eleições 2018: algo mudará?
As eleições no Brasil em 2018 ainda irão refletir o velho tom das oligarquias no Nordeste, principalmente.
O marco regulatório das organizações da sociedade civil: como ficam as subvenções sociais, auxílios e contribuições?
As últimas alterações no marco afastaram as exageradas imposições para as parcerias, tornando-as menos complexas; de igual sorte, retiraram o excesso de ingerência estatal no domínio das entidades do terceiro setor, pois estas, afinal de contas, pertencem ao mundo privado.
Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)
Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)
Brasil e Argentina: um estudo comparado sobre o controle de constitucionalidade destes países
Há uma harmonização possível entre os sistemas jurídicos dos dois países, no que diz respeito ao sistema de controle de constitucionalidade? Saiba mais.
Os sujeitos ativos e passivos na Lei de Improbidade Administrativa
O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92.
Como criar um modelo de rescisão trabalhista?
A rescisão do contrato de trabalho é um procedimento padrão para qualquer funcionário demitido de uma empresa. Através desse procedimento, o empregador realiza o pagamento devido de todos os direitos do trabalhador.
Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
Revisão de ação de investigação de paternidade diante da prova do DNA
1. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEO reconhecimento judicial, por meio de investigação de paternidade, permite ao filho natural (CC de 1916, art. 363; ECA, artigo 27, Ciência Jurídica, 64/137 e outros) e ao adulterino (Lei n. 883/49; RT 720/118, dentre...
