Artigos
UMA AFRONTA À DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE ATOS REALIZADOS APÓS O DECRETO DE PRISÃO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
O DEBATE E ACEITAÇÃO DE IDEIAS E O QUE PENSA HABERMAS EM PARA O USO PRAGMÁTICO, ÉTICO E MORAL DA RAZÃO PRÁTICA
Os debates de ideias existem desde os primórdios das sociedades civilizadas. Nesse sentido o presente texto busca trazer uma visão sobre os níveis de fundamentação que as ideias necessitam para serem aceitas em nível pragmático, ético e moral.
Não seja processado! Cuidados para evitar a cobrança abusiva e vexatória
Caro leitor (a), o direito ao recebimento de um crédito, é incontestável e jamais deve ser dificultado ou mesmo ter uma inversão de valores. Existe porém, atitudes diversas ao método de cobrança correto e o objetivo deste artigo será te alertar para não i
Na guerra entre consumidor e comerciante a insatisfação se torna geral
Leitor (a), recentemente comemoramos o dia do consumidor, celebrado todo dia 15 de março, mas ao meu ver consumidores estão cada vez mais insatisfeitos com os comerciantes, peça chave para formalização de qualquer relação de consumo.
A importância de oferecer métodos alternativos para o pagamento de honorários
Caro leitor (a), hoje adentrando nas dicas de empreendedorismo, quero falar da importância de se facilitar para o cliente o pagamento dos serviços prestados.
Afinal, assessoria jurídica (advocacia de partido) mensal vale a pena?
Olá pessoal, tudo bom? Hoje quero falar sobre assessoria jurídica e a grande importância que ela possui para evitar transtornos para sua empresa.
Saiba o que é home care, seu embasamento jurídico para concessão e suas vantagens
Olá pessoal, tudo bom? Hoje vamos falar sobre home care, saiba qual sua definição, embasamento jurídico e principais vantagens para concessão.
Prisão temporária para interrogatório? A grande jogada
Proibida a condução coercitiva, a jogada agora é decretar prisão temporária para colher interrogatório.
A prescrição no Direito Tributário
Serão abordados os pontos mais importantes da relação entre o contribuinte e o fisco, demonstrando ainda, quando o fisco perderá o seu poder de ação contra o contribuinte, em decorrência da aplicação do instituto jurídico da prescrição.
Marketing Jurídico é Marketing Digital?
Em algum momento da sua carreira jurídica alguém já deve ter tentando incutir em sua cabeça que marketing jurídico é nada mais do que o marketing digital voltado para área jurídica. Você pode até ter pensado que o marketing digital...
A REABILITAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE IMPORTANTE INSTITUTO PENAL QUE INTEGRA A EXECUÇÃO DA PENA.
Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso Lula
O caso do ex-presidente Lula, julgado pelo STF, não trata de prisão preventiva, tampouco de prisão-pena, e sim de outra modalidade de aprisionamento que destoa do sistema processual brasileiro: a chamada execução antecipada da pena.
Tsunami nos Serviços Jurídicos
Há uma forte apreensão no mercado jurídico sobre as mudanças que estão por acontecer, causadas pelas novas tecnologias, robôs, inteligência artificial etc. (uma certa “hype” ou “frisson”). Realmente, os avanços tecnológicos em todas áreas são assombrosos e tenho a total...
Prisão em segunda instância: inconstitucionalidade ou combate à impunidade?
Esse artigo trata da possibilidade de prisão a partir da decisão de segunda instância, que voltou ao palco jurisdicional depois que o STF decidiu nesse sentido e varios "figurões" foram e outros irão para a cadeia.
Crime achado: serendipidade
Explica a origem do termo Serendipidade e sua utilização na persecução penal: Crime Achado.
Inelegibilidade de cônjuge e parentes
Analisa-se a inelegibilidade de parentes de chefes do Executivo e a Súmula Vinculante n. 18, que estabeleceu que a dissolução do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a proibição da candidatura.
Defensoria Pública e os direitos das pessoas em situação de rua
O artigo analisa a legitimidade da Defensoria Pública para atuar judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial na tutela de seus direitos sociais e humanos.
A PRISÃO ALIMENTAR COMO UMA SOLUÇÃO EXTREMA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE PONTOS DA EXECUÇÃO POR ALIMENTOS
Ativismo judicial da República togada: separação dos poderes e legalidade no STF
É preciso vigilância social sobre o STF para que a Corte não caia na tentação diabólica de querer inovar o ordenamento jurídico mediante a criação de tipos penais. Seria o começo do fim. Nessa linha, só restaria ao Tribunal também criar tipos tributários e, como supremo ápice de seu ativismo, decretar a inconstitucionalidade de preceito normativo constitucional originário.
