Artigos
Evolução histórica da família e suas espécies no ordenamento jurídico brasileiro
Artigo acerca da evolução histórica da família no ordenamento jurídico brasileiro, e as forma de família aceita nos instrumentos legislativos brasileiros.
LIBERALISMO, JUSTIÇA E FELICIDADE: Um ensaio crítico sobre a Teoria da Justiça
A Teoria da Justiça, obra do Filósofo John Rawls visa abordar uma nova concepção de contrato social em que suscita promover uma justiça equitativa com fundamentos aos princípios do direito, e como os indivíduos são inseridos nesse contexto.
Vedação à progressão de regime em crimes hediondos: mudança no STF
A mudança do posicionamento da Suprema Corte sobre a progressão de regime em crimes hediondos se deu pela evolução do entendimento dos ministros ou pela alteração na composição do tribunal?
A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IPTU COM RELAÇÃO A TERMINAIS DE AEROPORTOS
O ARTIGO DISCUTE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IPTU PELOS MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS.
A reforma previdenciária e o prejuízo às mulheres
Como as mudanças na previdência social podem agravar o quadro de desigualdade relativamente às mulheres brasileiras?
Atividade agrícola e meio ambiente
Há um meio ambiente que necessariamente precisa ser conservado para as futuras gerações, mas que, ao mesmo tempo, é responsável por propiciar a alimentação da geração atual.
Lavagem de dinheiro: conceitos e características
Conceitos básicos da dinâmica da lavagem de dinheiro.
Tráfico internacional de pessoas: prática criminosa mundial e sem fronteiras
O tráfico de pessoas é uma espécie de máfia altamente rentável, movimentando bilhões de dólares por ano em todo o mundo, chegando a atingir milhões de pessoas, forçadas a trabalhos escravos e sexuais.
Eleições e formação política do brasileiro
A análise de que "não há em quem votar" ou de que "os candidatos são sempre os mesmos", para justificar a nossa tão desvirtuada e irresoluta democracia, não tem sustentação, beira a falta de bom senso. Não está nisso a causa dos nossos grandes males.
Direito – Sociedade – Tecnologia
Por que preferimos o triângulo?
Psicologia jurídica na resolução de conflitos
A psicologia auxilia a interpretação dos diálogos travados entre as partes, influindo diretamente no desfecho da situação conflituosa.
Estado de exceção
É correto afirmar que o Estado brasileiro, em 2018, faz uso sistemático e amplificado dos meios de exceção?
Aceitação de propostas em licitação de serviços: fixação de critério único
O critério de aceitabilidade baseado no preço máximo não é o único parâmetro disponível para a administração pública para a escolha da melhor proposta, seja na contratação de serviços, seja na aquisição de bens.
FLÚMEN JURÍDICO OU ONDA DE VERÃO (?):
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de conferir maior eficiência ao sistema prisional brasileiro. Será que foi uma decisão acertada?
Ativismo judicial: o pilar da efetividade da resolução da crise democrática
Embora não haja um consenso com relação às medidas a serem adotadas para que haja uma ampla reforma democrática e quais os meios mais eficazes, a conclusão que se chega com o temário é o de que o ativismo judicial é irrenunciável nos dias de hoje.
Intervenção federal: falência da democracia e da educação
A farsa do espetáculo da Intervenção Federal, à luz do Direito, em um país onde a educação pública (a grande solução para a Segurança Pública) continua sendo ignorada.
Concisas considerações acerca dos Direitos Humanos
Considerações sobre os Direitos Humanos
Conciliação e mediação na solução de conflitos.
Explana-se o uso da mediação e conciliação para a resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, inclusive nas relações de família.
Cobranças Indevidas (dívida de terceiros)
Light e CEDAE não podem cobrar débitos do novo morador
A interpretação do inc. XXI da Lei 13245/2016
Os Princípios constitucionais estão consagrados na Constituição de 1988. Daí surgiram várias interpretações por parte de juízes e tribunais. Hodiernamente, o que se observa, diante de tamanha inadimplência jurídica, é a vulgaridade de como se aplica a Lei
