Artigos
Prestação de contas anuais: administração municipal deve defender ou atacar atos da gestão anterior?
O atual Prefeito pode ingressar no processo de prestação de contas anuais que tramita junto ao Tribunal de Contas e apresentar peças acusatórias, tendentes ao convencimento do juízo especializado à emissão de parecer desfavorável aos demonstrativos?
A tentação populista
O governante populista, que tenta passar por cima das instituições de poder, é cuidadosamente estudado por Freidenberg, com olhar sobre o período de redemocratização da América Latina. E hoje, o que temos?
Educação e não caveirão
Os jovens entrevistados de áreas ocupadas pelo exército, no Rio de Janeiro, dizem que querem mais “educação e não caveirão”, ou seja, não querem ter as bolsas e os lares revistados, querem ter suas vidas revisitadas por direitos efetivos.
Responsabilidade civil subjetiva e objetiva: história e aplicação
Breves notas acerca da evolução histórica das teorias da Responsabilidade Civil Subjetiva e Responsabilidade Civil Objetiva, o pensamento doutrinário sobre a aplicação no Direito, em tempos pretéritos e nos dias atuais.
Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
Advogado: 4 recursos para se tornar um expert nas redes sociais
Você sabe o que é preciso para criar excelentes postagens nas redes sociais do seu escritório e conquistar mais seguidores?
Emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem
A Constituição Federal de 1988 subordina as Forças Armadas aos poderes constitucionais, não sendo possível mais que o seu emprego (sempre excepcional) na garantia da lei e da ordem ocorra de ofício.
INJUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL..
OAB deveria estar mais atuante em favor da classe , deveria lutar contra os abusos de autoridades – quebra de sigilo telefônico , invasão em escritórios de advocacias , delação premiada sem ter uma regra própria.
Se meu recurso for indeferido, posso recorrer novamente?
Recursos e suas fases.
Legado: conceito e aspectos relevantes
Explanação sobre o tema dos legados no ordenamento jurídico brasileiro, explicitando alguns conceitos, características, espécies, a forma de pagamento, seus efeitos e sua caducidade.
Revisão da Aposentadoria - IRSM
A revisão das aposentadorias concedidas entre 03/1994 e 02/1997 com o valor errado devido a um deslize do INSS.
Criação de ministério da segurança pública e intervenção no RJ resolvem nosso problema?
As polícias judiciárias estão funcionalmente ligadas ao sistema de Justiça criminal e apenas indiretamente ligadas à segurança pública. Sendo assim, qual seria o impacto das medidas adotadas pelo governo?
Habemus Cesar: estamos em estado de exceção!
Findo o carnaval, que expôs o governo temerário na forma de vampiro, a Presidência da República impôs, por decreto, uma intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro. Aí, entramos, de vez, na chancela do estado de exceção!
Intervenção federal no RJ: análise jurídica
O decreto presidencial referente à intervenção federal no setor de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assim como renovou esperanças quanto ao combate à violência na área, trouxe questionamentos sobre sua legitimidade, à luz do direito constitucional.
A pós-graduação e o mestrado em docência superior.
Esse artigo é o resultado da teorização através dos requisitos exigidos em pesquisas junto às instituições de ensino superior e empresas especializadas na seleção de professores, executivos e demais profissionais, para atuar ou não na área de Docência.
Como libertar escritórios de advocacia da má reputação?
Aqui estão cinco estratégias de como defender sua reputação.
