Artigos
A Nigéria e a corrupção
Conheça a realidade da Nigéria: um dos maiores países do continente africano, e também com altos índices de corrupção e pobreza.
Eutanásia, um direito de escolha
Este trabalho busca abordar um dos temas mais complexos contidos no campo do direito, uma vez que envolve religião, vida, morte e leis,visa esclarecer suas mais variadas concepções com todas implicações deste ato, requer tempo e espaço ilimitados dado.
MUDANÇAS EM ANGOLA?
O ARTIGO RELATA A ATUAL SITUAÇÃO POLÍTICA EM ANGOLA.
Apreensão de dinheiro guardado ou escondido configura sempre o crime de lavagem de capital?
Se o dinheiro estiver ocultado nos locais acima (ambientes) criados pelo possuidor do dinheiro ou por pessoa com ligação à organização criminosa, com o claro objetivo de ocultá-los, neste caso parece não haver dúvida de que se configura o delito de lavagem de dinheiro.
Crimes sexuais contra a mulher: aspectos jurídicos e pragmáticos
Um dos grupos que vem merecendo maior proteção da ordem jurídica é o das mulheres. Seja pela inferior força física, seja pela histórica submissão ao gênero masculino, as mulheres ainda sofrem os mais variados tipos de violência, principalmente no âmbito familiar.
As fontes primárias do Direito Internacional Público
Por meio deste artigo, buscar-se-á dissertar sobre as fontes do Direito Internacional Público, mais especificamente sobre as fontes primárias/estatuárias, previstas no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
Simples nacional como modelo de tributação ao micro e pequeno empreendedor do município de macapá
Traz-se o estudo e análise dos fatores que a adesão ao Simples Nacional trouxe ao micro e pequeno empreendedor macapaense, no estado do Amapá, e seu reflexo para a economia do município, fazendo abordagem comparativa com o cenário nacional.
Sucessão testamentária no corpus iuris civilis
Comparação das regras do direito sucessório contidas no Título X e XXV do Livro Segundo das Institutas de Justianiano com o Código Civil Brasileiro. Mais especificamente, tratará das formalidades dos testamentos e Codicilos.
Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
Educação:parâmetros entre as escolas públicas e privadas do Brasil
Discutir a educação no Brasil.
Testamento no Brasil
O testamento é a nossa manifestação de ultima vontade, para sobre os bens deixados após à morte, sendo um todo ou em parte os bens.
Teoria do adimplemento substancial
A teoria do adimplemento substancial não viola a força obrigatória dos contratos e a autonomia da vontade, mas simplesmente harmoniza o contrato com os princípios da função social, boa-fé objetiva, proporcionalidade e conservação dos negócios jurídicos.
ENSAIO CRÍTICO SOBRE O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: NOTAS AOS ARTIGOS 453 A 497 DO CPP
A pesquisa analisa o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, à luz da prática forense, do Código de Processo Penal e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com ênfase nos artigos 453 a 497 do CPP.
Proprietário do veículo também responde pelos acidentes ocasionados pelo terceiro que o conduzia
A responsabilidade entre proprietário e condutor do seu veículo é solidária.
Crimes contra a administração da Justiça
Direito Penal. Crimes contra a Administração Pública. Dos Crimes contra a administração da justiça. Dos tipos penais em espécie.
Excluídos da sucessão:indignidade e deserdação
O presente artigo versa sobre os excluídos da sucessão sendo eles pela indignidade ou deserdação.
