Artigos
Você é um cidadão ou um subcidadão? Saiba o que a mídia está tentando nos dizer sobre isso
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
Adicional de penosidade na justiça do trabalho:ausência de norma específica
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – AUSÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA – ADICIONAL DE PENOSIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Pedido de suspensão de segurança: novo CPC e tribunais superiores
Analisa-se o instituto do pedido de suspensão de segurança à luz da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e mudanças advindas do novo Código de Processo Civil.
Cultura do estupro e o beijo forçado no carnaval
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime.
Sustentação oral no NCPC
Do advogado que pretende ser um frequentador da tribuna se espera credibilidade. É a partir da percepção de que as suas arguições encontram eco nos autos do processo que o profissional da advocacia conseguirá inspirar confiança.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
O trato constitucional do direito à informação em países da América do Sul
O presente artigo objetiva promover a análise do texto constitucional do direito à informação em alguns países da América do Sul, abordando o que o conteúdo do trato descrito na norma, bem como promovendo a indicação da aplicação desta norma neste países.
A possibilidade da defesa inovar na tréplica no processo penal militar
o rito do processo penal militar tal qual no júri possui a sessão de julgamento que demanda sustentação oral em plenário, existindo a replica e treplica, sendo assim pode a defesa inovar na treplica?
Direito a assistência à saúde da mulher em situação de prisão
Questionamento sobre o Direito a assistência à saúde da mulher em situação de prisão, grupo populacional exposto a grandes fatores de risco, e que, muitas vezes, é desassistido pelo poder público e pelos profissionais da saúde.
A diferenciação da natureza juridica da estabilização da tutela provisória frente à coisa julgada
Diferenciar os institutos da estabilidade da tutela provisória frente a coisa julgada.
Resenha do livro: Desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen
Amartya Sen, na obra ora comentada contribuiu para estabelecer uma nova compreensão acerca de conceitos como miséria, pobreza, fome e bem-estar social.
Créditos extraconcursais: preferência na recuperação
Créditos extraconcursais tem prioridade no pagamento. Caso a Empresa Recuperanda, deixe de efetuar os pagamentos de créditos extraconcursais, ou seja, aqueles que não fazem parte do Plano de Recuperação Judicial, o credor terá preferência.
Competência para julgar crimes de exportação de animais
O ARTIGO SE REPORTA A DISCUSSÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVAM EXPORTAÇÃO ILEGAL DE ANIMAIS PARA O EXTERIOR.
Alvará judicial para recebimento de pequenos valores
As possibilidades do recebimento de pequenos valores pós morte, sem a necessidade da abertura do inventário do
Neoprocessualimo e primazia da decisão de mérito no CPC
O presente artigo tem como objeto o estudo acerca do princípio da primazia do mérito e sua relação com efetividade da prestação jurisdicional.
O Espirito Santo é aqui
Reflexões sobre a grave crise que se instalou no país sob a batuta de Michel Temer.
Alexandre de Moraes por ele mesmo
Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.
A boa-fé objetiva e o instituto do nemo potest venire contra factum proprium no Direito Contratual Brasileiro
O presente trabalho visa apresentar o fundamento do princípio da boa-fé objetiva, que estabelece deveres de lealdade e honestidade nos negócios jurídicos, o Nemo potest venire contra factum proprium, ao proibir a prática de comportamentos contraditórios que causem prejuízos, é aplicável no direito brasileiro, como forma de equilíbrio entre as partes.
